Procedimento Comum Cível 5000547-37.2024.4.02.5006 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelVícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

-

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Federal de Serra

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

16/09/2025, 12:23

Transitado em Julgado - Data: 16/09/2025

16/09/2025, 12:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

16/09/2025, 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 64 e 65

06/09/2025, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

23/08/2025, 23:59

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P069192 - ANDRE PIRES GODINHO)

18/08/2025, 16:13

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. aos Eventos: 64, 65

15/08/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. aos Eventos: 64, 65

14/08/2025, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/08/2025, 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/08/2025, 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/08/2025, 15:20

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

13/08/2025, 15:20

Conclusos para julgamento

08/08/2025, 08:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

08/08/2025, 01:01

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 58

26/06/2025, 02:01

Todas as movimentações(76)

Baixa Definitiva

16/09/2025, 12:23

Transitado em Julgado - Data: 16/09/2025

16/09/2025, 12:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

16/09/2025, 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 64 e 65

06/09/2025, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

Documentos

SENTENÇA

•13/08/2025, 15:20

DESPACHO/DECISÃO

•24/06/2025, 18:25

23/08/2025, 23:59

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P069192 - ANDRE PIRES GODINHO)

18/08/2025, 16:13

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. aos Eventos: 64, 65

15/08/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. aos Eventos: 64, 65

14/08/2025, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/08/2025, 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/08/2025, 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/08/2025, 15:20

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

13/08/2025, 15:20

Conclusos para julgamento

08/08/2025, 08:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

08/08/2025, 01:01

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 58

26/06/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 58

25/06/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000547-37.2024.4.02.5006/ES AUTOR: MARIA DE FATIMA CHAVES SILVA ADVOGADO(A): DALVINO JOSE ZEFERINO JUNIOR (OAB ES030832) ADVOGADO(A): YARA CAMPOS CHAMBELA (OAB ES019419) DESPACHO/DECISÃO Defiro a dilação do prazo por 30 (trinta) dias, conforme requerido pela parte autora. Decorrido o prazo sem manifestação, venham os autos conclusos.

25/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/06/2025, 18:25

Determinada a intimação

24/06/2025, 18:25

Conclusos para decisão/despacho

24/06/2025, 18:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

24/06/2025, 16:30

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

19/06/2025, 11:18

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

19/06/2025, 11:18

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 49

30/05/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 49

29/05/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000547-37.2024.4.02.5006/ES RELATOR: CAIO SOUTO ARAÚJO AUTOR: MARIA DE FATIMA CHAVES SILVA ADVOGADO(A): DALVINO JOSE ZEFERINO JUNIOR (OAB ES030832) ADVOGADO(A): YARA CAMPOS CHAMBELA (OAB ES019419) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 48 - 28/05/2025 - Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos Evento 43 - 28/11/2024 - Determinada a intimação

29/05/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 49

28/05/2025, 08:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/05/2025, 08:00

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

28/05/2025, 03:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

11/12/2024, 11:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

08/12/2024, 23:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

28/11/2024, 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/11/2024, 18:12

Determinada a intimação

28/11/2024, 18:12

Conclusos para decisão/despacho

28/11/2024, 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

28/11/2024, 16:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

20/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/10/2024, 15:58

Determinada a intimação

10/10/2024, 15:58

Conclusos para decisão/despacho

10/10/2024, 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

10/10/2024, 14:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

19/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/09/2024, 14:09

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

08/09/2024, 03:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

25/07/2024, 13:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

19/07/2024, 23:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

09/07/2024, 16:24

Determinada a intimação

09/07/2024, 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/07/2024, 16:19

Conclusos para decisão/despacho

08/07/2024, 14:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

08/07/2024, 09:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

17/06/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/06/2024, 09:32

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

06/06/2024, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

04/06/2024, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305

28/05/2024, 13:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

16/05/2024, 23:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

06/05/2024, 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/05/2024, 13:42

Determinada a intimação

06/05/2024, 13:42

Conclusos para decisão/despacho

06/05/2024, 13:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

06/05/2024, 09:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

18/03/2024, 23:59

Determinada a intimação

08/03/2024, 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/03/2024, 16:40

Conclusos para decisão/despacho

08/03/2024, 15:48

Juntada de Petição - TRADITIO COMPANHIA DE SEGUROS (MG111202 - LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA)

08/03/2024, 11:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

08/03/2024, 10:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

16/02/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/02/2024, 16:49

Determinada a intimação

06/02/2024, 16:49

Conclusos para decisão/despacho

06/02/2024, 15:51

Juntada de Petição

05/02/2024, 15:10

Juntada de Petição

05/02/2024, 15:10

Juntada de Petição

05/02/2024, 14:40

Distribuído por sorteio

05/02/2024, 14:06

ATO ORDINATÓRIO

•28/05/2025, 08:25

DESPACHO/DECISÃO

•28/11/2024, 18:12

DESPACHO/DECISÃO

•10/10/2024, 15:58

DESPACHO/DECISÃO

•09/07/2024, 16:19

DESPACHO/DECISÃO

•06/05/2024, 13:42

DESPACHO/DECISÃO

•08/03/2024, 16:40

DESPACHO/DECISÃO

•06/02/2024, 16:49