Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
04/09/2025, 03:00
Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital
16/07/2025, 03:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 29/05/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 15/07/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 03/09/2025
29/05/2025, 02:00
Publicacao/Comunicacao
CITAÇÃO
EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: MARCELO R.P.CHAGAS USINAGEM E REPAROS NAVAIS
EXECUTADO: MARCELO RODRIGUES PACHECO DAS CHAGAS EDITAL Nº 510016220607 EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS O(A) DOUTOR(A) LEOPOLOD MUYLAERT, JUIZ FEDERAL DA 5a VARA DE NITERÓI, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC. F A Z S A B E R aos que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, neste Juízo tramitam os autos da EXEFI nº 50084072920234025102, em que é exeqüente a UNIÃO - FAZENDA NACIONAL e executado MARCELO R.P.CHAGAS USINAGEM E REPAROS NAVAIS e MARCELO RODRIGUES PACHECO DAS CHAGAS (E OUTRO(S)). E constando dos autos que o citando/intimando encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL de CITAÇÃO/INTIMAÇÃO do(a)(s) Executado(a)(s) abaixo referido(s) para ciência do arresto, efetivado mediante bloqueio de depósitos bancários e transferência de valores à disposição do Juízo, via sistema SISBAJUD, e do prazo de 5(cinco) dias, contados a partir do prazo acima mencionado, para pagar a dívida ou indicar bens que garantam a execução. Decorrido o referido prazo, fica o executado ciente da conversão do arresto em penhora e do início do prazo de 30 (trinta) dias para, querendo, apresentar Embargos á Execução. Executado(s): MARCELO R.P.CHAGAS USINAGEM E REPAROS NAVAIS, CNPJ: 04719400000102 e MARCELO RODRIGUES PACHECO DAS CHAGAS, CPF: 83496971720Valor transferido: R$ 72.495,98 E, para que chegue ao conhecimento do(a)(s) Executado(a)(s), é expedido o presente que será afixado no local de costume e publicado na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente de que este Juízo da Quinta Vara funciona na Rua Coronel Gomes Machado, no. 73/75 - Centro/Niterói, no horário de 12:00 às 17:00 horas. DADO E PASSADO, nesta cidade de Niterói, em 21/05/2025. Eu, CARLOS JORGE VASCONCELLOS GOMES (JRJ10395), o digitei. E eu, MARCO ANTONIO DE CARVALHO PAIVA - MAT 15648 (Diretor(a) de Secretaria), o subscrevo, autorizado(a) pelo(a) MM. Juiz(a).
Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5008407-29.2023.4.02.5102/RJ
29/05/2025, 00:00
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/05/2025
27/05/2025, 13:47
Expedição de Edital - citação e intimação
27/05/2025, 12:10
Juntada de peças digitalizadas
14/05/2025, 15:24
Juntada de peças digitalizadas
26/02/2025, 16:13
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•12/12/2024, 14:07
DESPACHO/DECISÃO
•28/08/2024, 13:53
03/03/2026, 09:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2026, 18:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2026, 18:43
Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
04/09/2025, 03:00
Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital
16/07/2025, 03:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 29/05/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 15/07/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 03/09/2025
29/05/2025, 02:00
Publicacao/Comunicacao
CITAÇÃO
EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: MARCELO R.P.CHAGAS USINAGEM E REPAROS NAVAIS
EXECUTADO: MARCELO RODRIGUES PACHECO DAS CHAGAS EDITAL Nº 510016220607 EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS O(A) DOUTOR(A) LEOPOLOD MUYLAERT, JUIZ FEDERAL DA 5a VARA DE NITERÓI, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC. F A Z S A B E R aos que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, neste Juízo tramitam os autos da EXEFI nº 50084072920234025102, em que é exeqüente a UNIÃO - FAZENDA NACIONAL e executado MARCELO R.P.CHAGAS USINAGEM E REPAROS NAVAIS e MARCELO RODRIGUES PACHECO DAS CHAGAS (E OUTRO(S)). E constando dos autos que o citando/intimando encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL de CITAÇÃO/INTIMAÇÃO do(a)(s) Executado(a)(s) abaixo referido(s) para ciência do arresto, efetivado mediante bloqueio de depósitos bancários e transferência de valores à disposição do Juízo, via sistema SISBAJUD, e do prazo de 5(cinco) dias, contados a partir do prazo acima mencionado, para pagar a dívida ou indicar bens que garantam a execução. Decorrido o referido prazo, fica o executado ciente da conversão do arresto em penhora e do início do prazo de 30 (trinta) dias para, querendo, apresentar Embargos á Execução. Executado(s): MARCELO R.P.CHAGAS USINAGEM E REPAROS NAVAIS, CNPJ: 04719400000102 e MARCELO RODRIGUES PACHECO DAS CHAGAS, CPF: 83496971720Valor transferido: R$ 72.495,98 E, para que chegue ao conhecimento do(a)(s) Executado(a)(s), é expedido o presente que será afixado no local de costume e publicado na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente de que este Juízo da Quinta Vara funciona na Rua Coronel Gomes Machado, no. 73/75 - Centro/Niterói, no horário de 12:00 às 17:00 horas. DADO E PASSADO, nesta cidade de Niterói, em 21/05/2025. Eu, CARLOS JORGE VASCONCELLOS GOMES (JRJ10395), o digitei. E eu, MARCO ANTONIO DE CARVALHO PAIVA - MAT 15648 (Diretor(a) de Secretaria), o subscrevo, autorizado(a) pelo(a) MM. Juiz(a).
Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5008407-29.2023.4.02.5102/RJ
29/05/2025, 00:00
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/05/2025
27/05/2025, 13:47
Expedição de Edital - citação e intimação
27/05/2025, 12:10
Juntada de peças digitalizadas
14/05/2025, 15:24
Juntada de peças digitalizadas
26/02/2025, 16:13
Despacho
12/12/2024, 14:07
Conclusos para decisão/despacho
24/09/2024, 11:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
30/08/2024, 19:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
30/08/2024, 19:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/08/2024, 13:53
Despacho
28/08/2024, 13:53
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
08/06/2024, 01:03
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
27/05/2024, 20:34
Conclusos para decisão/despacho
02/05/2024, 14:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
15/04/2024, 23:59
Juntada de Petição
13/04/2024, 19:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/04/2024, 15:52
Juntada de peças digitalizadas
05/04/2024, 15:50
Decisão interlocutória
20/03/2024, 13:00
Conclusos para decisão/despacho
08/03/2024, 19:03
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 6
27/02/2024, 18:36
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 5
07/02/2024, 17:12
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5
22/01/2024, 16:53
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6