Procedimento Comum Cível 5051682-60.2025.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelFederaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/05/2025

Valor da Causa

R$ 24.241,82

Órgão julgador

Juízo Substituto da 3ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

ALDAIR BARROS NICACIO

CPF

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANDERSON ALVES FRAGA

OAB/RJ 152200·CPF·Representa: Autor

THATIANY MATOS CARPANEZ

CPF·Representa: Réu

JULIO CESAR MORGAN PIMENTEL DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

19/05/2026, 14:53

Despacho

12/05/2026, 08:54

Conclusos para decisão/despacho

11/05/2026, 15:16

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 22

28/10/2025, 19:21

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 22

27/10/2025, 15:01

Expedição de mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI

27/10/2025, 14:58

Ato ordinatório praticado

27/10/2025, 12:45

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 18

13/08/2025, 13:48

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 18

12/08/2025, 12:21

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

07/08/2025, 16:31

Despacho

01/08/2025, 06:09

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 7

29/07/2025, 13:41

Conclusos para decisão/despacho

29/07/2025, 13:30

Juntada de Petição

23/07/2025, 10:06

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

29/06/2025, 09:36

Todas as movimentações(28)

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

19/05/2026, 14:53

Despacho

12/05/2026, 08:54

Conclusos para decisão/despacho

11/05/2026, 15:16

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 22

28/10/2025, 19:21

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 22

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•12/05/2026, 08:54

ATO ORDINATÓRIO

•27/10/2025, 12:45

27/10/2025, 15:01

Expedição de mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI

27/10/2025, 14:58

Ato ordinatório praticado

27/10/2025, 12:45

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 18

13/08/2025, 13:48

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 18

12/08/2025, 12:21

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

07/08/2025, 16:31

Despacho

01/08/2025, 06:09

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 7

29/07/2025, 13:41

Conclusos para decisão/despacho

29/07/2025, 13:30

Juntada de Petição

23/07/2025, 10:06

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

29/06/2025, 09:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

25/06/2025, 01:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 21:56

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

07/06/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 6

30/05/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 6

29/05/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5051682-60.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: ALDAIR BARROS NICACIO ADVOGADO(A): ANDERSON ALVES FRAGA (OAB RJ152200) DESPACHO/DECISÃO Concedo o benefício da gratuidade de justiça em favor da parte autora. Oportunamente apreciarei o pedido de antecipação de tutela. Cite-se.

29/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a citação eletrônica

28/05/2025, 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/05/2025, 11:26

Determinada a citação

28/05/2025, 08:41

Conclusos para decisão/despacho

27/05/2025, 20:11

Autos excluídos do Juízo 100% Digital

27/05/2025, 11:53

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

27/05/2025, 11:09

Distribuído por sorteio

27/05/2025, 11:09

DESPACHO/DECISÃO

•01/08/2025, 06:09

DESPACHO/DECISÃO

•28/05/2025, 08:41