Apelação / Remessa Necessária 0062439-92.2016.4.02.5109 - TRF2 | JusConsulta
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Dano Ambiental
DIREITO AMBIENTAL
Apelação / Remessa Necessária
TRF2
2° Grau
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Data de Distribuição
06/04/2020
Valor da Causa
R$ 1.000,00
Órgão julgador
Gabinete 19
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Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
CNPJ
26.***.***.0050-90
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Autor
MANOEL JOSE ESTEVES NETO
CPF
687.***.***-53
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Reu
Advogados / Representantes
LUIS CESAR SOUZA DE QUEIROZ
CPF
839.***.***-91
Mostrar
·
Representa: Autor
ANA CAROLINA MIRANDA TEIXEIRA
OAB/RJ 139590
·
CPF
097.***.***-76
Mostrar
·
Representa: Réu
Movimentações
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRES01
24/02/2022, 13:13
Transitado em Julgado - Data: 24/02/2022
24/02/2022, 13:13
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
24/02/2022, 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
03/02/2022, 01:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
17/12/2021, 17:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25, 26 e 27
09/12/2021, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2021, 15:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2021, 15:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2021, 15:00
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
24/11/2021, 18:43
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
24/11/2021, 18:43
Sentença confirmada em parte - por unanimidade
18/11/2021, 15:49
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
17/11/2021, 11:28
Retirado de pauta
09/11/2021, 16:26
Cancelada a movimentação processual - (Evento 17 - Retirado de pauta - 03/11/2021 14:39:31)
09/11/2021, 16:26
Ver todas as movimentações (32)
Todas as movimentações
(32)
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRES01
24/02/2022, 13:13
Transitado em Julgado - Data: 24/02/2022
24/02/2022, 13:13
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
24/02/2022, 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
03/02/2022, 01:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
Documentos
ACÓRDÃO
•
24/11/2021, 18:43
EXTRATO DE ATA
•
18/11/2021, 15:49
17/12/2021, 17:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25, 26 e 27
09/12/2021, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2021, 15:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2021, 15:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2021, 15:00
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
24/11/2021, 18:43
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
24/11/2021, 18:43
Sentença confirmada em parte - por unanimidade
18/11/2021, 15:49
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
17/11/2021, 11:28
Retirado de pauta
09/11/2021, 16:26
Cancelada a movimentação processual - (Evento 17 - Retirado de pauta - 03/11/2021 14:39:31)
09/11/2021, 16:26
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/11/2021<br>Data da sessão: <b>17/11/2021 14:00:00</b>
05/11/2021, 04:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>17/11/2021 14:00</b><br>Sequencial: 97
28/10/2021, 13:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
28/10/2021, 13:43
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
27/10/2021, 12:14
Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB19
18/10/2021, 16:50
Juntada de Petição
18/10/2021, 16:36
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/10/2021<br>Data da sessão: <b>03/11/2021 14:00:00</b>
12/10/2021, 04:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>03/11/2021 14:00</b><br>Sequencial: 41
08/10/2021, 14:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
08/10/2021, 14:41
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
08/10/2021, 11:45
Conclusão para Despacho/Decisão com Parecer do MPF - SUB7TESP -> GAB19
30/06/2020, 19:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
29/06/2020, 15:05
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - 13ª Sessão Virtual Extraordinária - CNJ - PCA 0003391-89.2020.2.00.0000
21/05/2020, 00:19
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3
16/04/2020, 23:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
06/04/2020, 15:43
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB19 -> SUB7TESP
06/04/2020, 15:21
Distribuído por sorteio
06/04/2020, 15:08