Execução Fiscal 5028659-02.2022.4.02.5001 - TRF2

Execução Fiscal 5028659-02.2022.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

19/03/2026, 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

19/03/2026, 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/03/2026, 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

15/01/2026, 13:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

15/01/2026, 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

15/01/2026, 12:24

Expedição de ofício

10/12/2025, 15:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

10/09/2025, 10:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

10/09/2025, 10:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/09/2025, 13:17

Juntada de peças digitalizadas

03/09/2025, 13:16

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

29/07/2025, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

14/06/2025, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 29/05/2025 Prazo do edital: 13/06/2025 Prazo de citação/intimação: 28/07/2025

29/05/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO EXEQUENTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT EXECUTADO: MARCELO BRITO FREITAS EDITAL Nº 500003780073 EDITAL DE INTIMAÇÃO PRAZO DO EDITAL: 10 (dez) dias. FINALIDADE: INTIMAÇÃO do(s) executado(s) MARCELO BRITO FREITAS, CPF: 03629529739 acerca da penhora efetuada nos autos do processo 50286590220224025001, via SISBAJUD, no valor de R$ 923,46, (novecentos e vinte e três reais e quarenta e seis centavos) bem como para, nos termos do artigo 854, § 3º do CPC, para, em 05 (cinco) dias, comprovar que as quantias tornadas indisponíveis são impenhoráveis ou ainda remanesce indisponibilidade excessiva de ativos financeiros, ficando ciente que não apresentada manifestação converter-se-á a indisponibilidade em penhora, e a CIENTIFICAÇÃO ao(s) mesmo(s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias para oferecer embargos à execução, contados a partir do decurso do prazo deste edital, desde que complemente(m) a garantia do Juízo, até o montante do débito exequendo, no valor de R$ 12.657,63. NATUREZA DA DÍVIDA: TRIBUTÁRIA/NÃO TRIBUTÁRIA. DÍVIDA ATIVA N.º: 40730061652281 Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, subscrito pela Diretora de Secretaria, CARLA IRIA PERIM GUERSON, por ordem do MM. Juiz Federal. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5028659-02.2022.4.02.5001/ES

29/05/2025, 00:00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•15/02/2025, 12:53

ATO ORDINATÓRIO

•31/07/2023, 18:22

—

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

Expedição de ofício

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Juntada de peças digitalizadas

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 29/05/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 13/06/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 28/07/2025

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