Procedimento Comum Cível 5015694-21.2024.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelColação de GrauPermanênciaDIREITO À EDUCAÇÃOProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/11/2025

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 4ª VF Cível de Vitória

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · 4ª Vara Federal de Vitória TR · TRF2 · Recurso Inominado Cível · 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - ES JE · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2º Juizado Especial Federal de Vitória

Partes do Processo

NATHAN MARQUES DIIRR

CPF

Autor

UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO - UFES

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

THIAGO ALEXANDRE FADINI

OAB/ES 015090·CPF·Representa: Autor

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO

CPF·Representa: Réu

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

08/05/2026, 19:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67 - Ciência Tácita

19/04/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 14/04/2026 - Refer. ao Evento: 66

14/04/2026, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/04/2026 - Refer. ao Evento: 66

10/04/2026, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/04/2026, 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/04/2026, 15:12

Julgado improcedente o pedido

09/04/2026, 15:12

Conclusos para julgamento

19/11/2025, 16:11

Determinada a intimação

19/11/2025, 13:54

Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) PARA: PROCEDIMENTO COMUM

14/11/2025, 13:28

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (ESVITJE02S para ESVIT04S)

14/11/2025, 13:28

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

23/10/2025, 03:07

Conclusos para decisão/despacho

23/10/2025, 03:07

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB03 -> ESVITJE02

21/10/2025, 13:14

Juntada de certidão

21/10/2025, 13:13

Todas as movimentações(73)

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

08/05/2026, 19:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67 - Ciência Tácita

19/04/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 14/04/2026 - Refer. ao Evento: 66

14/04/2026, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/04/2026 - Refer. ao Evento: 66

10/04/2026, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Documentos

SENTENÇA

•09/04/2026, 15:12

DESPACHO/DECISÃO

•19/11/2025, 13:54

09/04/2026, 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/04/2026, 15:12

Julgado improcedente o pedido

09/04/2026, 15:12

Conclusos para julgamento

19/11/2025, 16:11

Determinada a intimação

19/11/2025, 13:54

Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) PARA: PROCEDIMENTO COMUM

14/11/2025, 13:28

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (ESVITJE02S para ESVIT04S)

14/11/2025, 13:28

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

23/10/2025, 03:07

Conclusos para decisão/despacho

23/10/2025, 03:07

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB03 -> ESVITJE02

21/10/2025, 13:14

Juntada de certidão

21/10/2025, 13:13

Transitado em Julgado

21/10/2025, 06:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

21/10/2025, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

27/09/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 48

19/09/2025, 02:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

18/09/2025, 11:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

18/09/2025, 11:39

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 48

18/09/2025, 02:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/09/2025, 21:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/09/2025, 21:54

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

17/09/2025, 21:54

Deliberado em Sessão - declinada a competência - por unanimidade

17/09/2025, 17:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

11/09/2025, 01:02

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/09/2025

10/09/2025, 19:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

07/09/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 37

01/09/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 37

29/08/2025, 02:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

28/08/2025, 20:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

28/08/2025, 20:46

Ato ordinatório praticado

28/08/2025, 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

28/08/2025, 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

28/08/2025, 19:05

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>17/09/2025 13:30</b><br>Sequencial: 970

28/08/2025, 17:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

28/08/2025, 17:19

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

24/06/2025, 18:44

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03

24/06/2025, 12:17

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 15

24/06/2025, 12:16

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

19/06/2025, 11:18

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

19/06/2025, 11:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

07/06/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 20

05/06/2025, 02:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

04/06/2025, 13:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

04/06/2025, 13:57

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 20

04/06/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5015694-21.2024.4.02.5001/ES AUTOR: NATHAN MARQUES DIIRR ADVOGADO(A): THIAGO ALEXANDRE FADINI (OAB ES015090) ATO ORDINATÓRIO Fica a parte interessada (que não interpos o recurso a ser contrarazoado) intimada para, querendo, apresentar CONTRARAZÕES ao recurso juntado nos autos, no prazo de 10 (dez) dias úteis; bem como, de que após o encerramento do prazo os autos serão remetidos à Turma Recursal competente. Se a parte intimada entender não ser o caso de apresentar contrarazões por qualquer motivo, basta deixar o prazo escoar; não há necessidade de manifestação.

04/06/2025, 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

03/06/2025, 12:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

03/06/2025, 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

03/06/2025, 12:12

Ato ordinatório praticado

03/06/2025, 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

03/06/2025, 12:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

03/06/2025, 12:12

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 14

30/05/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 14

29/05/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5015694-21.2024.4.02.5001/ES AUTOR: NATHAN MARQUES DIIRR ADVOGADO(A): THIAGO ALEXANDRE FADINI (OAB ES015090) SENTENÇA Ante o exposto, julgo improcedentes os pedidos de NATHAN MARQUES DIIRR, resolvendo o mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC. Sem custas e honorários. Gratuidade de justiça indeferida no evento 3 I-se. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.

29/05/2025, 00:00

Julgado improcedente o pedido

28/05/2025, 09:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/05/2025, 09:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/05/2025, 09:38

Conclusos para julgamento

25/11/2024, 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

06/11/2024, 19:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

12/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/10/2024, 14:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

27/09/2024, 17:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

30/08/2024, 19:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

16/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/08/2024, 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/08/2024, 14:19

Não Concedida a Medida Liminar

14/06/2024, 13:23

Conclusos para decisão/despacho

23/05/2024, 14:24

Distribuído por sorteio

22/05/2024, 21:12

ACÓRDÃO

•17/09/2025, 21:54

ATO ORDINATÓRIO

•28/08/2025, 19:05

ATO ORDINATÓRIO

•03/06/2025, 12:12

SENTENÇA

•28/05/2025, 09:38

DESPACHO/DECISÃO

•14/06/2024, 13:23