Embargos à Execução 5039790-91.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos à Execução

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 9.792,33

Órgão julgador

-

Partes do Processo

VERA LUCIA GUIMARAES DE OLIVEIRA MOURA

CPF

Autor

ALEXANDRE COLEN DE MOURA

CPF

Autor

ELETRICA TEMPERMAR LTDA

CNPJ

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GUILHERME JOSE SILVEIRA LOPES

OAB/RJ 173480·CPF·Representa: Autor

LEONARDO ALVES PEREIRA

OAB/RJ 177054·CPF·Representa: Autor

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Réu

DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS

OAB/RJ 132052·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

12/01/2026, 15:35

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 76, 77 e 78

17/12/2025, 03:10

Publicado no DJEN - no dia 01/12/2025 - Refer. aos Eventos: 76, 77, 78

01/12/2025, 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/11/2025 - Refer. aos Eventos: 76, 77, 78

28/11/2025, 02:04

Despacho

27/11/2025, 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/11/2025, 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/11/2025, 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/11/2025, 15:43

Conclusos para decisão/despacho

27/11/2025, 12:47

Cancelada a movimentação processual - (Evento 72 - Conclusos para julgamento - 27/11/2025 12:45:39)

27/11/2025, 12:47

Transitado em Julgado - Data: 25/11/2025

27/11/2025, 12:44

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 64, 65, 66 e 67

15/11/2025, 03:06

Publicado no DJEN - no dia 23/10/2025 - Refer. aos Eventos: 64, 65, 66, 67

23/10/2025, 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/10/2025 - Refer. aos Eventos: 64, 65, 66, 67

22/10/2025, 02:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/10/2025, 15:50

Todas as movimentações(82)

Baixa Definitiva

12/01/2026, 15:35

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 76, 77 e 78

17/12/2025, 03:10

Publicado no DJEN - no dia 01/12/2025 - Refer. aos Eventos: 76, 77, 78

01/12/2025, 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/11/2025 - Refer. aos Eventos: 76, 77, 78

28/11/2025, 02:04

Despacho

Documentos

SENTENÇA

•08/09/2025, 10:41

DESPACHO/DECISÃO

•28/05/2025, 10:54

27/11/2025, 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/11/2025, 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/11/2025, 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/11/2025, 15:43

Conclusos para decisão/despacho

27/11/2025, 12:47

Cancelada a movimentação processual - (Evento 72 - Conclusos para julgamento - 27/11/2025 12:45:39)

27/11/2025, 12:47

Transitado em Julgado - Data: 25/11/2025

27/11/2025, 12:44

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 64, 65, 66 e 67

15/11/2025, 03:06

Publicado no DJEN - no dia 23/10/2025 - Refer. aos Eventos: 64, 65, 66, 67

23/10/2025, 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/10/2025 - Refer. aos Eventos: 64, 65, 66, 67

22/10/2025, 02:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/10/2025, 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/10/2025, 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/10/2025, 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/10/2025, 15:50

Embargos de Declaração Acolhidos

08/09/2025, 10:41

Conclusos para julgamento

09/06/2025, 15:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

07/06/2025, 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

06/06/2025, 01:09

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 55

30/05/2025, 02:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

29/05/2025, 05:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 55

29/05/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5039790-91.2024.4.02.5101/RJ EMBARGANTE: ELETRICA TEMPERMAR LTDA ADVOGADO(A): LEONARDO ALVES PEREIRA (OAB RJ177054) DESPACHO/DECISÃO 1 - Em homenagem ao princípio do contraditório, dê-se vista à embargada (CEF), por 05 (cinco) dias, para se manifestar acerca dos Embargos de Declaração opostos pela empresa embargante (Evento 46). Após, voltem conclusos para sentença (em embargos de declaração). 2 - Evento 47: Esclareço à sociedade executada/embargante que a ordem de desbloqueio foi regularmente expedida via SISBAJUD, tal como comprova o Detalhamento acostado no Evento 36. Possivelmente, a razão da incongruência apontada pela parte se deve ao fato de que os bloqueios afetaram depósitos a prazo, como mencionado no Detalhamento acima aludido ("Cumprida parcialmente por insuficiência de saldo, afetando depósito a prazo, títulos ou valores mobiliários afetando depósito a prazo, títulos ou valores mobiliários"), tendo sido retirado antes mesmo de efetivamente realizado.

29/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/05/2025, 10:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/05/2025, 10:54

Determinada a intimação

28/05/2025, 10:54

Conclusos para decisão/despacho

27/05/2025, 16:41

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 41, 42 e 43

27/05/2025, 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

10/05/2025, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 19:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41, 42 e 43

17/04/2025, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

14/04/2025, 21:50

Juntada de Petição

10/04/2025, 23:14

Juntada de Petição

10/04/2025, 23:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

08/04/2025, 05:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/04/2025, 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/04/2025, 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/04/2025, 14:15

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/04/2025, 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/04/2025, 14:15

Conclusos para julgamento

04/04/2025, 17:52

Despacho

04/04/2025, 17:38

Conclusos para decisão/despacho

05/02/2025, 11:12

Juntada de peças digitalizadas

05/02/2025, 11:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

29/01/2025, 01:15

Juntada de Petição

23/01/2025, 23:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

23/01/2025, 13:59

Juntada de Petição

21/01/2025, 20:15

Juntada de Petição

15/01/2025, 12:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

27/12/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

18/12/2024, 05:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

17/12/2024, 10:52

Determinada a intimação

17/12/2024, 10:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/12/2024, 10:52

Juntada de Petição

11/12/2024, 23:23

Conclusos para decisão/despacho

04/11/2024, 10:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

29/10/2024, 01:19

Juntada de Petição

25/10/2024, 19:24

Juntada de Petição

14/10/2024, 18:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

14/10/2024, 07:09

Determinada a intimação

13/10/2024, 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/10/2024, 18:35

Juntada de Petição

03/09/2024, 09:59

Juntada de Petição

03/09/2024, 09:49

Conclusos para decisão/despacho

14/08/2024, 19:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

14/08/2024, 01:03

Juntada de Petição

09/08/2024, 08:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

23/07/2024, 06:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/07/2024, 11:54

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6

16/07/2024, 01:06

Juntada de Petição

10/07/2024, 11:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6

22/06/2024, 23:59

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS)

14/06/2024, 09:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/06/2024, 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/06/2024, 12:48

Determinada a intimação

12/06/2024, 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/06/2024, 12:48

Conclusos para decisão/despacho

12/06/2024, 11:13

Distribuído por dependência - Número: 50966496420234025101/RJ

11/06/2024, 20:39

SENTENÇA

•07/04/2025, 14:15

DESPACHO/DECISÃO

•04/04/2025, 17:38

DESPACHO/DECISÃO

•17/12/2024, 10:52

DESPACHO/DECISÃO

•13/10/2024, 18:35

DESPACHO/DECISÃO

•12/06/2024, 12:48