Execução Fiscal 5100441-89.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/12/2024

Valor da Causa

R$ 81.783,37

Órgão julgador

Juízo Federal da 9ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Execução Fiscal · 9ª Vara de Execução Fiscal do Rio de janeiro

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

VITOR GONCALVES COSTA

CPF

Reu

ESTACAO BRINQUEDOS VILA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RAQUEL RIBEIRO DE CARVALHO

CPF·Representa: Autor

RODRIGO PADILHA PERUSIN

CPF·Representa: Autor

PRISCILA DE SOUZA BARRETTO

CPF·Representa: Autor

THAYS CRISTINA FERREIRA MENDES

CPF·Representa: Autor

INGRID ABREU BIONDI

CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(8)

RAQUEL RIBEIRO DE CARVALHO

CPF·Representa: Autor

RODRIGO PADILHA PERUSIN

CPF·Representa: Autor

PRISCILA DE SOUZA BARRETTO

CPF·Representa: Autor

THAYS CRISTINA FERREIRA MENDES

CPF·Representa: Autor

INGRID ABREU BIONDI

CPF·Representa: Autor

ANTONIO BENTO DE MORAIS NETO

CPF·Representa: Réu

GUILHERME RODRIGUES E SILVA MUSSKOFF

CPF·Representa: Réu

AURELIO LONGO GUERZONI

OAB/SP 316073·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

02/04/2026, 19:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

02/04/2026, 19:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/03/2026, 12:52

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

30/03/2026, 12:52

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

29/03/2026, 06:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

23/10/2025, 01:04

Juntada de Petição

01/10/2025, 18:34

Publicado no DJEN - no dia 01/10/2025 - Refer. ao Evento: 59

01/10/2025, 02:11

Publicado no DJEN - no dia 01/10/2025 - Refer. ao Evento: 59

01/10/2025, 02:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

01/10/2025, 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

30/09/2025, 17:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

30/09/2025, 17:44

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/09/2025 - Refer. ao Evento: 59

30/09/2025, 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/09/2025 - Refer. ao Evento: 59

30/09/2025, 02:06

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

29/09/2025, 16:52

Todas as movimentações(76)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

02/04/2026, 19:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

02/04/2026, 19:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/03/2026, 12:52

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

30/03/2026, 12:52

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•29/09/2025, 16:25

DESPACHO/DECISÃO

•18/09/2025, 19:32

29/03/2026, 06:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

23/10/2025, 01:04

Juntada de Petição

01/10/2025, 18:34

Publicado no DJEN - no dia 01/10/2025 - Refer. ao Evento: 59

01/10/2025, 02:11

Publicado no DJEN - no dia 01/10/2025 - Refer. ao Evento: 59

01/10/2025, 02:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

01/10/2025, 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

30/09/2025, 17:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

30/09/2025, 17:44

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/09/2025 - Refer. ao Evento: 59

30/09/2025, 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/09/2025 - Refer. ao Evento: 59

30/09/2025, 02:06

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

29/09/2025, 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/09/2025, 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/09/2025, 16:25

Determinada a intimação

29/09/2025, 16:25

Conclusos para decisão/despacho

26/09/2025, 16:56

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 38 e 51

26/09/2025, 16:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

26/09/2025, 16:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

24/09/2025, 01:09

Publicado no DJEN - no dia 22/09/2025 - Refer. ao Evento: 46

22/09/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 46

19/09/2025, 02:01

Decisão interlocutória

18/09/2025, 19:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/09/2025, 19:32

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 46

18/09/2025, 12:00

Conclusos para decisão/despacho

18/09/2025, 11:38

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

18/09/2025, 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/09/2025, 11:37

Juntada de certidão

18/09/2025, 11:37

Juntada de Petição

18/09/2025, 09:50

Juntado(a)

18/09/2025, 09:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

15/09/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 37

09/09/2025, 02:25

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

08/09/2025, 12:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 37

08/09/2025, 02:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/09/2025, 17:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/09/2025, 17:16

Decisão interlocutória

05/09/2025, 17:16

Conclusos para decisão/despacho

27/08/2025, 12:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

26/08/2025, 21:29

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 31

26/08/2025, 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 31

25/08/2025, 02:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

22/08/2025, 14:53

Decisão interlocutória

22/08/2025, 14:53

Conclusos para decisão/despacho

20/08/2025, 15:35

Juntada de Petição

20/08/2025, 14:09

Juntado(a)

18/08/2025, 10:29

Decisão interlocutória

15/08/2025, 08:56

Conclusos para decisão/despacho

28/07/2025, 15:12

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

28/07/2025, 15:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

28/07/2025, 08:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

28/07/2025, 08:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/07/2025, 14:59

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 13 e 14

24/07/2025, 01:02

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

22/07/2025, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

15/07/2025, 03:00

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

29/06/2025, 09:38

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 22:11

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

30/05/2025, 11:54

Intimação por Edital

30/05/2025, 11:52

Intimação por Edital

30/05/2025, 11:52

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 29/05/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 14/07/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 21/07/2025

29/05/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: VITOR GONCALVES COSTA EXECUTADO: ESTACAO BRINQUEDOS VILA LTDA EDITAL Nº 510016241891 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR VLADIMIR SANTOS VITOVSKY JUIZ FEDERAL DA 9ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que por este juízo e secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 51004418920244025101, movido por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de VITOR GONCALVES COSTA, CPF: 14601587760 e ESTACAO BRINQUEDOS VILA LTDA, CNPJ: 28419079000109, objetivando a cobrança de débito exequendo no valor de R$ 81.783,37 (oitenta e um mil, setecentos e oitenta e três reais e trinta e sete centavos) CDA(s) 7041901266790, mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento. E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL PARA CITAÇÃO DE VITOR GONCALVES COSTA, CPF: 14601587760 e ESTACAO BRINQUEDOS VILA LTDA, CNPJ: 28419079000109. Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado em local de costume desta 09ª Vara Federal de Execução Fiscal na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, com horário de atendimento de 12 às 17 horas, e publicado no e-DJF2R, na forma da lei. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 05/2025, Eu, LETICIA SALDANHA SIMMER, o digitei. E eu, JOSE ANTONIO DE SOUZA Diretor de Secretaria, o conferi e assino. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5100441-89.2024.4.02.5101/RJ

29/05/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/05/2025

28/05/2025, 13:46

Expedição de Edital - citação

28/05/2025, 12:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

05/04/2025, 01:08

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 7

28/03/2025, 21:35

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

06/03/2025, 17:22

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

05/03/2025, 20:30

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

09/01/2025, 16:39

Expedição de mandado - RJVRESECMA

09/01/2025, 16:33

Determinada a citação

11/12/2024, 22:31

Conclusos para decisão/despacho

10/12/2024, 12:14

Distribuído por sorteio

04/12/2024, 18:08

ATO ORDINATÓRIO

•18/09/2025, 12:00

DESPACHO/DECISÃO

•22/08/2025, 14:53

DESPACHO/DECISÃO

•15/08/2025, 08:56

DESPACHO/DECISÃO

•11/12/2024, 22:31