Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0008187-91.2001.4.02.5101 - TRF2

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0008187-91.2001.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ROBERTO FARIA COSTA EXEQUENTE: MARLENE DONATI PORTELA GOMEZ EXEQUENTE: CLAUDIANO CLAUDIO CARNEIRO DA CUNHA SOBRINHO EXEQUENTE: GLORIA FONTES SILVA EXEQUENTE: MARIA DA CONCEICAO DA CRUZ GOMES EXEQUENTE: MAURICEA BERNARDES DOS SANTOS EXEQUENTE: NORMA CAPELLA EXEQUENTE: PAULO RIBEIRO LUZ EXEQUENTE: SUZANA ACIOLY DA SILVA EXEQUENTE: TICIANA SANTOS FERREIRA EXEQUENTE: THIAGO SANTOS FERREIRA EXEQUENTE: TANIA MARIA SANTOS FERREIRA EXECUTADO: Delegado da Receita Federal do Brasil - Delegacia da Receita Federal do Rio de Janeiro I – DRF-1/RJ - MINISTÉRIO DA ECONOMIA - Rio de Janeiro EDITAL Nº 510016280593 EDITAL DE INTIMAÇÃO, COM PRAZO DE 45 (QUARENTA E CINCO) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO: O JUÍZO DA VIGÉSIMA QUARTA VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER a todos que do presente EDITAL virem ou dele tiverem conhecimento que neste Juízo tramitam os autos do processo n.º: 00081879120014025101, em que são autores: ROBERTO FARIA COSTA, MARLENE DONATI PORTELA GOMEZ, CLAUDIANO CLAUDIO CARNEIRO DA CUNHA SOBRINHO, GLORIA FONTES SILVA, MARIA DA CONCEICAO DA CRUZ GOMES, MAURICEA BERNARDES DOS SANTOS, NORMA CAPELLA, PAULO RIBEIRO LUZ, SUZANA ACIOLY DA SILVA, TICIANA SANTOS FERREIRA, THIAGO SANTOS FERREIRA e TANIA MARIA SANTOS FERREIRA e réu(s): Delegado da Receita Federal do Brasil - Delegacia da Receita Federal do Rio de Janeiro I – DRF-1/RJ - MINISTÉRIO DA ECONOMIA - Rio de Janeiro. É o presente Edital expedido para INTIMAR o espólio de ROBERTO FARIA COSTA, MAURICEA BERNARDES DOS SANTOS, PAULO RIBEIRO LUZ e seus respectivos sucessores/herdeiros, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar do término do prazo do edital, sob pena de extinção, habilitem-se nos autos. E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital é publicado no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e afixado na sede do presente Juízo que se situa no Fórum da Justiça Federal, localizado na Av. Rio Branco, nº 243, Anexo II, 3º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 28/05/2025. Eu, JOAO HENRIQUE DE ASSIS MACHADO, o digitei, conferi e assinei, autorizado nos termos do art. 93, XIV, da Constituição Federal, dos artigos 152, VI e 203, §4º, do Código de Processo Civil e da Portaria nº JFRJ-POR-2019/00337, de 19 de dezembro de 2019. Edital 80 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0008187-91.2001.4.02.5101/RJ

29/05/2025, 00:00

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Partes do Processo(14)

Conclusos para decisão/despacho

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 532, 533, 534, 535, 536, 538, 539, 540 e 541

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 530, 531 e 537

Publicado no DJEN - no dia 12/02/2026 - Refer. aos Eventos: 530, 531, 532, 533, 534, 535, 536, 537, 538, 539, 540, 541

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/02/2026 - Refer. aos Eventos: 530, 531, 532, 533, 534, 535, 536, 537, 538, 539, 540, 541

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Todas as movimentações(547)