Agravo em Recurso Especial 0007549-05.1994.4.02.5101 - TRF2

Agravo em Recurso Especial 0007549-05.1994.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

27/10/2021, 13:30

Transitado em Julgado em 27/10/2021

27/10/2021, 13:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/08/2021

31/08/2021, 05:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/08/2021, 18:52

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 31/08/2021

29/08/2021, 22:10

Conhecido o recurso de UNIÃO e não-provido

29/08/2021, 22:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF-5ª REGIÃO) (Relator) - pela SJD

10/03/2021, 14:02

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF-5ª REGIÃO) - PRIMEIRA TURMA

10/03/2021, 12:30

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

03/03/2021, 16:34

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

03/03/2021, 16:22

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se ao restabelecimento de sua atuação, tendo em vista decisão às fls. e-STJ 529/532 e petição de Agravo em Recurso Especial às fls. e-STJ 538/546.

03/03/2021, 16:21

Remetidos os Autos (com certidão) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS CRIMINAIS E OUTROS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS

03/03/2021, 10:50

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram recebidos do Tribunal Regional Federal da 2ª Região com os novos documentos de fls. e-STJ 408 a 554 e encaminhados à Coordenadoria de Recebimento, Controle e Autuação de Processos Recursais para o restabelecimento de sua autuação neste Tribunal

03/03/2021, 10:50

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

03/03/2021, 10:46

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

03/03/2021, 10:44

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•29/08/2021, 22:10