Execução Fiscal 5034491-45.2024.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/10/2024

Valor da Causa

R$ 465.967,97

Órgão julgador

Juízo Substituto da 2ª VF de Execução Fiscal de Vitória

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

TOP COMERCIO DE ACESSORIOS E ELETROELETRONICOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RAQUEL RIBEIRO DE CARVALHO

CPF·Representa: Autor

ARTHUR RAMOS FONTOURA

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

12/03/2026, 14:57

Determinada a intimação

25/02/2026, 14:24

Conclusos para decisão/despacho

23/02/2026, 13:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

28/01/2026, 19:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

28/01/2026, 19:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/01/2026, 16:24

Ato ordinatório praticado

26/01/2026, 16:24

Juntada de peças digitalizadas

26/01/2026, 16:23

Juntada de peças digitalizadas

08/10/2025, 18:26

Juntada de certidão

30/09/2025, 16:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

18/09/2025, 09:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

18/09/2025, 09:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/09/2025, 15:20

Ato ordinatório praticado

16/09/2025, 15:19

Juntada de certidão

15/08/2025, 10:41

Todas as movimentações(34)

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

12/03/2026, 14:57

Determinada a intimação

25/02/2026, 14:24

Conclusos para decisão/despacho

23/02/2026, 13:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

28/01/2026, 19:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•25/02/2026, 14:24

ATO ORDINATÓRIO

•26/01/2026, 16:24

28/01/2026, 19:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/01/2026, 16:24

Ato ordinatório praticado

26/01/2026, 16:24

Juntada de peças digitalizadas

26/01/2026, 16:23

Juntada de peças digitalizadas

08/10/2025, 18:26

Juntada de certidão

30/09/2025, 16:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

18/09/2025, 09:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

18/09/2025, 09:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/09/2025, 15:20

Ato ordinatório praticado

16/09/2025, 15:19

Juntada de certidão

15/08/2025, 10:41

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

22/07/2025, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

15/07/2025, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 29/05/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 14/07/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 21/07/2025

29/05/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: TOP COMERCIO DE ACESSORIOS E ELETROELETRONICOS LTDA EDITAL Nº 500003781352 EDITAL DE CITAÇÃO CITANDO: TOP COMERCIO DE ACESSORIOS E ELETROELETRONICOS LTDA, CNPJ: 35011992000137 PRAZO DO EDITAL: 30 (trinta) dias. FINALIDADE: CITAÇÃO para, em 5 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), pagar(em) a dívida de R$ 465.967,97 (quatrocentos e sessenta e cinco mil, novecentos e sessenta e sete reais e noventa e sete centavos), constante dos presentes autos, cálculo de 18/10/2024, sujeita à atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei n.º 6.830/80, garantir(em) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), tendo em vista a Execução Fiscal n.º 50344914520244025001 proposta pelo(a) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de TOP COMERCIO DE ACESSORIOS E ELETROELETRONICOS LTDA. E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será fixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico na forma da Lei. NATUREZA DA DÍVIDA: TRIBUTÁRIA/NÃO TRIBUTÁRIA DÍVIDA ATIVA N.º: 7242305601071, 7242305606111 e 7242305599743 Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, subscrito pela Diretora de Secretaria, CARLA IRIA PERIM GUERSON, por ordem do MM. Juiz Federal. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5034491-45.2024.4.02.5001/ES

29/05/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/05/2025

28/05/2025, 12:20

Expedição de Edital - citação

27/05/2025, 15:31

Determinada a citação

21/05/2025, 13:56

Conclusos para decisão/despacho

20/05/2025, 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

18/05/2025, 15:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

18/05/2025, 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2025, 19:22

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 6

08/04/2025, 19:01

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6

11/03/2025, 13:59

Expedição de mandado - ESCACSECMA

14/02/2025, 18:14

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

05/12/2024, 21:00

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

14/11/2024, 14:38

Determinada a citação

21/10/2024, 13:51

Conclusos para decisão/despacho

21/10/2024, 07:37

Distribuído por sorteio

18/10/2024, 14:41

ATO ORDINATÓRIO

•16/09/2025, 15:19

DESPACHO/DECISÃO

•21/05/2025, 13:56

DESPACHO/DECISÃO

•21/10/2024, 13:51