Execução Fiscal 5011828-27.2023.4.02.5102 - TRF2

Execução Fiscal 5011828-27.2023.4.02.5102 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão/despacho

10/03/2026, 14:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

11/02/2026, 14:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

11/02/2026, 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/02/2026, 18:52

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

23/07/2025, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

16/07/2025, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 29/05/2025 Prazo do edital: 15/07/2025 Prazo de citação/intimação: 22/07/2025

29/05/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS EXECUTADO: BRASIL DENTAL ASSISTENCIA ODONTOLOGICA NACIONAL LTDA EDITAL Nº 510016169823 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA ) DIAS O(A) DOUTOR(A) LEOPOLDO MUYLAERT, JUIZ FEDERAL DA 5a VARA DE NITERÓI, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC. F A Z S A B E R aos que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, neste Juízo tramitam os autos da EXEFI nº 50118282720234025102, em que é exeqüente a AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS e executado BRASIL DENTAL ASSISTENCIA ODONTOLOGICA NACIONAL LTDA (E OUTROS). E constando dos autos que o citando encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL de CITAÇÃO do(a)(s) Executado(a)(s) abaixo referido(s) para, findo o prazo acima mencionado, pagar, em 5 (cinco) dias, a dívida no valor que deverá ser atualizado à época do efetivo pagamento, com os acréscimos de juros, multa de mora e encargos ou indicar bens que garantam a execução: Executado(s): BRASIL DENTAL ASSISTENCIA ODONTOLOGICA NACIONAL LTDA, CNPJ: 09164031000152Valor da dívida: R$ 191.941,10 CDA nº: 000000036040-63Data da inscrição:Dívida referente à: Cessão de créditos não-tributários E, para que chegue ao conhecimento do(a)(s) Executado(a)(s), é expedido o presente que será afixado no local de costume e publicado na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente de que este Juízo da Quinta Vara funciona na Rua Coronel Gomes Machado, no. 73/75 - Centro/Niterói, no horário de 12:00 às 17:00 horas. DADO E PASSADO, nesta cidade de Niterói, em 16/05/2025. Eu, CARLOS JORGE VASCONCELLOS GOMES (JRJ10395), o digitei. E eu, MARCO ANTONIO DE CARVALHO PAIVA - MAT. 15648 (Diretor(a) de Secretaria), o subscrevo, autorizado(a) pelo(a) MM. Juiz(a). Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5011828-27.2023.4.02.5102/RJ

29/05/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/05/2025

27/05/2025, 14:49

Expedição de Edital - citação

19/05/2025, 18:22

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 15

20/03/2025, 14:41

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 15

17/02/2025, 00:23

Expedição de mandado - RJNITSECMA

14/02/2025, 13:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

03/12/2024, 00:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12