Apelação Cível 5000633-30.2025.4.02.9999 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/05/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete 06

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

MIRIAM GONCALVES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Autor

ANDRE DA SILVA ORDACGY

CPF·Representa: Réu

VIVIAN NETTO MACHADO SANTAREM

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 27/03/2026<br><b>Prazo do edital:</b> 20/05/2026<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 03/07/2026

27/03/2026, 02:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

26/03/2026, 18:03

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/03/2026

26/03/2026, 14:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

30/01/2026, 17:50

Determinada a intimação

22/01/2026, 14:33

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP

22/01/2026, 14:33

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06

12/01/2026, 19:10

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 24

11/01/2026, 15:30

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 24

11/01/2026, 15:19

Expedição de mandado - RJANGSECMA

18/12/2025, 16:29

Despacho

12/12/2025, 18:27

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP

12/12/2025, 18:27

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06

03/12/2025, 18:51

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 17

03/09/2025, 11:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

09/08/2025, 01:01

Todas as movimentações(34)

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 27/03/2026<br><b>Prazo do edital:</b> 20/05/2026<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 03/07/2026

27/03/2026, 02:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

26/03/2026, 18:03

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/03/2026

26/03/2026, 14:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

30/01/2026, 17:50

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•22/01/2026, 14:33

DESPACHO/DECISÃO

•12/12/2025, 18:27

Determinada a intimação

22/01/2026, 14:33

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP

22/01/2026, 14:33

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06

12/01/2026, 19:10

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 24

11/01/2026, 15:30

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 24

11/01/2026, 15:19

Expedição de mandado - RJANGSECMA

18/12/2025, 16:29

Despacho

12/12/2025, 18:27

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP

12/12/2025, 18:27

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06

03/12/2025, 18:51

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 17

03/09/2025, 11:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

09/08/2025, 01:01

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 17

29/07/2025, 14:53

Expedição de mandado - TRF2SECOMD

29/07/2025, 14:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

25/07/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/07/2025, 18:02

Determinada a intimação

15/07/2025, 14:44

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP

15/07/2025, 14:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

12/07/2025, 01:01

Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB06

04/07/2025, 17:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

04/07/2025, 13:23

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

29/06/2025, 23:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7

26/06/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/06/2025, 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/06/2025, 18:54

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

16/06/2025, 18:48

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP

16/06/2025, 18:48

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025

29/05/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: André Amaral De Aguiar APELADO: MIRIAM GONCALVES PROCURADOR: André Da Silva Ordacgy ATO ORDINATÓRIO Pela publicação do presente, ficam as partes e advogados, do processo acima indicado, intimadas de que o feito passará a tramitar eletronicamente, neste Tribunal, no sistema eproc. Os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região deverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 9º, IV da Resolução nº 17/2010, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico. 80 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000633-30.2025.4.02.9999/RJ (originário: processo nº 00000738220168190041/RJ) RELATOR: MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO

29/05/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/05/2025

28/05/2025, 10:40

Distribuído por prevenção - Autos com o Relator

28/05/2025, 10:40

DESPACHO/DECISÃO

•15/07/2025, 14:43

DESPACHO/DECISÃO

•16/06/2025, 18:48

ATO ORDINATÓRIO

•28/05/2025, 10:40

Anexo

•28/05/2025, 10:40

Anexo

•28/05/2025, 10:40

AGRAVO

•28/05/2025, 10:40

Anexo

•28/05/2025, 10:40

SENTENÇA

•28/05/2025, 10:40