Execução Fiscal 5033234-87.2021.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/09/2021

Valor da Causa

R$ 1.681,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 2ª VF de Execução Fiscal de Vitória

Partes do Processo

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

CNPJ

Autor

ELIAS VIANA DE SOUZA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

16/03/2026, 19:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 19/03/2026 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Portaria PRES/TRF2 nº 177/2026

15/03/2026, 17:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41 - Ciência Tácita

05/03/2026, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

23/02/2026, 14:35

Determinada a intimação

23/02/2026, 14:35

Conclusos para decisão/despacho

23/02/2026, 14:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

04/12/2025, 11:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

04/12/2025, 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/12/2025, 14:47

Juntado(a)

02/12/2025, 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

26/09/2025, 16:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

14/09/2025, 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/09/2025, 13:09

Juntada de peças digitalizadas

03/09/2025, 13:08

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

29/07/2025, 03:00

Todas as movimentações(45)

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

16/03/2026, 19:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 19/03/2026 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Portaria PRES/TRF2 nº 177/2026

15/03/2026, 17:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41 - Ciência Tácita

05/03/2026, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

23/02/2026, 14:35

Determinada a intimação

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•23/02/2026, 14:35

DESPACHO/DECISÃO

•10/12/2024, 15:05

23/02/2026, 14:35

Conclusos para decisão/despacho

23/02/2026, 14:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

04/12/2025, 11:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

04/12/2025, 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/12/2025, 14:47

Juntado(a)

02/12/2025, 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

26/09/2025, 16:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

14/09/2025, 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/09/2025, 13:09

Juntada de peças digitalizadas

03/09/2025, 13:08

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

29/07/2025, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

14/06/2025, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 29/05/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 13/06/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 28/07/2025

29/05/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: ELIAS VIANA DE SOUZA EDITAL Nº 500003773377 EDITAL DE INTIMAÇÃO PRAZO DO EDITAL: 10 (dez) dias. FINALIDADE: INTIMAÇÃO do(s) executado(s) ELIAS VIANA DE SOUZA, CPF: 07708557763 acerca da penhora efetuada nos autos do processo 50332348720214025001, via SISBAJUD, no valor de R$ 1.096,55 (um mil noventa e seis reais e cinquenta e cinco centavos), bem como para, nos termos do artigo 854, § 3º do CPC, para, em 05 (cinco) dias, comprovar que as quantias tornadas indisponíveis são impenhoráveis ou ainda remanesce indisponibilidade excessiva de ativos financeiros, ficando ciente que não apresentada manifestação converter-se-á a indisponibilidade em penhora, e a CIENTIFICAÇÃO ao(s) mesmo(s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias para oferecer embargos à execução, contados a partir do decurso do prazo deste edital, desde que complemente(m) a garantia do Juízo, até o montante do débito exequendo, no valor de R$ 1.681,00. NATUREZA DA DÍVIDA: TRIBUTÁRIA/NÃO TRIBUTÁRIA. DÍVIDA ATIVA N.º: 40060214352179 Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, subscrito pela Diretora de Secretaria, CARLA IRIA PERIM GUERSON, por ordem do MM. Juiz Federal. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5033234-87.2021.4.02.5001/ES

29/05/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/05/2025

28/05/2025, 13:01

Expedição de Edital - intimação

20/05/2025, 11:24

Juntada de peças digitalizadas

18/02/2025, 17:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

06/02/2025, 16:38

Decisão interlocutória

10/12/2024, 15:05

Conclusos para decisão/despacho

10/09/2024, 18:26

Juntada de peças digitalizadas

10/09/2024, 18:25

Juntado(a)

30/08/2024, 11:10

Decisão interlocutória

05/06/2024, 14:14

Conclusos para decisão/despacho

15/02/2024, 13:39

Juntada de peças digitalizadas

15/02/2024, 13:39

Juntado(a)

01/02/2024, 14:08

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

26/10/2023, 17:14

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 12

31/07/2023, 14:48

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12

30/06/2023, 17:16

Expedição de mandado - ESLINSECMA

30/06/2023, 12:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

14/03/2023, 10:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

19/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/02/2023, 19:28

Juntada de peças digitalizadas

29/07/2022, 17:37

Juntada de certidão

27/07/2022, 10:43

Juntada de certidão

22/02/2022, 12:58

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 4

06/10/2021, 21:04

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

20/09/2021, 16:31

Determinada a citação

14/09/2021, 09:37

Conclusos para decisão/despacho

14/09/2021, 06:57

Distribuído por sorteio

13/09/2021, 17:39

DESPACHO/DECISÃO

•05/06/2024, 14:14

DESPACHO/DECISÃO

•14/09/2021, 09:37