Execução Fiscal 5022395-32.2023.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 5.043.908,61

Órgão julgador

-

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

PSG DO BRASIL LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

30/04/2026, 14:55

Juntada de Petição

22/04/2026, 18:41

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

16/04/2026, 14:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

13/04/2026, 18:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

13/04/2026, 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/04/2026, 19:09

Juntada de peças digitalizadas

10/04/2026, 19:08

Juntada de certidão

25/03/2026, 13:20

Despacho

11/11/2025, 17:09

Conclusos para decisão/despacho

22/08/2025, 16:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

18/08/2025, 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

18/08/2025, 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/08/2025, 13:44

Determinada a intimação

15/08/2025, 13:44

Conclusos para decisão/despacho

15/08/2025, 10:37

Todas as movimentações(39)

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

30/04/2026, 14:55

Juntada de Petição

22/04/2026, 18:41

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

16/04/2026, 14:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

13/04/2026, 18:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•11/11/2025, 17:09

DESPACHO/DECISÃO

•15/08/2025, 13:44

13/04/2026, 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/04/2026, 19:09

Juntada de peças digitalizadas

10/04/2026, 19:08

Juntada de certidão

25/03/2026, 13:20

Despacho

11/11/2025, 17:09

Conclusos para decisão/despacho

22/08/2025, 16:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

18/08/2025, 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

18/08/2025, 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/08/2025, 13:44

Determinada a intimação

15/08/2025, 13:44

Conclusos para decisão/despacho

15/08/2025, 10:37

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

22/07/2025, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

15/07/2025, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 29/05/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 14/07/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 21/07/2025

29/05/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: PSG DO BRASIL LTDA EDITAL Nº 500003788525 EDITAL DE CITAÇÃO CITANDO: PSG DO BRASIL LTDA, CNPJ: 08219178000130 PRAZO DO EDITAL: 30 (trinta) dias. FINALIDADE: CITAÇÃO para, em 5 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), pagar(em) a dívida de R$ 5.043.908,61 (cinco milhões, quarenta e três mil, novecentos e oito reais e sessenta e um centavos), constante dos presentes autos, cálculo de 23/05/2023, sujeita à atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei n.º 6.830/80, garantir(em) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), tendo em vista a Execução Fiscal n.º 50223953220234025001 proposta pelo(a) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de PSG DO BRASIL LTDA. E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será fixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico na forma da Lei. NATUREZA DA DÍVIDA: TRIBUTÁRIA/NÃO TRIBUTÁRIA DÍVIDA ATIVA N.º: 7261900022968 e 7271900011076 Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, subscrito pela Diretora de Secretaria, CARLA IRIA PERIM GUERSON, por ordem do MM. Juiz Federal. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5022395-32.2023.4.02.5001/ES

29/05/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/05/2025

28/05/2025, 12:15

Expedição de Edital - citação

27/05/2025, 15:31

Determinada a intimação

23/05/2025, 17:14

Conclusos para decisão/despacho

23/05/2025, 14:16

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

23/05/2025, 14:15

Juntada de Petição

19/05/2025, 17:51

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

13/01/2025, 18:57

Determinado o Arquivamento

21/11/2024, 16:46

Conclusos para decisão/despacho

21/11/2024, 13:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

20/11/2024, 23:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

20/11/2024, 23:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/11/2024, 16:00

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 6

17/09/2024, 17:13

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6

23/07/2024, 14:47

Expedição de mandado - ESVITSECMA

03/07/2024, 18:09

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

09/02/2024, 13:45

Determinada a citação

29/09/2023, 17:41

Conclusos para decisão/despacho

29/09/2023, 13:15

Alterada a parte - retificação - Situação da parte UNIAO FEDERAL (Pessoa Jurídica) - EXCLUÍDA

04/09/2023, 17:26

Distribuído por sorteio

23/05/2023, 17:39

DESPACHO/DECISÃO

•23/05/2025, 17:14

DESPACHO/DECISÃO

•21/11/2024, 16:46

DESPACHO/DECISÃO

•29/09/2023, 17:41