Apelação / Remessa Necessária 5041143-79.2018.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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CofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/03/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete da Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · Juízo Substituto da 20ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

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Reu

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JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

CPF·Representa: Autor

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Autor

MARCELO ANTONIO TEIXEIRA

CPF·Representa: Autor

RAPHAEL FERREIRA BALLESTE

OAB/RJ 171800·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

25/07/2025, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

29/06/2025, 23:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

26/06/2025, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

18/06/2025, 08:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

09/06/2025, 09:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 67

08/06/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 65

02/06/2025, 02:30

Juntada de Petição

01/06/2025, 16:50

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 65

30/05/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/05/2025, 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/05/2025, 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/05/2025, 17:36

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral e por Recurso Especial repetitivo

29/05/2025, 16:08

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

29/05/2025, 16:08

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

01/04/2025, 00:37

Todas as movimentações(76)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

25/07/2025, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

29/06/2025, 23:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

26/06/2025, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

18/06/2025, 08:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•29/05/2025, 16:08

ATO ORDINATÓRIO

•25/02/2025, 14:58

Reportar Problema

legal

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Acessibilidade

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

09/06/2025, 09:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 67

08/06/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 65

02/06/2025, 02:30

Juntada de Petição

01/06/2025, 16:50

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 65

30/05/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/05/2025, 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/05/2025, 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/05/2025, 17:36

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral e por Recurso Especial repetitivo

29/05/2025, 16:08

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

29/05/2025, 16:08

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

01/04/2025, 00:37

Juntada de certidão

31/03/2025, 12:52

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC

31/03/2025, 11:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

29/03/2025, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

15/03/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

07/03/2025, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025

26/02/2025, 08:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

25/02/2025, 14:59

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

25/02/2025, 14:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

16/02/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

16/02/2025, 20:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

16/02/2025, 20:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/02/2025, 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/02/2025, 18:09

Remetidos os Autos com acórdão - GAB09 -> SUB3TESP

06/02/2025, 16:05

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

05/02/2025, 03:38

Juntada de certidão

13/12/2024, 13:16

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/12/2024<br>Período da sessão: <b>28/01/2025 13:00 a 03/02/2025 12:59</b>

13/12/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/12/2024<br>Período da sessão: <b>28/01/2025 13:00 a 03/02/2025 12:59</b>

13/12/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/12/2024

12/12/2024, 17:35

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>28/01/2025 13:00 a 03/02/2025 12:59</b><br>Sequencial: 65

12/12/2024, 17:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

12/12/2024, 17:28

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB09 -> SUB3TESP

12/12/2024, 16:28

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB09

29/08/2024, 10:52

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 27

29/08/2024, 10:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

29/08/2024, 01:01

Juntada de Petição

28/08/2024, 21:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

21/08/2024, 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

19/08/2024, 20:28

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

19/08/2024, 20:27

Juntada de certidão

19/08/2024, 20:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

18/08/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

16/08/2024, 19:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

16/08/2024, 19:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/08/2024, 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/08/2024, 19:13

Remetidos os Autos com acórdão - GAB09 -> SUB3TESP

08/08/2024, 14:36

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

07/08/2024, 22:24

Juntada de certidão

12/07/2024, 11:14

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/07/2024<br>Período da sessão: <b>30/07/2024 13:00 a 05/08/2024 12:59</b>

12/07/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/07/2024

11/07/2024, 17:39

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>30/07/2024 13:00 a 05/08/2024 12:59</b><br>Sequencial: 121

11/07/2024, 17:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

11/07/2024, 17:33

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB09 -> SUB3TESP

11/07/2024, 13:00

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB09

10/05/2023, 16:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

10/05/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

29/04/2023, 23:59

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 13

20/04/2023, 17:45

Juntada de Petição

20/04/2023, 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

19/04/2023, 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

19/04/2023, 15:04

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB09 -> SUB3TESP

19/04/2023, 09:28

Determinada a intimação

19/04/2023, 09:28

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB09

18/04/2023, 10:49

Retirado de pauta

18/04/2023, 10:49

Juntada de certidão

28/03/2023, 18:05

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2023<br>Data da sessão: <b>18/04/2023 13:00:00</b>

28/03/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/03/2023

27/03/2023, 18:43

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 58

27/03/2023, 18:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

27/03/2023, 18:37

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB09 -> SUB3TESP

27/03/2023, 18:02

Distribuído por prevenção - Número: 50021105920184020000

05/07/2019, 17:50

ACÓRDÃO

•06/02/2025, 16:05

EXTRATO DE ATA

•05/02/2025, 03:38

ATO ORDINATÓRIO

•19/08/2024, 20:27

ACÓRDÃO

•08/08/2024, 14:36

EXTRATO DE ATA

•07/08/2024, 22:24

DESPACHO/DECISÃO

•19/04/2023, 09:28