Cumprimento de sentença 0094742-86.2016.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de sentença

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/09/2023

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 12ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

JOSE AROLDO RODRIGUES DE ANDRADE

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

SERGIO ANTONIO DE JESUS CATALDO

OAB/RJ 178742·CPF·Representa: Autor

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Precatório Número: 50138044420254029388/TRF2

18/05/2026, 18:24

Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50138044420254029388/TRF2

18/05/2026, 14:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 219

15/05/2026, 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 217

07/05/2026, 03:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 225

30/04/2026, 03:14

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026

20/04/2026, 16:37

Publicado no DJEN - no dia 20/04/2026 - Refer. ao Evento: 225

20/04/2026, 02:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 219 - Ciência Tácita

17/04/2026, 23:59

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/04/2026 - Refer. ao Evento: 225

17/04/2026, 02:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 218

16/04/2026, 15:05

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

16/04/2026, 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/04/2026, 12:59

Ato ordinatório praticado

16/04/2026, 12:59

Juntada de Petição

16/04/2026, 09:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 209

10/04/2026, 03:16

Todas as movimentações(237)

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Precatório Número: 50138044420254029388/TRF2

18/05/2026, 18:24

Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50138044420254029388/TRF2

18/05/2026, 14:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 219

15/05/2026, 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 217

07/05/2026, 03:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 225

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•16/04/2026, 12:59

DESPACHO/DECISÃO

•07/04/2026, 14:43

30/04/2026, 03:14

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026

20/04/2026, 16:37

Publicado no DJEN - no dia 20/04/2026 - Refer. ao Evento: 225

20/04/2026, 02:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 219 - Ciência Tácita

17/04/2026, 23:59

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/04/2026 - Refer. ao Evento: 225

17/04/2026, 02:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 218

16/04/2026, 15:05

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

16/04/2026, 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/04/2026, 12:59

Ato ordinatório praticado

16/04/2026, 12:59

Juntada de Petição

16/04/2026, 09:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 209

10/04/2026, 03:16

Publicado no DJEN - no dia 09/04/2026 - Refer. aos Eventos: 217, 218

09/04/2026, 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/04/2026 - Refer. aos Eventos: 217, 218

08/04/2026, 02:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/04/2026, 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/04/2026, 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/04/2026, 14:43

Decisão interlocutória

07/04/2026, 14:43

Conclusos para decisão/despacho

07/04/2026, 11:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 210

06/04/2026, 19:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 210 - Ciência Tácita

05/04/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 30/03/2026 - Refer. ao Evento: 209

30/03/2026, 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/03/2026 - Refer. ao Evento: 209

27/03/2026, 02:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/03/2026, 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/03/2026, 15:29

Determinada a intimação

26/03/2026, 15:29

Conclusos para decisão/despacho

26/03/2026, 11:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 203

25/03/2026, 16:33

Publicado no DJEN - no dia 10/03/2026 - Refer. ao Evento: 203

10/03/2026, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/03/2026 - Refer. ao Evento: 203

09/03/2026, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/03/2026, 09:45

Determinada a intimação

06/03/2026, 09:45

Conclusos para decisão/despacho

06/03/2026, 07:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 194

06/03/2026, 03:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 194 - Ciência Tácita

13/02/2026, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 192

13/02/2026, 03:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 193

09/02/2026, 16:31

Publicado no DJEN - no dia 05/02/2026 - Refer. aos Eventos: 192, 193

05/02/2026, 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/02/2026 - Refer. aos Eventos: 192, 193

04/02/2026, 02:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/02/2026, 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/02/2026, 16:40

Determinada a intimação

03/02/2026, 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/02/2026, 16:40

Conclusos para decisão/despacho

03/02/2026, 15:35

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

03/02/2026, 15:34

Juntada de Petição

03/02/2026, 09:52

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

11/09/2025, 07:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 182

11/09/2025, 01:06

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 182

03/09/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 182

02/09/2025, 02:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 182

01/09/2025, 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/09/2025, 10:51

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5026472-70.2025.4.02.9445/TRF (SERGIO ANTONIO DE JESUS CATALDO)

31/08/2025, 21:32

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

30/07/2025, 13:56

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510034373 processada no TRF2 com o no. 50264727020254029445/TRF (SERGIO ANTONIO DE JESUS CATALDO)

30/07/2025, 03:10

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510034373 processada no TRF2 com o no. 50138044420254029388/TRF (JOSE AROLDO RODRIGUES DE ANDRADE)

30/07/2025, 03:10

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510034373 processada no TRF2 com o no. 50138044420254029388/TRF (SERGIO ANTONIO DE JESUS CATALDO)

30/07/2025, 03:10

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25510034373

17/07/2025, 14:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 169

17/06/2025, 01:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 169

07/06/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 168

03/06/2025, 09:54

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 168

30/05/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 168

29/05/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0094742-86.2016.4.02.5101/RJ RELATOR: MAURÍCIO MAGALHÃES LAMHA EXEQUENTE: JOSE AROLDO RODRIGUES DE ANDRADE ADVOGADO(A): SERGIO ANTONIO DE JESUS CATALDO (OAB RJ178742) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 167 - 28/05/2025 - Juntado(a)

29/05/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 168

28/05/2025, 09:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

28/05/2025, 09:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

28/05/2025, 09:32

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 25510034373

28/05/2025, 09:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161

05/05/2025, 17:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163

05/05/2025, 17:49

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 161 e 163

05/05/2025, 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2025, 11:20

Juntada de certidão

28/04/2025, 11:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/04/2025, 17:13

Determinada a intimação

27/04/2025, 17:13

Conclusos para decisão/despacho

15/04/2025, 10:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 154

15/04/2025, 01:09

Juntada de Petição

09/04/2025, 18:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 153

08/04/2025, 01:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 153 e 154

30/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/03/2025, 09:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/03/2025, 09:03

Decisão interlocutória

20/03/2025, 09:03

Conclusos para decisão/despacho

19/03/2025, 11:49

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 141 e 144

17/02/2025, 16:21

Juntada de Petição

17/02/2025, 16:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 145

15/02/2025, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 144 e 145

07/02/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141

03/02/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/01/2025, 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/01/2025, 12:28

Determinada a intimação

28/01/2025, 12:28

Conclusos para decisão/despacho

27/01/2025, 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/01/2025, 11:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136

24/01/2025, 10:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137

13/12/2024, 12:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 136 e 137

08/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/11/2024, 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/11/2024, 15:21

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO12

26/11/2024, 17:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 127

19/10/2024, 01:03

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

10/10/2024, 21:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125

09/10/2024, 16:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 125 e 127

06/09/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126

06/09/2024, 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126

06/09/2024, 14:33

Decisão interlocutória

27/08/2024, 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/08/2024, 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/08/2024, 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/08/2024, 14:50

Remetidos os Autos - RJRIO12 -> RJRIOSECONT

27/08/2024, 14:50

Conclusos para decisão/despacho

27/08/2024, 12:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117

24/08/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

12/07/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

11/07/2024, 14:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118

11/07/2024, 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/07/2024, 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/07/2024, 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114

20/06/2024, 15:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

31/05/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/05/2024, 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111

08/04/2024, 15:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

31/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/03/2024, 15:47

Juntada de Petição

20/12/2023, 11:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

18/12/2023, 17:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106

05/12/2023, 03:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 105 e 106

26/11/2023, 23:59

Determinada a intimação

16/11/2023, 23:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/11/2023, 23:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/11/2023, 23:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99

28/10/2023, 01:05

Conclusos para decisão/despacho

25/10/2023, 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

17/10/2023, 12:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 98 e 99

13/10/2023, 23:59

Despacho

03/10/2023, 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/10/2023, 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/10/2023, 16:43

Conclusos para decisão/despacho

03/10/2023, 11:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

06/09/2023, 16:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

06/09/2023, 16:25

Ato ordinatório praticado

04/09/2023, 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/09/2023, 17:48

Redistribuído por sorteio - (RJRIO09F para RJRIO12F)

01/09/2023, 19:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88

11/07/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

26/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/05/2023, 14:20

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 73 e 74

21/03/2023, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023

09/02/2023, 04:37

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

21/12/2022, 14:09

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023

21/12/2022, 13:04

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/02/2023 até 21/02/2023

21/12/2022, 12:17

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022

07/12/2022, 21:04

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

02/12/2022, 18:51

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

26/11/2022, 17:13

Juntada de Petição

24/11/2022, 08:13

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

15/11/2022, 22:41

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

15/11/2022, 17:57

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

15/11/2022, 16:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 74

05/11/2022, 23:59

Decisão interlocutória

26/10/2022, 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/10/2022, 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/10/2022, 16:47

Conclusos para decisão/despacho

18/10/2022, 13:18

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 67 e 68

12/10/2022, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 68

29/08/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

19/08/2022, 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

19/08/2022, 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/08/2022, 17:51

Alterado o assunto processual - De: Benefícios em Espécie - Para: Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)

12/07/2022, 14:22

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

12/07/2022, 14:22

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO09 Número: 00947428620164025101

27/04/2022, 16:37

Remessa Externa - RJRIO09 -> TRF

08/03/2021, 22:03

Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema

08/03/2021, 22:03

Remessa, Carga Para TRF - 2ª Região por motivo de Processar e Julgar Recurso - (JRJAMU-ADILSON MUNIZ MORENO)

29/08/2017, 15:29

Certidão - (JRJAMU-ADILSON MUNIZ MORENO)

29/08/2017, 15:10

Juntada - (JRJAMU-ADILSON MUNIZ MORENO)

28/08/2017, 19:39

Intimação de Despacho - Publicação - (JRJAMU-ADILSON MUNIZ MORENO)

02/08/2017, 19:24

Conclusão para Despacho - Proferido despacho de mero expediente - (JRJAMU-ADILSON MUNIZ MORENO)

01/08/2017, 17:46

Devolução de Remessa - (JRJAMU-ADILSON MUNIZ MORENO)

01/08/2017, 17:44

Juntada - (JRJABL-ALEXANDRE PEREIRA BARBOSA)

17/07/2017, 12:16

Certidão - (JRJABL-ALEXANDRE PEREIRA BARBOSA)

07/07/2017, 13:40

Remessa, Carga Para PRF - Varas Previdenciárias (Capital) - Autarquias e Fundações Federais por motivo de Recurso - (JRJAMU-ADILSON MUNIZ MORENO)

03/07/2017, 19:20

Intimação de Decisão - Publicação - (JRJAMU-ADILSON MUNIZ MORENO)

22/06/2017, 18:20

Conclusão para Decisão - Proferido despacho de mero expediente - (JRJAMU-ADILSON MUNIZ MORENO)

19/06/2017, 21:59

Juntada - (JRJABL-ALEXANDRE PEREIRA BARBOSA)

12/06/2017, 18:57

Juntada - (JRJABL-ALEXANDRE PEREIRA BARBOSA)

07/06/2017, 19:05

Intimação de Decisão - Publicação - (JRJAMU-ADILSON MUNIZ MORENO)

06/06/2017, 18:20

Juntada - (JRJABL-ALEXANDRE PEREIRA BARBOSA)

05/06/2017, 18:27

Conclusão para Decisão - Decisão ou Despacho Concessão de efeito suspensivo Impugnação ao cumprimento de sentença - (JRJLHO-SIDNEI SILVA DE SOUZA FILHO)

05/06/2017, 12:52

Devolução de Remessa - (JRJLHO-SIDNEI SILVA DE SOUZA FILHO)

05/06/2017, 12:51

Certidão - (JRJLHO-SIDNEI SILVA DE SOUZA FILHO)

05/06/2017, 12:50

Juntada - (JRJLHO-SIDNEI SILVA DE SOUZA FILHO)

05/06/2017, 12:48

Certidão - (JRJLHO-SIDNEI SILVA DE SOUZA FILHO)

02/06/2017, 12:53

Remessa, Carga Para PRF - Varas Previdenciárias (Capital) - Autarquias e Fundações Federais por motivo de Recurso - (JRJAMU-ADILSON MUNIZ MORENO)

26/05/2017, 17:47

Intimação de Sentença - Publicação - (JRJAMU-ADILSON MUNIZ MORENO)

23/05/2017, 11:59

Conclusão para Sentença - Com Resolução de Mérito - Julgado procedente em parte do pedido - (JRJSRU-SIMONNE MARIA BARROS PIMENTEL DE SOUZA)

23/03/2017, 16:27

Devolução de Remessa - (JRJAMU-ADILSON MUNIZ MORENO)

13/02/2017, 18:15

Juntada - (JRJABL-ALEXANDRE PEREIRA BARBOSA)

09/02/2017, 12:55

Juntada - (JRJABL-ALEXANDRE PEREIRA BARBOSA)

02/02/2017, 17:00

Certidão - (JRJABL-ALEXANDRE PEREIRA BARBOSA)

27/01/2017, 13:13

Remessa, Carga Para PRF - Varas Previdenciárias (Capital) - Autarquias e Fundações Federais por motivo de Manifestação - (JRJAMU-ADILSON MUNIZ MORENO)

24/01/2017, 17:27

Intimação de Despacho - Publicação - (JRJAMU-ADILSON MUNIZ MORENO)

15/12/2016, 19:35

Conclusão para Despacho - Proferido despacho de mero expediente - (JRJABL-ALEXANDRE PEREIRA BARBOSA)

14/12/2016, 14:59

Juntada - (JRJABL-ALEXANDRE PEREIRA BARBOSA)

14/12/2016, 14:58

Movimentação Cartorária tipo Aguardando atendimento - (JRJMZL-MONICA OROZCO LEME)

25/10/2016, 18:26

Juntada - (JRJMZL-MONICA OROZCO LEME)

25/10/2016, 18:24

Movimentação Cartorária tipo Aguardando devolução de Mandado - (JRJMZL-MONICA OROZCO LEME)

11/10/2016, 17:47

Movimentação Cartorária tipo Aguardando devolução de Mandado - (JRJMZL-MONICA OROZCO LEME)

11/10/2016, 17:46

Movimentação Cartorária tipo Expedir Mandado - (JRJAMU-ADILSON MUNIZ MORENO)

11/10/2016, 17:37

Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JRJAMU-ADILSON MUNIZ MORENO)

11/10/2016, 17:33

Conclusão para Despacho - Proferido despacho de mero expediente - (JRJAMU-ADILSON MUNIZ MORENO)

27/09/2016, 16:54

Devolução de Remessa - (JRJAMU-ADILSON MUNIZ MORENO)

27/09/2016, 16:52

Juntada - (JRJAMU-ADILSON MUNIZ MORENO)

09/09/2016, 16:06

Juntada - (JRJAMU-ADILSON MUNIZ MORENO)

06/09/2016, 11:00

Certidão - (JRJEUT-EUTALIA PEREIRA PAREDES)

02/09/2016, 17:14

Juntada - (JRJAMU-ADILSON MUNIZ MORENO)

01/09/2016, 14:27

Remessa, Carga Para PRF - Varas Previdenciárias (Capital) - Autarquias e Fundações Federais por motivo de Manifestação - (JRJAMU-ADILSON MUNIZ MORENO)

30/08/2016, 19:08

Juntada - (JRJAMU-ADILSON MUNIZ MORENO)

24/08/2016, 17:44

Intimação de Ato Ordinário - Publicação - (JRJAMU-ADILSON MUNIZ MORENO)

28/07/2016, 17:57

Atos Ordinatórios / Informação da Secretaria para Ato Ordinatório - (JRJAMU-ADILSON MUNIZ MORENO)

28/07/2016, 17:47

Devolução de Remessa - (JRJAMU-ADILSON MUNIZ MORENO)

28/07/2016, 17:46

Devolução de Remessa - (JRJAMU-ADILSON MUNIZ MORENO)

28/07/2016, 17:45

Juntada - (JRJABL-ALEXANDRE PEREIRA BARBOSA)

28/07/2016, 10:53

Certidão - (JRJABL-ALEXANDRE PEREIRA BARBOSA)

22/07/2016, 14:09

Remessa, Carga Para INSS - AADJ por motivo de Resposta - (JRJAMU-ADILSON MUNIZ MORENO)

19/07/2016, 19:18

Remessa, Carga Para PRF - Varas Previdenciárias (Capital) - Autarquias e Fundações Federais por motivo de Resposta - (JRJAMU-ADILSON MUNIZ MORENO)

19/07/2016, 19:17

Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JRJAMU-ADILSON MUNIZ MORENO)

19/07/2016, 19:13

Conclusão para Despacho - (JRJMZL-MONICA OROZCO LEME)

19/07/2016, 17:21

Certidão - (JRJMZL-MONICA OROZCO LEME)

19/07/2016, 17:20

Juntada - (JRJMZL-MONICA OROZCO LEME)

19/07/2016, 17:16

Certidão - (JRJMZL-MONICA OROZCO LEME)

19/07/2016, 17:16

Remessa Interna - (JRJLOT-LUIZ FERNANDO OLIVEIRA TRAJANO)

18/07/2016, 11:58

Distribuição-Sorteio Automático - (JRJLOT-LUIZ FERNANDO OLIVEIRA TRAJANO)

18/07/2016, 11:46

DESPACHO/DECISÃO

•26/03/2026, 15:29

DESPACHO/DECISÃO

•06/03/2026, 09:45

DESPACHO/DECISÃO

•03/02/2026, 16:40

ATO ORDINATÓRIO

•01/09/2025, 17:27

ATO ORDINATÓRIO

•28/05/2025, 09:50

DESPACHO/DECISÃO

•27/04/2025, 17:13

DESPACHO/DECISÃO

•20/03/2025, 09:03

DESPACHO/DECISÃO

•28/01/2025, 12:28

IMPUGNAÇÃO

•13/12/2024, 12:03

DESPACHO/DECISÃO

•27/08/2024, 14:50

IMPUGNAÇÃO

•08/04/2024, 15:48

DESPACHO/DECISÃO

•16/11/2023, 23:24

DESPACHO/DECISÃO

•03/10/2023, 16:43

Todos os documentos(26)

ATO ORDINATÓRIO

•16/04/2026, 12:59

DESPACHO/DECISÃO

•07/04/2026, 14:43

DESPACHO/DECISÃO

•26/03/2026, 15:29

DESPACHO/DECISÃO

•06/03/2026, 09:45

DESPACHO/DECISÃO

•03/02/2026, 16:40

ATO ORDINATÓRIO

•01/09/2025, 17:27

ATO ORDINATÓRIO

•28/05/2025, 09:50

DESPACHO/DECISÃO

•27/04/2025, 17:13

DESPACHO/DECISÃO

•20/03/2025, 09:03

DESPACHO/DECISÃO

•28/01/2025, 12:28

IMPUGNAÇÃO

•13/12/2024, 12:03

DESPACHO/DECISÃO

•27/08/2024, 14:50

IMPUGNAÇÃO

•08/04/2024, 15:48

DESPACHO/DECISÃO

•16/11/2023, 23:24

DESPACHO/DECISÃO

•03/10/2023, 16:43

ATO ORDINATÓRIO

•04/09/2023, 17:48

DESPACHO/DECISÃO

•26/10/2022, 16:47

ATO ORDINATÓRIO

•19/08/2022, 17:51

DESPACHO/DECISÃO

•01/08/2017, 17:46

DESPACHO/DECISÃO

•19/06/2017, 21:59

DESPACHO/DECISÃO

•05/06/2017, 12:52

SENTENÇA

•23/03/2017, 16:27

DESPACHO/DECISÃO

•14/12/2016, 14:59

DESPACHO/DECISÃO

•27/09/2016, 16:54

ATO ORDINATÓRIO

•28/07/2016, 17:47

DESPACHO/DECISÃO

•19/07/2016, 17:21