Cumprimento de sentença 5003828-44.2024.4.02.5121 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaCondomínioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/04/2026

Valor da Causa

R$ 5.632,99

Órgão julgador

Juízo Federal da 45ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

CONDOMINIO RESIDENCIAL QUINTA DO INGA

CNPJ

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOAO PAULO SARDINHA DOS SANTOS

OAB/RJ 250427·CPF·Representa: Autor

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

04/05/2026, 15:23

Juntada de Petição

28/04/2026, 15:11

Publicado no DJEN - no dia 28/04/2026 - Refer. aos Eventos: 80, 81

28/04/2026, 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/04/2026 - Refer. aos Eventos: 80, 81

27/04/2026, 02:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2026, 20:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2026, 20:08

Determinada a intimação

24/04/2026, 20:08

Conclusos para decisão/despacho

24/04/2026, 16:00

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

24/04/2026, 15:59

Juntada de Petição

16/04/2026, 09:02

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G01 -> RJRIO45

09/04/2026, 11:23

Transitado em Julgado

09/04/2026, 11:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

02/04/2026, 16:09

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para Pi000146 - INGRID KUWADA OBERG FERRAZ PIMENTA DE SOUZA)

13/03/2026, 14:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

13/03/2026, 13:56

Todas as movimentações(86)

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

04/05/2026, 15:23

Juntada de Petição

28/04/2026, 15:11

Publicado no DJEN - no dia 28/04/2026 - Refer. aos Eventos: 80, 81

28/04/2026, 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/04/2026 - Refer. aos Eventos: 80, 81

27/04/2026, 02:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

PETIÇÃO

•28/04/2026, 15:11

DESPACHO/DECISÃO

•24/04/2026, 20:08

24/04/2026, 20:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2026, 20:08

Determinada a intimação

24/04/2026, 20:08

Conclusos para decisão/despacho

24/04/2026, 16:00

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

24/04/2026, 15:59

Juntada de Petição

16/04/2026, 09:02

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G01 -> RJRIO45

09/04/2026, 11:23

Transitado em Julgado

09/04/2026, 11:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

02/04/2026, 16:09

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para Pi000146 - INGRID KUWADA OBERG FERRAZ PIMENTA DE SOUZA)

13/03/2026, 14:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

13/03/2026, 13:56

Publicado no DJEN - no dia 13/03/2026 - Refer. aos Eventos: 67, 68

13/03/2026, 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/03/2026 - Refer. aos Eventos: 67, 68

12/03/2026, 02:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/03/2026, 21:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/03/2026, 21:53

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

10/03/2026, 16:56

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

10/03/2026, 16:03

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária

10/03/2026, 15:40

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G01

24/02/2026, 18:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

13/02/2026, 13:32

Publicado no DJEN - no dia 12/02/2026 - Refer. ao Evento: 59

12/02/2026, 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/02/2026 - Refer. ao Evento: 59

11/02/2026, 02:04

Ato ordinatório praticado

10/02/2026, 15:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

10/02/2026, 15:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

06/02/2026, 03:14

Juntada de Petição

05/02/2026, 16:42

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. aos Eventos: 50, 51

22/01/2026, 03:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. aos Eventos: 50, 51

21/01/2026, 02:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

15/01/2026, 15:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

15/01/2026, 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/01/2026, 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/01/2026, 16:57

Embargos de Declaração Não-acolhidos

14/01/2026, 16:57

Conclusos para julgamento

14/01/2026, 16:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

18/11/2025, 03:13

Juntada de Petição

17/11/2025, 15:07

Publicado no DJEN - no dia 10/11/2025 - Refer. ao Evento: 43

10/11/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/11/2025 - Refer. ao Evento: 43

07/11/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/11/2025, 09:24

Convertido o Julgamento em Diligência

06/11/2025, 09:24

Conclusos para julgamento

06/10/2025, 17:18

Juntada de Petição

11/07/2025, 15:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

13/06/2025, 01:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

06/06/2025, 17:37

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 33

30/05/2025, 02:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

29/05/2025, 05:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 33

29/05/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003828-44.2024.4.02.5121/RJ AUTOR: CONDOMINIO RESIDENCIAL QUINTA DO INGA ADVOGADO(A): JOAO PAULO SARDINHA DOS SANTOS (OAB RJ250427) SENTENÇA Pelos motivos expostos, e com base na fundamentação supra, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS, na forma do artigo 487, I, CPC. Custas e honorários na forma do art. 55 da Lei nº 9.099/95 c/c art. 1º da Lei nº 10.259/01. Em havendo tempestiva interposição de recurso inominado, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões e, posteriormente, encaminhem-se os autos a uma das Turmas Recursais com as cautelas de praxe. Com o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos. Intimem-se.

29/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/05/2025, 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/05/2025, 11:30

Julgado improcedente o pedido

28/05/2025, 11:30

Conclusos para julgamento

21/05/2025, 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

06/03/2025, 14:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

27/02/2025, 14:13

Ato ordinatório praticado

21/02/2025, 19:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

21/02/2025, 19:10

Juntada de Petição - (P02865458377 - RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO para Pi000146 - INGRID KUWADA OBERG FERRAZ)

12/02/2025, 15:53

Juntada de Petição

27/11/2024, 18:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

27/11/2024, 01:12

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P02865458377 - RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO)

13/11/2024, 08:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

13/11/2024, 05:46

Determinada a intimação

12/11/2024, 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/11/2024, 11:41

Conclusos para decisão/despacho

11/11/2024, 17:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

28/08/2024, 09:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

21/08/2024, 10:45

Ato ordinatório praticado

15/08/2024, 12:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

15/08/2024, 12:42

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 12 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'

14/08/2024, 17:12

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228

07/08/2024, 17:44

Juntada de Petição

30/07/2024, 22:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

08/07/2024, 14:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

27/06/2024, 11:29

Determinada a intimação

25/06/2024, 09:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/06/2024, 09:40

Conclusos para decisão/despacho

24/06/2024, 18:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

21/06/2024, 17:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

29/05/2024, 10:37

Determinada a citação

29/05/2024, 04:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/05/2024, 04:38

Conclusos para decisão/despacho

28/05/2024, 17:58

Distribuído por sorteio

13/05/2024, 15:05

PETIÇÃO

•13/03/2026, 13:56

ACÓRDÃO

•10/03/2026, 16:56

EXTRATO DE ATA

•10/03/2026, 16:03

ATO ORDINATÓRIO

•10/02/2026, 15:18

SENTENÇA

•14/01/2026, 16:57

DESPACHO/DECISÃO

•06/11/2025, 09:24

SENTENÇA

•28/05/2025, 11:30

ATO ORDINATÓRIO

•21/02/2025, 19:10

DESPACHO/DECISÃO

•12/11/2024, 11:41

ATO ORDINATÓRIO

•15/08/2024, 12:42

DESPACHO/DECISÃO

•25/06/2024, 09:40

DESPACHO/DECISÃO

•29/05/2024, 04:38