Recurso Especial 5000155-71.2022.4.02.5102 - TRF2

Recurso Especial 5000155-71.2022.4.02.5102 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

07/06/2024, 15:35

Transitado em Julgado em 07/06/2024

07/06/2024, 15:35

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 266417/2024

09/04/2024, 16:11

Protocolizada Petição 266417/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/04/2024

09/04/2024, 15:58

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/04/2024

09/04/2024, 05:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/04/2024, 18:34

Prejudicado o recurso de FAZENDA NACIONAL

05/04/2024, 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/04/2024

05/04/2024, 20:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

15/03/2024, 18:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

15/03/2024, 18:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 202360/2024

15/03/2024, 18:06

Protocolizada Petição 202360/2024 (PET - PETIÇÃO) em 15/03/2024

15/03/2024, 17:33

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Público para abertura de vista ao MPF.

01/03/2024, 14:44

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO