Juntada de Petição - (P03417696658 - GIOVANNI CAMARA DE MORAIS para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)
10/02/2026, 05:49
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P01336233605 - GLAUCUS LEONARDO VEIGA SIMAS)
10/02/2026, 05:49
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJNIG01 -> TRF2
16/10/2025, 15:39
Despacho
16/10/2025, 13:55
Juntada de Petição
02/09/2025, 12:17
Conclusos para decisão/despacho
25/08/2025, 18:45
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110
26/06/2025, 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111
25/06/2025, 01:03
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025, 21:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
17/06/2025, 21:17
Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. aos Eventos: 109, 110
30/05/2025, 02:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
29/05/2025, 05:12
Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. aos Eventos: 109, 110
29/05/2025, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM PROCEDIMENTO COMUM Nº 5015594-05.2021.4.02.5120/RJ AUTOR: DENY ROGER FERREIRA MOREIRA
ADVOGADO(A): DELLANO BARRETO DE MELLO (OAB RJ172058)
ADVOGADO(A): DIVO AUGUSTO CAVADAS (OAB RJ180602)
RÉU: ELIANE NUNES BARBOSA DE OLIVEIRA (Inventariante)
ADVOGADO(A): MARCIO LUIS CARVALHO AMARAL (OAB RJ140827)
SENTENÇA
Ante o exposto, CONHEÇO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO e, no mérito, NEGO-LHES PROVIMENTO, nos termos da fundamentação supra.
29/05/2025, 00:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/05/2025, 10:45
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•16/10/2025, 13:55
SENTENÇA
•28/05/2025, 10:45
02/09/2025, 12:17
Conclusos para decisão/despacho
25/08/2025, 18:45
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110
26/06/2025, 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111
25/06/2025, 01:03
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025, 21:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
17/06/2025, 21:17
Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. aos Eventos: 109, 110
30/05/2025, 02:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
29/05/2025, 05:12
Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. aos Eventos: 109, 110
29/05/2025, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM PROCEDIMENTO COMUM Nº 5015594-05.2021.4.02.5120/RJ AUTOR: DENY ROGER FERREIRA MOREIRA
ADVOGADO(A): DELLANO BARRETO DE MELLO (OAB RJ172058)
ADVOGADO(A): DIVO AUGUSTO CAVADAS (OAB RJ180602)
RÉU: ELIANE NUNES BARBOSA DE OLIVEIRA (Inventariante)
ADVOGADO(A): MARCIO LUIS CARVALHO AMARAL (OAB RJ140827)
SENTENÇA
Ante o exposto, CONHEÇO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO e, no mérito, NEGO-LHES PROVIMENTO, nos termos da fundamentação supra.
29/05/2025, 00:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/05/2025, 10:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/05/2025, 10:45
Embargos de Declaração Não-acolhidos
28/05/2025, 10:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/05/2025, 10:45
Conclusos para julgamento
13/05/2025, 15:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101
18/03/2025, 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102
14/03/2025, 01:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
10/03/2025, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
03/03/2025, 05:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/02/2025, 18:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/02/2025, 18:08
Determinada a intimação
28/02/2025, 18:08
Conclusos para decisão/despacho
12/02/2025, 11:03
Juntada de Petição - (p69640106020 - MATEUS PEREIRA SOARES para P03417696658 - GIOVANNI CAMARA DE MORAIS)
30/01/2025, 13:53
Juntada de Petição - (pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS para P03417696658 - GIOVANNI CAMARA DE MORAIS)
30/01/2025, 13:53
Juntada de Petição - (P17797719837 - ERIKA CHIARATTI MUNHOZ MOYA para P03417696658 - GIOVANNI CAMARA DE MORAIS)
30/01/2025, 13:53
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
20/12/2024, 05:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
12/12/2024, 23:59
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
11/12/2024, 03:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
03/12/2024, 05:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
02/12/2024, 16:15
Determinada a intimação
02/12/2024, 16:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
02/12/2024, 16:15
Conclusos para decisão/despacho
08/10/2024, 09:34
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
10/09/2024, 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
03/09/2024, 01:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
23/08/2024, 12:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80 e 81
19/08/2024, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
12/08/2024, 06:52
Extinto o processo por ausência das condições da ação
09/08/2024, 11:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/08/2024, 11:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/08/2024, 11:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/08/2024, 11:21
Conclusos para julgamento
22/07/2024, 15:20
Despacho
22/07/2024, 13:45
Juntada de Petição
05/06/2024, 09:33
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)
15/05/2024, 09:16
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P17797719837 - ERIKA CHIARATTI MUNHOZ MOYA)
15/05/2024, 09:13
Conclusos para decisão/despacho
02/05/2024, 11:33
Juntada de Petição
29/04/2024, 18:17
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P07279425739 - RENATO FLORES CERQUEIRA)
27/04/2024, 08:06
Juntada de Petição
14/03/2024, 17:28
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
08/03/2024, 03:13
Juntada de Petição
07/03/2024, 16:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
29/02/2024, 09:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/02/2024, 13:04
Determinada a intimação
28/02/2024, 13:04
Conclusos para decisão/despacho
01/12/2023, 11:10
Juntada de Petição
21/09/2023, 15:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
14/09/2023, 23:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
23/08/2023, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/08/2023, 17:09
Determinada a intimação
13/08/2023, 17:09
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 45 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
08/08/2023, 16:44
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ESPÓLIO DE ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA - EXCLUÍDA
08/08/2023, 13:24
Juntada de certidão
21/06/2023, 20:44
Juntada de peças digitalizadas
21/06/2023, 20:19
Conclusos para decisão/despacho
10/05/2023, 16:27
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS)
26/04/2023, 13:29
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
16/03/2023, 16:40
Juntada de Petição
15/03/2023, 13:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
17/02/2023, 10:18
Despacho
16/02/2023, 15:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/02/2023, 15:17
Conclusos para decisão/despacho
15/02/2023, 20:35
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
09/02/2023, 14:44
Juntada de Petição
26/01/2023, 16:19
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 39
13/12/2022, 16:35
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
26/11/2022, 01:03
Juntada de Petição
25/11/2022, 15:49
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022, 16:51
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 39
14/11/2022, 14:11
Expedição de mandado - RJSJMSECMA
10/11/2022, 12:09
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00535
09/11/2022, 20:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
25/10/2022, 16:25
Determinada a intimação
25/10/2022, 10:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2022, 10:36
Conclusos para decisão/despacho
19/07/2022, 14:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
18/07/2022, 14:53
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
16/07/2022, 01:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
02/07/2022, 23:59
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p69640106020 - MATEUS PEREIRA SOARES)
24/06/2022, 08:55
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
24/06/2022, 08:27
Determinada a intimação
22/06/2022, 23:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/06/2022, 23:37
Expedida/certificada a citação eletrônica
22/06/2022, 23:37
Conclusos para decisão/despacho
11/05/2022, 16:34
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 21
06/05/2022, 03:46
Ato ordinatório praticado
03/05/2022, 20:26
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 21
07/02/2022, 15:34
Expedição de mandado - RJSJMSECMA
07/02/2022, 15:12
Determinada a citação
27/01/2022, 09:45
Juntada de certidão
26/01/2022, 17:24
Conclusos para decisão/despacho
26/01/2022, 17:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
20/01/2022, 12:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
11/12/2021, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/12/2021, 10:38
Decisão interlocutória
01/12/2021, 10:38
Conclusos para decisão/despacho
29/11/2021, 16:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
26/11/2021, 11:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
20/11/2021, 23:59
Decisão interlocutória
10/11/2021, 16:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/11/2021, 16:04
Conclusos para decisão/despacho
09/11/2021, 11:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
08/11/2021, 23:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
21/10/2021, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão