Execução Fiscal 0002778-59.2014.4.02.5108 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/02/2015

Valor da Causa

R$ 40.622,53

Órgão julgador

Juízo Federal da 9ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

JOSE CARLOS VARGAS DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO PADILHA PERUSIN

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

15/09/2025, 09:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

15/09/2025, 09:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/09/2025, 17:56

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

11/09/2025, 17:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

11/09/2025, 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

11/09/2025, 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

05/09/2025, 17:08

Juntado(a)

05/09/2025, 17:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

29/08/2025, 01:01

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

27/08/2025, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

15/07/2025, 03:00

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

29/06/2025, 09:38

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 22:11

Intimação por Edital

30/05/2025, 11:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 29/05/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 14/07/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 26/08/2025

29/05/2025, 02:01

Todas as movimentações(79)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

15/09/2025, 09:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

15/09/2025, 09:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/09/2025, 17:56

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

11/09/2025, 17:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•05/02/2025, 07:40

PETIÇÃO

•25/11/2019, 13:23

11/09/2025, 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

11/09/2025, 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

05/09/2025, 17:08

Juntado(a)

05/09/2025, 17:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

29/08/2025, 01:01

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

27/08/2025, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

15/07/2025, 03:00

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

29/06/2025, 09:38

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 22:11

Intimação por Edital

30/05/2025, 11:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 29/05/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 14/07/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 26/08/2025

29/05/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: JOSE CARLOS VARGAS DA SILVA EDITAL Nº 510016229130 EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS ÚTEIS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR VLADIMIR SANTOS VITOVSKY JUIZ FEDERAL DA 9ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que por este juízo e secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 00027785920144025108, movido por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de JOSE CARLOS VARGAS DA SILVA, CPF: 35697342772 objetivando a cobrança de débito exequendo no valor de R$ 40.622,53 (quarenta mil, seiscentos e vinte e dois reais e cinquenta e três centavos) CDA(s) 7011404477368, mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento. E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE JOSE CARLOS VARGAS DA SILVA, CPF: 35697342772 DO ARRESTO já realizado, na forma de constrição em dinheiro mediante ordem judicial de SISBAJUD, conforme certificado nos autos do processo, bem como sua convolação em PENHORA, E DO PRAZO DE 30 DIAS ÚTEIS PARA A OPOSIÇÃO DE EMBARGOS. Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado em local de costume desta 09ª Vara Federal de Execução Fiscal na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, com horário de atendimento de 12 às 17 horas, e publicado no e-DJF2R, na forma da lei. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 05/2025, Eu, LETICIA SALDANHA SIMMER, o digitei. E eu, JOSE ANTONIO DE SOUZA Diretor de Secretaria, o conferi e assino. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0002778-59.2014.4.02.5108/RJ

29/05/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/05/2025

28/05/2025, 13:48

Expedição de Edital - intimação

28/05/2025, 12:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

22/05/2025, 11:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

22/05/2025, 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/05/2025, 16:09

Juntada de certidão

25/04/2025, 16:19

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

26/02/2025, 20:49

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 54

26/02/2025, 16:59

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 54

26/02/2025, 15:10

Expedição de mandado - RJSPESECMA

26/02/2025, 14:09

Juntada de peças digitalizadas

26/02/2025, 09:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

21/02/2025, 09:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

21/02/2025, 09:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/02/2025, 15:32

Juntado(a)

19/02/2025, 15:31

Juntado(a)

05/02/2025, 10:46

Decisão interlocutória

05/02/2025, 07:40

Conclusos para decisão/despacho

31/01/2025, 17:56

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

31/01/2025, 17:56

Juntada de Petição

09/01/2025, 11:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

25/11/2019, 13:23

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 40

24/11/2019, 23:59

Suspensão/Sobrestamento - Parcelamento do Débito

14/11/2019, 17:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/11/2019, 16:28

Despacho/Decisão - Interlocutória

14/11/2019, 16:28

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

14/11/2019, 16:18

Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema

17/04/2019, 21:25

Remessa Interna - (MUTLOT-LUIZ FERNANDO OLIVEIRA TRAJANO)

05/04/2019, 16:54

Redistribuição Livre - (MUTLOT-LUIZ FERNANDO OLIVEIRA TRAJANO)

04/04/2019, 18:20

Remessa Interna para Redistribuição - (JRJLP4-LUIS PHYLIPE MOREIRA MIRANDA)

04/04/2019, 12:12

Certidão - (JRJLP4-LUIS PHYLIPE MOREIRA MIRANDA)

01/04/2019, 15:12

Reativação de Suspensão - (JRJLP4-LUIS PHYLIPE MOREIRA MIRANDA)

01/04/2019, 15:02

Suspensão por Art. 40 da LEF - (JRJOTL-ROGERIO ARMSTRONG VASCONCELOS SILVA DE OLIVEIRA)

02/03/2017, 13:05

Certidão - (JRJOTL-ROGERIO ARMSTRONG VASCONCELOS SILVA DE OLIVEIRA)

14/02/2017, 17:37

Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JRJOTL-ROGERIO ARMSTRONG VASCONCELOS SILVA DE OLIVEIRA)

03/02/2017, 11:24

Conclusão para Despacho - Proferido despacho de mero expediente - (JRJOTL-ROGERIO ARMSTRONG VASCONCELOS SILVA DE OLIVEIRA)

02/02/2017, 12:25

Reativação de Suspensão - (JRJOTL-ROGERIO ARMSTRONG VASCONCELOS SILVA DE OLIVEIRA)

02/02/2017, 12:24

Localização Interna - (JRJOTL-ROGERIO ARMSTRONG VASCONCELOS SILVA DE OLIVEIRA)

01/02/2017, 11:41

Suspensão por PARCELAMENTO - (JRJOTL-ROGERIO ARMSTRONG VASCONCELOS SILVA DE OLIVEIRA)

28/08/2015, 18:32

Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JRJOTL-ROGERIO ARMSTRONG VASCONCELOS SILVA DE OLIVEIRA)

27/08/2015, 13:12

Conclusão para Despacho - (JRJGPP-GERACINA PIRES)

22/07/2015, 14:18

Juntada - (JRJGPP-GERACINA PIRES)

22/07/2015, 10:07

Movimentação Cartorária tipo Manifestação - (JRJGPP-GERACINA PIRES)

13/07/2015, 15:23

Devolução de Remessa - (JRJGPP-GERACINA PIRES)

13/07/2015, 15:04

Juntada - (JRJGPP-GERACINA PIRES)

02/07/2015, 11:24

Remessa, Carga Para Procuradoria da Fazenda por motivo de Manifestação - (JRJOTL-ROGERIO ARMSTRONG VASCONCELOS SILVA DE OLIVEIRA)

01/07/2015, 18:11

Certidão - (JRJOTL-ROGERIO ARMSTRONG VASCONCELOS SILVA DE OLIVEIRA)

01/07/2015, 18:07

Intimação de Decisão - Registro no Sistema - (JRJDST-DEISE DA SILVA LEAL TEIXEIRA)

11/06/2015, 09:47

Conclusão para Decisão - (JRJDST-DEISE DA SILVA LEAL TEIXEIRA)

05/06/2015, 15:59

Certidão - Expedição de Ofício/Mandado - (JRJOTL-ROGERIO ARMSTRONG VASCONCELOS SILVA DE OLIVEIRA)

04/05/2015, 16:36

Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JRJOTL-ROGERIO ARMSTRONG VASCONCELOS SILVA DE OLIVEIRA)

04/05/2015, 15:18

Conclusão para Despacho - (JRJOTL-ROGERIO ARMSTRONG VASCONCELOS SILVA DE OLIVEIRA)

29/04/2015, 14:53

Certidão - (JRJOTL-ROGERIO ARMSTRONG VASCONCELOS SILVA DE OLIVEIRA)

28/04/2015, 16:33

Certidão - (JRJOTL-ROGERIO ARMSTRONG VASCONCELOS SILVA DE OLIVEIRA)

16/04/2015, 18:00

Movimentação Cartorária tipo AGUARDANDO CADASTRAMENTO DE BACEN JUD - (JRJGPP-GERACINA PIRES)

08/04/2015, 15:37

Juntada - (JRJCXY-CRISTIANA CORREA PINA NASCIMENTO)

07/04/2015, 16:36

Movimentação Cartorária tipo Aguardando devolução de Mandado - (JRJOTL-ROGERIO ARMSTRONG VASCONCELOS SILVA DE OLIVEIRA)

18/03/2015, 15:33

Certidão - Expedição de Ofício/Mandado - (JRJOTL-ROGERIO ARMSTRONG VASCONCELOS SILVA DE OLIVEIRA)

18/03/2015, 15:24

Movimentação Cartorária tipo Expedir Mandado - (JRJGPP-GERACINA PIRES)

05/03/2015, 15:25

Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JRJGPP-GERACINA PIRES)

05/03/2015, 15:19

Conclusão para Despacho - (JRJGPP-GERACINA PIRES)

02/03/2015, 11:19

Remessa Interna - (JRJERH-EDILSON DA ROCHA MACHADO)

27/02/2015, 13:34

Distribuição-Sorteio Automático - (JRJERH-EDILSON DA ROCHA MACHADO)

27/02/2015, 13:07

DESPACHO/DECISÃO

•14/11/2019, 16:28

DESPACHO/DECISÃO

•02/02/2017, 12:25

DESPACHO/DECISÃO

•22/07/2015, 14:18

DESPACHO/DECISÃO

•05/06/2015, 15:59

DESPACHO/DECISÃO

•29/04/2015, 14:53

DESPACHO/DECISÃO

•02/03/2015, 11:19