Execução Fiscal 5031910-62.2021.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/09/2021

Valor da Causa

R$ 2.772,08

Órgão julgador

Juízo Substituto da 2ª VF de Execução Fiscal de Vitória

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CRMV-ES

CNPJ

Autor

ANDRE SOBREIRA MOURA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ROBERTA LAVAGNOLI GAZEL

CPF·Representa: Autor

KENEDY ADANS ROELDES DALLY

OAB/ES 026141·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Conclusos para julgamento

19/05/2026, 18:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

26/03/2026, 11:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

26/03/2026, 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/03/2026, 10:47

Determinada a intimação

23/03/2026, 10:47

Conclusos para decisão/despacho

20/03/2026, 18:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

04/02/2026, 15:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38 - Ciência Tácita

30/01/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/01/2026, 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

14/01/2026, 13:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

14/01/2026, 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

13/01/2026, 12:26

Expedição de ofício

10/12/2025, 15:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

03/09/2025, 13:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

03/09/2025, 13:31

Todas as movimentações(47)

Conclusos para julgamento

19/05/2026, 18:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

26/03/2026, 11:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

26/03/2026, 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/03/2026, 10:47

Determinada a intimação

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•23/03/2026, 10:47

ATO ORDINATÓRIO

•12/08/2024, 15:10

23/03/2026, 10:47

Conclusos para decisão/despacho

20/03/2026, 18:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

04/02/2026, 15:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38 - Ciência Tácita

30/01/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/01/2026, 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

14/01/2026, 13:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

14/01/2026, 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

13/01/2026, 12:26

Expedição de ofício

10/12/2025, 15:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

03/09/2025, 13:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

03/09/2025, 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/09/2025, 13:19

Juntada de peças digitalizadas

03/09/2025, 13:19

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

29/07/2025, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

14/06/2025, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 29/05/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 13/06/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 28/07/2025

29/05/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - CRMV-ES EXECUTADO: ANDRE SOBREIRA MOURA EDITAL Nº 500003688582 EDITAL DE INTIMAÇÃO PRAZO DO EDITAL: 10 (dez) dias. FINALIDADE: INTIMAÇÃO do(s) executado(s) ANDRE SOBREIRA MOURA, CPF: 12049490771 acerca da penhora efetuada nos autos do processo 50319106220214025001, via SISBAJUD, no valor de R$ 324,42 (trezentos e vinte e quatro reais e quarenta e dois centavos), e a CIENTIFICAÇÃO ao(s) mesmo(s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias para oferecer embargos à execução, contados a partir do decurso do prazo deste edital, desde que complemente(m) a garantia do Juízo, até o montante do débito exequendo, no valor de R$ 2.772,08. NATUREZA DA DÍVIDA: TRIBUTÁRIA/NÃO TRIBUTÁRIA. DÍVIDA ATIVA N.º: 7565/21, 7566/21, 7567/21, 7568/21 e 7569/21 Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, subscrito pela Diretora de Secretaria, CARLA IRIA PERIM GUERSON, por ordem do MM. Juiz Federal. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5031910-62.2021.4.02.5001/ES

29/05/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/05/2025

28/05/2025, 12:56

Expedição de Edital - intimação

07/04/2025, 09:55

Juntada de peças digitalizadas

16/01/2025, 13:59

Juntado(a)

09/12/2024, 13:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

30/08/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

22/08/2024, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/08/2024, 15:10

Ato ordinatório praticado

12/08/2024, 15:10

Juntada de peças digitalizadas

12/08/2024, 15:09

Juntado(a)

01/07/2024, 18:21

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

19/03/2024, 11:32

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 14

27/11/2023, 21:00

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

06/10/2023, 13:01

Decisão interlocutória

05/07/2023, 14:55

Conclusos para decisão/despacho

23/03/2023, 18:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

06/03/2023, 09:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

19/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/02/2023, 19:18

Juntada de peças digitalizadas

25/07/2022, 17:54

Juntada de certidão

21/07/2022, 15:52

Juntada de certidão

12/02/2022, 11:59

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 4

22/09/2021, 21:04

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

02/09/2021, 19:29

Determinada a citação

02/09/2021, 11:11

Conclusos para decisão/despacho

02/09/2021, 07:42

Distribuído por sorteio

01/09/2021, 10:45

DESPACHO/DECISÃO

•05/07/2023, 14:55

DESPACHO/DECISÃO

•02/09/2021, 11:11