Cumprimento de sentença 5012366-48.2023.4.02.5121 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAuxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de sentença

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/11/2024

Valor da Causa

R$ 18.480,00

Órgão julgador

4ª Turma Recursal - 1º Juiz Relator (RJ)

Processos relacionados

JE · TRF2 · Cumprimento de sentença · 42ª Vara Federal do Rio de Janeiro TR · TRF2 · Recurso Inominado Cível · 4ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - RJ

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 141

13/12/2025, 03:09

Publicado no DJEN - no dia 04/12/2025 - Refer. ao Evento: 141

04/12/2025, 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/12/2025 - Refer. ao Evento: 141

03/12/2025, 02:02

Ato ordinatório praticado

02/12/2025, 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/12/2025, 13:10

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/12/2025 - 5200026-62.2025.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

01/12/2025, 13:28

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/12/2025 - 5200025-77.2025.4.02.9666/TRF (FERNANDO CORREIA)

01/12/2025, 13:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 134

08/11/2025, 03:08

Publicado no DJEN - no dia 30/10/2025 - Refer. ao Evento: 134

30/10/2025, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/10/2025 - Refer. ao Evento: 134

29/10/2025, 02:01

Ato ordinatório praticado

28/10/2025, 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/10/2025, 13:13

Baixa Definitiva

28/10/2025, 13:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510065375 processada no TRF2 com o no. 52000266220254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

28/10/2025, 06:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510065375 processada no TRF2 com o no. 52000257720254029666/TRF (FERNANDO CORREIA)

28/10/2025, 06:11

Todas as movimentações(146)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 141

13/12/2025, 03:09

Publicado no DJEN - no dia 04/12/2025 - Refer. ao Evento: 141

04/12/2025, 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/12/2025 - Refer. ao Evento: 141

03/12/2025, 02:02

Ato ordinatório praticado

02/12/2025, 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•28/10/2025, 13:13

ATO ORDINATÓRIO

•26/09/2025, 11:00

02/12/2025, 13:10

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/12/2025 - 5200026-62.2025.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

01/12/2025, 13:28

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/12/2025 - 5200025-77.2025.4.02.9666/TRF (FERNANDO CORREIA)

01/12/2025, 13:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 134

08/11/2025, 03:08

Publicado no DJEN - no dia 30/10/2025 - Refer. ao Evento: 134

30/10/2025, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/10/2025 - Refer. ao Evento: 134

29/10/2025, 02:01

Ato ordinatório praticado

28/10/2025, 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/10/2025, 13:13

Baixa Definitiva

28/10/2025, 13:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510065375 processada no TRF2 com o no. 52000266220254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

28/10/2025, 06:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510065375 processada no TRF2 com o no. 52000257720254029666/TRF (FERNANDO CORREIA)

28/10/2025, 06:11

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25510065375

15/10/2025, 17:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 122

14/10/2025, 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 121

08/10/2025, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122

06/10/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 30/09/2025 - Refer. ao Evento: 121

30/09/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/09/2025 - Refer. ao Evento: 121

29/09/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/09/2025 - Refer. ao Evento: 121

26/09/2025, 11:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

26/09/2025, 10:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

26/09/2025, 10:32

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 25510065375

26/09/2025, 10:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117

04/09/2025, 06:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

22/08/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/08/2025, 16:10

Ato ordinatório praticado

12/08/2025, 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112

11/08/2025, 14:52

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 112

07/08/2025, 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 112

06/08/2025, 02:08

Determinada a intimação

05/08/2025, 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/08/2025, 17:57

Conclusos para decisão/despacho

24/07/2025, 18:02

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

23/07/2025, 14:01

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR04G01 -> RJRIO42

23/07/2025, 11:22

Transitado em Julgado - Data: 23/07/2025

23/07/2025, 11:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98

23/07/2025, 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97

17/07/2025, 01:03

Juntada de Dossiê Previdenciário

07/07/2025, 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

07/07/2025, 14:28

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

29/06/2025, 10:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 96 e 98

28/06/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 97

24/06/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 97

23/06/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação RECURSO CÍVEL Nº 5012366-48.2023.4.02.5121/RJ RELATORA: Juíza Federal ANA CRISTINA FERREIRA DE MIRANDA RECORRENTE: FERNANDO CORREIA (AUTOR) ADVOGADO(A): MONIELE DA SILVA SANT'ANNA DE CARVALHO PREVIDENCIÁRIO. RGPS. BENEFÍCIO POR INCAPACIDADE. autor com 51 anos de idade. causa de pedir - problemas ortopédicos em quadril, com necessidade de cirurgia para colocação de prótese (em fila de espera no sus). última atividade laboral - zelador. longo histórico como faxineiro autônomo. incapacidade permanente para a função habitual constatada na perícia judicial. impossibilidade de exercício de atividades com exigência de esforço físico, ortostatismo e caminhadas prolongadas. histórico de atividades laborais administrativas em passado remoto - mais de duas décadas - não enseja automático reconhecimento de possibilidade de reingresso no mercado de trabalho. alteração das condições dos postos de trabalho. reconhecido direito ao restabelecimento do benefício por incapacidade temporária e encaminhamento para avaliação pelo serviço de reabilitação profissional, conforme tese 177 da tnu. afastada hipótese, por ora, de aposentadoria por incapacidade permanente. recurso conhecido e PARCIALMENTE provido. sentença reformada. deferida tutela antecipada. ACÓRDÃO A 4ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER E DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso do autor, nos termos do voto do(a) Relator(a). Rio de Janeiro, 16 de junho de 2025.

23/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/06/2025, 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/06/2025, 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

18/06/2025, 11:35

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

18/06/2025, 10:24

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

17/06/2025, 17:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86

17/06/2025, 01:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

07/06/2025, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85

07/06/2025, 01:07

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 85

30/05/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 85

29/05/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório RECURSO CÍVEL Nº 5012366-48.2023.4.02.5121/RJ RECORRENTE: FERNANDO CORREIA (AUTOR) ADVOGADO(A): MONIELE DA SILVA SANT'ANNA DE CARVALHO ATO ORDINATÓRIO POR ORDEM DA MM. Juíza Relatora deste Gabinete, Dra. Ana Cristina Ferreira de Miranda, foi DETERMINADA a inclusão do presente feito em PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL, com início no dia 09/06/2025 e encerramento no dia 16/06/2025. Abaixo segue a lista de orientações dirigidas às partes, como me fora determinado pela Juíza Relatora: 1 - Esse tipo de sessão, por não ser presencial, NÃO PERMITE AOS ADVOGADOS E ADVOGADAS SUSTENTAR ORALMENTE seus argumentos e também não é possível acompanhar o julgamento. 2 - As partes e seus (suas) advogados(as) tem prazo de 5 (cinco) dias, a contar da intimação deste ato, para requererem a retirada do feito de pauta virtual, se assim preferirem, para inclusão em sessão ordinária, ainda sem data prevista. Acaso solicitada a retirada, o feito será excluído automaticamente da sessão por ato ordinatório. 3 - O silêncio implicará em aceitação. Esclarecemos ainda o seguinte: a sessão virtual é realizada, a partir da data inicial, em até cinco dias úteis. Em assim sendo, os votos serão disponibilizados, em regra, no dia de encerramento da sessão, sendo certo que no sistema EPROC os prazos recursais contam a partir da intimação das partes da publicação dos votos/acórdãos. A juntada das atas de julgamento ao processo são formalidades necessárias mas não tem o condão de noticiar, oficialmente, o resultado da sessão e não deflagram a contagem de qualquer prazo. NADA MAIS.

29/05/2025, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>09/06/2025 14:00 a 16/06/2025 23:59</b><br>Sequencial: 28

28/05/2025, 19:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

28/05/2025, 19:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/05/2025, 10:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/05/2025, 10:51

Ato ordinatório praticado

28/05/2025, 10:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79

17/05/2025, 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

13/05/2025, 01:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

09/05/2025, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 20:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2025, 11:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

28/04/2025, 17:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75 e 76

20/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/04/2025, 20:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/04/2025, 20:14

Convertido o Julgamento em Diligência

10/04/2025, 20:14

Conclusos para decisão/despacho

08/04/2025, 09:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

07/04/2025, 13:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

31/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/03/2025, 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

21/03/2025, 14:28

Retirado de pauta

17/03/2025, 17:33

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 59 e 60

14/03/2025, 01:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

09/03/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60

01/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/02/2025, 19:18

Convertido o Julgamento em Diligência

27/02/2025, 19:18

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/03/2025 14:00 a 17/03/2025 23:59</b><br>Sequencial: 36

20/02/2025, 21:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

20/02/2025, 21:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

19/02/2025, 17:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

19/02/2025, 17:38

Ato ordinatório praticado

19/02/2025, 17:38

Conclusos para decisão/despacho

07/11/2024, 18:00

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G01

07/11/2024, 14:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

07/11/2024, 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

19/10/2024, 23:59

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

10/10/2024, 22:45

Ato ordinatório praticado

09/10/2024, 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/10/2024, 12:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

09/10/2024, 01:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

25/09/2024, 12:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47

22/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/09/2024, 18:37

Julgado improcedente o pedido

12/09/2024, 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/09/2024, 18:37

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228

07/08/2024, 17:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

12/04/2024, 01:09

Conclusos para julgamento

09/04/2024, 12:37

Juntada de Petição

09/04/2024, 09:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

09/04/2024, 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

01/04/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

28/03/2024, 14:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

28/03/2024, 14:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

24/03/2024, 22:08

Ato ordinatório praticado

22/03/2024, 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/03/2024, 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/03/2024, 18:14

Juntada de Petição

22/03/2024, 17:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

19/03/2024, 09:59

Ato ordinatório praticado

15/03/2024, 19:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar

15/03/2024, 19:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

15/03/2024, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

07/03/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

26/02/2024, 15:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

26/02/2024, 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

26/02/2024, 09:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

09/02/2024, 03:04

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.

30/01/2024, 20:48

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024

20/12/2023, 13:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024

20/12/2023, 12:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17

17/12/2023, 23:59

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

07/12/2023, 14:21

Juntado(a)

07/12/2023, 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/12/2023, 12:45

Expedida/certificada a citação eletrônica

07/12/2023, 12:45

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

06/12/2023, 16:18

Juntada de Petição

06/12/2023, 03:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

10/10/2023, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

23/09/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

15/09/2023, 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

15/09/2023, 16:56

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

13/09/2023, 16:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

13/09/2023, 15:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

13/09/2023, 15:44

Decisão interlocutória

13/09/2023, 15:44

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: FERNANDO CORREIA <br/> Data: 09/11/2023 às 15:00. <br/> Local: SJRJ-OAB Campo Grande – sala 1 - Rua Engenheiro Trindade, 445 (Sede da OAB), Campo Grande. Rio de Janeiro - RJ <br/> Perito: BRUNO DE SOUZA PEREIRA

13/09/2023, 14:54

Conclusos para decisão/despacho

13/09/2023, 14:43

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS

11/09/2023, 16:16

Distribuído por sorteio

11/09/2023, 16:01

ATO ORDINATÓRIO

•12/08/2025, 16:10

DESPACHO/DECISÃO

•05/08/2025, 17:57

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•07/07/2025, 14:28

ACÓRDÃO

•18/06/2025, 10:24

EXTRATO DE ATA

•17/06/2025, 17:27

ATO ORDINATÓRIO

•28/05/2025, 10:51

DESPACHO/DECISÃO

•10/04/2025, 20:14

DESPACHO/DECISÃO

•27/02/2025, 19:18

ATO ORDINATÓRIO

•19/02/2025, 17:38

ATO ORDINATÓRIO

•09/10/2024, 12:27

SENTENÇA

•12/09/2024, 18:37

ATO ORDINATÓRIO

•22/03/2024, 18:14

ATO ORDINATÓRIO

•15/03/2024, 19:31

Todos os documentos(17)

ATO ORDINATÓRIO

•28/10/2025, 13:13

ATO ORDINATÓRIO

•26/09/2025, 11:00

ATO ORDINATÓRIO

•12/08/2025, 16:10

DESPACHO/DECISÃO

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EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•07/07/2025, 14:28

ACÓRDÃO

•18/06/2025, 10:24

EXTRATO DE ATA

•17/06/2025, 17:27

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•28/05/2025, 10:51

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•10/04/2025, 20:14

DESPACHO/DECISÃO

•27/02/2025, 19:18

ATO ORDINATÓRIO

•19/02/2025, 17:38

ATO ORDINATÓRIO

•09/10/2024, 12:27

SENTENÇA

•12/09/2024, 18:37

ATO ORDINATÓRIO

•22/03/2024, 18:14

ATO ORDINATÓRIO

•15/03/2024, 19:31

ATO ORDINATÓRIO

•26/02/2024, 15:37

DESPACHO/DECISÃO

•13/09/2023, 15:44