—

Cumprimento de sentençaComplementação de Benefício/FerroviárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOCumprimento de sentença

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/10/2012

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 19ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

VALEC ENGENHARIA CONSTRUCOES E FERROVIAS S/A

CNPJ

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

—

Partes do Processo(6)

Baixa Definitiva

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 351

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 13/02/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA PRES/TRF2 Nº 17, DE 16 DE JANEIRO DE 2026.

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 18/02/2026

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 16/02/2026 até 17/02/2026

Publicado no DJEN - no dia 19/12/2025 - Refer. ao Evento: 351

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/12/2025 - Refer. ao Evento: 351

Determinada a intimação

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

Conclusos para decisão/despacho

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 333, 334 e 335

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 338

Todas as movimentações(361)

Todos os documentos(30)