Cumprimento de sentença 5005370-54.2024.4.02.5006 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAuxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de sentença

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/04/2026

Valor da Causa

R$ 21.290,23

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de Serra

Partes do Processo

MARILENA DA SILVA SOUZA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MANUELLY MATTOS LOURENCO

OAB/ES 032463·CPF·Representa: Autor

JOAO GABRIEL MEIRA E SA

OAB/ES 025008·CPF·Representa: Autor

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

24/04/2026, 21:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80 - Ciência Tácita

20/04/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 15/04/2026 - Refer. ao Evento: 79

15/04/2026, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/04/2026 - Refer. ao Evento: 79

14/04/2026, 02:01

Determinada a intimação

10/04/2026, 15:55

Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo

10/04/2026, 15:55

Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo

10/04/2026, 15:55

Conclusos para decisão/despacho

10/04/2026, 11:01

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

10/04/2026, 11:01

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB01 -> ESSER01

08/04/2026, 08:32

Transitado em Julgado

08/04/2026, 08:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

08/04/2026, 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

26/03/2026, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68 - Ciência Tácita

12/03/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 04/03/2026 - Refer. ao Evento: 67

04/03/2026, 02:00

Todas as movimentações(84)

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

24/04/2026, 21:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80 - Ciência Tácita

20/04/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 15/04/2026 - Refer. ao Evento: 79

15/04/2026, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/04/2026 - Refer. ao Evento: 79

14/04/2026, 02:01

Determinada a intimação

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•10/04/2026, 15:55

ACÓRDÃO

•02/03/2026, 13:00

10/04/2026, 15:55

Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo

10/04/2026, 15:55

Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo

10/04/2026, 15:55

Conclusos para decisão/despacho

10/04/2026, 11:01

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

10/04/2026, 11:01

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB01 -> ESSER01

08/04/2026, 08:32

Transitado em Julgado

08/04/2026, 08:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

08/04/2026, 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

26/03/2026, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68 - Ciência Tácita

12/03/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 04/03/2026 - Refer. ao Evento: 67

04/03/2026, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/03/2026 - Refer. ao Evento: 67

03/03/2026, 02:00

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

02/03/2026, 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/03/2026, 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/03/2026, 13:00

Não conhecido o recurso - por unanimidade

02/03/2026, 08:44

Cancelada a movimentação processual - (Evento 63 - Não conhecido o recurso - 24/02/2026 18:44:17)

02/03/2026, 08:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

21/02/2026, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56 - Ciência Tácita

19/02/2026, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

11/02/2026, 23:23

Publicado no DJEN - no dia 11/02/2026 - Refer. ao Evento: 55

11/02/2026, 02:04

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/02/2026<br>Período da sessão: <b>24/02/2026 00:00 a 03/03/2026 23:59</b>

10/02/2026, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/02/2026 - Refer. ao Evento: 55

10/02/2026, 02:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

09/02/2026, 21:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

09/02/2026, 21:11

Ato ordinatório praticado

09/02/2026, 21:11

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/02/2026

09/02/2026, 18:16

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>24/02/2026 00:00 a 03/03/2026 23:59</b><br>Sequencial: 149

09/02/2026, 18:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

09/02/2026, 18:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

02/06/2025, 23:07

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 46

30/05/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 46

29/05/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório RECURSO CÍVEL Nº 5005370-54.2024.4.02.5006/ES RELATOR: FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRIDO: MARILENA DA SILVA SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): JOAO GABRIEL MEIRA E SA (OAB ES025008) ADVOGADO(A): MANUELLY MATTOS LOURENCO (OAB ES032463) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 45 - 28/05/2025 - COMUNICAÇÕES Evento 41 - 27/05/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

29/05/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 46

28/05/2025, 09:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/05/2025, 09:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

28/05/2025, 06:30

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

27/05/2025, 18:31

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01

27/05/2025, 18:25

Juntada de Dossiê Previdenciário

27/05/2025, 11:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

27/05/2025, 11:39

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada

08/05/2025, 08:23

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

30/04/2025, 09:35

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 31 e 36

11/04/2025, 13:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

11/04/2025, 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

02/04/2025, 10:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

02/04/2025, 10:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31, 32 e 33

29/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

19/03/2025, 10:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/03/2025, 10:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/03/2025, 10:51

Julgado procedente em parte o pedido

19/03/2025, 10:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

08/03/2025, 01:02

Conclusos para julgamento

08/03/2025, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

28/01/2025, 22:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

27/01/2025, 18:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

07/01/2025, 23:59

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

07/01/2025, 17:00

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

01/01/2025, 03:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

01/01/2025, 03:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

21/12/2024, 11:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

21/12/2024, 11:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

21/12/2024, 11:00

Expedida/certificada a citação eletrônica

21/12/2024, 11:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

16/10/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13

13/10/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

04/10/2024, 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

04/10/2024, 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

03/10/2024, 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/10/2024, 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/10/2024, 15:32

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MARILENA DA SILVA SOUZA <br/> Data: 20/12/2024 às 15:00. <br/> Local: Dr.Rogério Piontkowski - MEDICINA DO TRABALHO - Clínica CIPATEC - Praça Presidente Getúlio Vargas, número 35, Vitória, Espírito Santo, Edifício Jusmar, sala 1216. CEP: 29010-925 <br/> Perito: ROGERIO PIONTKOWSKI

03/10/2024, 15:31

Juntada de Petição

30/09/2024, 16:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

28/09/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

06/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/08/2024, 16:07

Decisão interlocutória

27/08/2024, 16:07

Conclusos para decisão/despacho

16/08/2024, 16:01

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS

08/08/2024, 17:40

Juntada de Dossiê Previdenciário

08/08/2024, 16:45

Distribuído por sorteio

08/08/2024, 16:13

ATO ORDINATÓRIO

•09/02/2026, 21:11

ATO ORDINATÓRIO

•28/05/2025, 09:50

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•27/05/2025, 11:39

SENTENÇA

•19/03/2025, 10:51

DESPACHO/DECISÃO

•27/08/2024, 16:07