—

Cumprimento de sentençaIncidência sobre Licença-Prêmio/Abono/IndenizaçãoIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/11/2024

Valor da Causa

R$ 29.562,32

Órgão julgador

Juízo Substituto da 4ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

EVERALDO LIMEIRA SANTOS

CPF

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

—

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68 - Ciência Tácita

Publicado no DJEN - no dia 06/05/2026 - Refer. ao Evento: 67

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/05/2026 - Refer. ao Evento: 67

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Conclusos para julgamento

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/05/2026 - 5037801-61.2026.4.02.9666/TRF (EVERALDO LIMEIRA SANTOS)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52 - Ciência Tácita

Publicado no DJEN - no dia 30/03/2026 - Refer. ao Evento: 51

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 26510011362 processada no TRF2 com o no. 50378016120264029666/TRF (EVERALDO LIMEIRA SANTOS)

Todas as movimentações(74)

legal