Procedimento Comum Cível 5005057-93.2024.4.02.5006 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelReajustes e Revisões EspecíficosRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 260.384,73

Órgão julgador

-

Partes do Processo

SONIA REGINA CORREA DE OLIVEIRA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LUCAS MARCONDES NUNO RIBEIRO

OAB/ES 033162·CPF·Representa: Autor

EZEQUIEL NUNO RIBEIRO

OAB/ES 007686·CPF·Representa: Autor

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2026 até 22/05/2026 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Anual Unificada - Edital SJES nº 6/2026

15/04/2026, 11:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76 - Ciência Tácita

06/04/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/03/2026, 10:12

Determinada a intimação

27/03/2026, 10:12

Conclusos para decisão/despacho

27/03/2026, 07:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

27/03/2026, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 19/03/2026 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Portaria PRES/TRF2 nº 177/2026

15/03/2026, 20:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

13/02/2026, 19:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67 - Ciência Tácita

31/01/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 23/01/2026 - Refer. ao Evento: 66

23/01/2026, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. ao Evento: 66

22/01/2026, 02:01

Embargos de Declaração Não-acolhidos

21/01/2026, 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/01/2026, 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/01/2026, 16:17

Conclusos para julgamento

03/12/2025, 07:50

Todas as movimentações(79)

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2026 até 22/05/2026 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Anual Unificada - Edital SJES nº 6/2026

15/04/2026, 11:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76 - Ciência Tácita

06/04/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/03/2026, 10:12

Determinada a intimação

27/03/2026, 10:12

Conclusos para decisão/despacho

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•27/03/2026, 10:12

SENTENÇA

•21/01/2026, 16:17

27/03/2026, 07:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

27/03/2026, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 19/03/2026 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Portaria PRES/TRF2 nº 177/2026

15/03/2026, 20:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

13/02/2026, 19:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67 - Ciência Tácita

31/01/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 23/01/2026 - Refer. ao Evento: 66

23/01/2026, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. ao Evento: 66

22/01/2026, 02:01

Embargos de Declaração Não-acolhidos

21/01/2026, 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/01/2026, 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/01/2026, 16:17

Conclusos para julgamento

03/12/2025, 07:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

03/12/2025, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61 - Ciência Tácita

14/11/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/11/2025, 12:21

Determinada a intimação

04/11/2025, 12:21

Conclusos para decisão/despacho

31/10/2025, 11:22

Juntada de certidão

31/10/2025, 11:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

31/10/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

18/09/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

17/09/2025, 23:36

Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 51

10/09/2025, 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 51

09/09/2025, 02:04

Julgado improcedente o pedido

08/09/2025, 19:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/09/2025, 19:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/09/2025, 19:31

Conclusos para julgamento

20/08/2025, 10:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

20/08/2025, 01:01

Juntada de Petição

17/08/2025, 23:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

05/07/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/06/2025, 12:32

Juntada de Petição

25/06/2025, 11:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

24/06/2025, 21:52

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

19/06/2025, 11:18

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

19/06/2025, 11:18

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

19/06/2025, 11:18

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

19/06/2025, 11:18

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 35

30/05/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 35

29/05/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 5005057-93.2024.4.02.5006/ES RELATOR: BRUNO DUTRA AUTOR: SONIA REGINA CORREA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): EZEQUIEL NUNO RIBEIRO (OAB ES007686) ADVOGADO(A): LUCAS MARCONDES NUNO RIBEIRO (OAB ES033162) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 34 - 28/05/2025 - Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos Evento 28 - 28/11/2024 - Determinada a intimação

29/05/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 35

28/05/2025, 08:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/05/2025, 07:58

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

28/05/2025, 03:00

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50115653820244020000/TRF2

20/02/2025, 02:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

16/12/2024, 20:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

08/12/2024, 23:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

28/11/2024, 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/11/2024, 16:58

Determinada a intimação

28/11/2024, 16:58

Conclusos para decisão/despacho

28/11/2024, 13:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

27/11/2024, 23:45

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50115653820244020000/TRF2

25/11/2024, 18:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

02/11/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/10/2024, 18:32

Decisão interlocutória

23/10/2024, 18:32

Conclusos para decisão/despacho

22/10/2024, 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

21/10/2024, 19:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

18/10/2024, 11:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17

14/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/10/2024, 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/10/2024, 14:02

Determinada a intimação

04/10/2024, 14:02

Conclusos para decisão/despacho

04/10/2024, 10:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

03/10/2024, 19:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

12/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/09/2024, 18:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

02/09/2024, 17:39

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5011565-38.2024.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 2

20/08/2024, 17:41

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50115653820244020000/TRF2

20/08/2024, 16:05

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 4 Número: 50115653820244020000/TRF2

19/08/2024, 16:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

10/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a citação eletrônica

31/07/2024, 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/07/2024, 17:48

Determinada a citação

31/07/2024, 17:48

Conclusos para decisão/despacho

31/07/2024, 17:23

Distribuído por sorteio

30/07/2024, 12:59

DESPACHO/DECISÃO

•04/11/2025, 12:21

SENTENÇA

•08/09/2025, 19:31

ATO ORDINATÓRIO

•28/05/2025, 08:25

DESPACHO/DECISÃO

•28/11/2024, 16:58

DESPACHO/DECISÃO

•23/10/2024, 18:32

DESPACHO/DECISÃO

•04/10/2024, 14:02

DESPACHO/DECISÃO

•20/08/2024, 17:41

DESPACHO/DECISÃO

•31/07/2024, 17:48