Execução Fiscal 5072712-59.2022.4.02.5101 - TRF2

Execução Fiscal 5072712-59.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

26/04/2023, 13:09

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF08 Número: 50727125920224025101

24/04/2023, 14:05

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CORE-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): BRUNO MOURA DE SOUZA LEAO APELADO: JOELMA FRANCISCA DOS SANTOS (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de janeiro de 2023. Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente 80 - 6a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 13 de fevereiro de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021).................... Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............ Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita). Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral, devendo para tanto, haver oposição para inclusão em pauta telepresencial no prazo supra mencionado. Apelação Cível Nº 5072712-59.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 14) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO

23/01/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF08 -> TRF2

03/10/2022, 19:07

Recebido o recurso de Apelação

22/09/2022, 11:21

Conclusos para decisão/despacho

22/09/2022, 11:19

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5

22/09/2022, 11:19

Juntada de Petição

22/09/2022, 10:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

22/09/2022, 08:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/09/2022, 13:26

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

21/09/2022, 13:26

Conclusos para julgamento

21/09/2022, 12:19

Juntada de certidão

20/09/2022, 14:05

Distribuído por sorteio

20/09/2022, 11:27

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•22/09/2022, 11:21

SENTENÇA

•21/09/2022, 13:26

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