Procedimento Comum Cível 5003434-91.2024.4.02.5006 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelVícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

-

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Federal de Serra

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

14/09/2025, 15:10

Transitado em Julgado - Data: 13/09/2025

14/09/2025, 15:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

13/09/2025, 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 55 e 56

05/09/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

22/08/2025, 23:59

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p058648 - GERSON DE CARVALHO FRAGOZO)

15/08/2025, 17:41

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. aos Eventos: 55, 56

14/08/2025, 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. aos Eventos: 55, 56

13/08/2025, 02:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/08/2025, 21:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/08/2025, 21:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/08/2025, 21:46

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

12/08/2025, 21:46

Conclusos para julgamento

08/08/2025, 09:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

08/08/2025, 01:01

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 49

26/06/2025, 02:01

Todas as movimentações(67)

Baixa Definitiva

14/09/2025, 15:10

Transitado em Julgado - Data: 13/09/2025

14/09/2025, 15:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

13/09/2025, 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 55 e 56

05/09/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

Documentos

SENTENÇA

•12/08/2025, 21:46

DESPACHO/DECISÃO

•24/06/2025, 18:26

22/08/2025, 23:59

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p058648 - GERSON DE CARVALHO FRAGOZO)

15/08/2025, 17:41

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. aos Eventos: 55, 56

14/08/2025, 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. aos Eventos: 55, 56

13/08/2025, 02:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/08/2025, 21:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/08/2025, 21:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/08/2025, 21:46

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

12/08/2025, 21:46

Conclusos para julgamento

08/08/2025, 09:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

08/08/2025, 01:01

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 49

26/06/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 49

25/06/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5003434-91.2024.4.02.5006/ES AUTOR: ANTONIO THEODORO FILHO ADVOGADO(A): YARA CAMPOS CHAMBELA (OAB ES019419) ADVOGADO(A): DALVINO JOSE ZEFERINO JUNIOR (OAB ES030832) DESPACHO/DECISÃO Defiro a dilação do prazo por 30 (trinta) dias, conforme requerido pela parte autora. Decorrido o prazo sem manifestação, venham os autos conclusos.

25/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/06/2025, 18:26

Determinada a intimação

24/06/2025, 18:26

Conclusos para decisão/despacho

24/06/2025, 17:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

24/06/2025, 16:32

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

19/06/2025, 11:18

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

19/06/2025, 11:18

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

19/06/2025, 11:18

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

19/06/2025, 11:18

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 38

30/05/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 38

29/05/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 5003434-91.2024.4.02.5006/ES RELATOR: CAIO SOUTO ARAÚJO AUTOR: ANTONIO THEODORO FILHO ADVOGADO(A): YARA CAMPOS CHAMBELA (OAB ES019419) ADVOGADO(A): DALVINO JOSE ZEFERINO JUNIOR (OAB ES030832) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 37 - 28/05/2025 - Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos Evento 32 - 28/11/2024 - Determinada a intimação

29/05/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 38

28/05/2025, 08:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/05/2025, 07:59

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

28/05/2025, 03:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

11/12/2024, 12:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

08/12/2024, 23:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

28/11/2024, 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/11/2024, 18:12

Determinada a intimação

28/11/2024, 18:12

Conclusos para decisão/despacho

28/11/2024, 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

28/11/2024, 16:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

09/11/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/10/2024, 17:13

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

28/10/2024, 03:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

14/10/2024, 11:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

07/10/2024, 23:59

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

27/09/2024, 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/09/2024, 13:47

Determinada a intimação

27/09/2024, 13:47

Conclusos para decisão/despacho

26/09/2024, 18:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

26/09/2024, 14:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

15/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/08/2024, 14:07

Determinada a intimação

05/08/2024, 14:07

Conclusos para decisão/despacho

05/08/2024, 13:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

19/07/2024, 11:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

12/07/2024, 23:59

Determinada a intimação

02/07/2024, 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/07/2024, 14:50

Conclusos para decisão/despacho

01/07/2024, 18:54

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de ESSER01F para ESSER01S)

28/06/2024, 12:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

28/06/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

20/06/2024, 23:59

Juntada de Petição

11/06/2024, 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/06/2024, 15:35

Determinada a intimação

10/06/2024, 15:35

Juntada de Petição

07/06/2024, 15:24

Juntada de Petição

07/06/2024, 15:23

Conclusos para decisão/despacho

07/06/2024, 15:10

Distribuído por sorteio

06/06/2024, 13:48

ATO ORDINATÓRIO

•28/05/2025, 08:25

DESPACHO/DECISÃO

•28/11/2024, 18:12

DESPACHO/DECISÃO

•27/09/2024, 13:47

DESPACHO/DECISÃO

•05/08/2024, 14:07

DESPACHO/DECISÃO

•02/07/2024, 14:50

DESPACHO/DECISÃO

•10/06/2024, 15:35