Cumprimento de sentençaCompra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença
TRF21° GrauEm andamento
Data de Distribuição
12/11/1999
Valor da Causa
R$ 20.000,00
Órgão julgador
Juízo Substituto da 23ª VF do Rio de Janeiro
Partes do Processo
NICOLA MANNA PIRAINO
CPF
Autor
CONSTRUTORA JOIA LIMITADA
CNPJ
Reu
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
CNPJ
Reu
CAIXA SEGURADORA S/A
CNPJ
Reu
EMGEA EMPRESA GESTORA DE ATIVOS
CNPJ
Reu
Advogados / Representantes
DUVAL VIANNA
OAB/RJ 020526·CPF·Representa: Autor
ROSANE MEJDALANI MANNA PIRAINO
OAB/RJ 135682·CPF·Representa: Autor
JOSE ANTONIO GALVAO DE CARVALHO
OAB/RJ 044546·CPF·Representa: Autor
NERIVALDO LIRA ALVES
OAB/RJ 111386·CPF·Representa: Réu
ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES
OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Réu
Movimentações
Juntada de peças digitalizadas
06/05/2026, 13:38
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 601
05/05/2026, 11:34
Juntada de peças digitalizadas
27/04/2026, 13:20
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 601
27/04/2026, 12:11
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
22/04/2026, 22:28
Expedição de mandado - RJRIOSEMCI
22/04/2026, 16:38
Expedição de ofício
22/04/2026, 16:29
Juntada de peças digitalizadas
17/03/2026, 14:19
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 595
03/03/2026, 03:10
Publicado no DJEN - no dia 27/02/2026 - Refer. ao Evento: 595
27/02/2026, 02:07
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/02/2026 - Refer. ao Evento: 595
26/02/2026, 02:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/02/2026, 17:05
Decisão interlocutória
25/02/2026, 17:05
Conclusos para decisão/despacho
25/02/2026, 16:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 589
29/01/2026, 14:46
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•25/02/2026, 17:05
ATO ORDINATÓRIO
•19/01/2026, 15:58
22/04/2026, 22:28
Expedição de mandado - RJRIOSEMCI
22/04/2026, 16:38
Expedição de ofício
22/04/2026, 16:29
Juntada de peças digitalizadas
17/03/2026, 14:19
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 595
03/03/2026, 03:10
Publicado no DJEN - no dia 27/02/2026 - Refer. ao Evento: 595
27/02/2026, 02:07
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/02/2026 - Refer. ao Evento: 595
26/02/2026, 02:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/02/2026, 17:05
Decisão interlocutória
25/02/2026, 17:05
Conclusos para decisão/despacho
25/02/2026, 16:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 589
29/01/2026, 14:46
Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. ao Evento: 589
22/01/2026, 03:29
Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 589
21/01/2026, 03:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/01/2026, 15:58
Ato ordinatório praticado
19/01/2026, 15:58
Juntado(a)
19/01/2026, 15:56
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 579, 580, 581, 582 e 583
10/12/2025, 03:13
Publicado no DJEN - no dia 01/12/2025 - Refer. aos Eventos: 579, 580, 581, 582, 583
01/12/2025, 02:07
Disponibilizado no DJEN - no dia 28/11/2025 - Refer. aos Eventos: 579, 580, 581, 582, 583
28/11/2025, 02:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/11/2025, 15:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/11/2025, 15:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/11/2025, 15:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/11/2025, 15:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/11/2025, 15:15
Decisão interlocutória
27/11/2025, 15:15
Conclusos para decisão/despacho
20/10/2025, 09:16
Juntada de Petição
24/09/2025, 18:25
Juntada de peças digitalizadas
08/09/2025, 12:53
Juntada de Petição
03/09/2025, 16:53
Decisão interlocutória
29/08/2025, 16:13
Conclusos para decisão/despacho
29/08/2025, 10:38
Juntado(a)
29/08/2025, 10:37
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
30/07/2025, 13:00
Expedição de ofício
30/07/2025, 12:52
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 559
03/07/2025, 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 556, 557 e 560
25/06/2025, 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 558
24/06/2025, 01:04
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025, 21:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 559
07/06/2025, 23:59
Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. aos Eventos: 556, 557, 560
30/05/2025, 02:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 558
29/05/2025, 05:12
Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. aos Eventos: 556, 557, 560
29/05/2025, 02:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0060179-62.1999.4.02.5101/RJ
EXEQUENTE: NICOLA MANNA PIRAINO
ADVOGADO(A): DUVAL VIANNA (OAB RJ020526)
ADVOGADO(A): ROSANE MEJDALANI MANNA PIRAINO (OAB RJ135682)
ADVOGADO(A): JOSE ANTONIO GALVAO DE CARVALHO (OAB RJ044546)
EXECUTADO: CONSTRUTORA JOIA LIMITADA
ADVOGADO(A): NERIVALDO LIRA ALVES (OAB RJ111386)
EXECUTADO: EMGEA EMPRESA GESTORA DE ATIVOS
DESPACHO/DECISÃO
Evento 550 - Às partes, por 15 dias, acerca do auto de penhora e avaliação do imóvel situado na Avenida Abelardo Bueno, n. 3000, bl. 4, apt 1.108.
Em seguida, considerando que a certidão o evento 532, anexo 2, apontou penhoras anteriores, oficie-se ao Juízo da 12ª Vara de Fazenda Pública para informar se há previsão de realização de leilão do imóvel, bem como o valor atualizado da dívida. Com a resposta, ao exequente, por 15 dias, para informar se tem interesse no prosseguimento da constrição. (sp)
29/05/2025, 00:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/05/2025, 11:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/05/2025, 11:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/05/2025, 11:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/05/2025, 11:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/05/2025, 11:38
Decisão interlocutória
28/05/2025, 11:38
Conclusos para decisão/despacho
28/05/2025, 11:30
Juntada de peças digitalizadas
28/04/2025, 15:10
Juntada de Petição
07/04/2025, 18:19
Juntada de peças digitalizadas
25/03/2025, 12:31
Juntada de mandado cumprido em parte - Refer. ao Evento: 547
19/03/2025, 14:11
Juntada de Petição - (P00847695484 - MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES para P00941456528 - LEONARDO FALCAO RIBEIRO)
19/02/2025, 14:08
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 547
07/02/2025, 15:07
Expedição de mandado - RJRIOSEMCI
05/02/2025, 15:17
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 535, 536 e 538
30/01/2025, 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 537
23/01/2025, 13:38
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 537
23/01/2025, 13:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 539
20/01/2025, 09:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 535, 536 e 538
08/12/2024, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 537
29/11/2024, 05:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 539
29/11/2024, 01:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/11/2024, 13:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/11/2024, 13:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/11/2024, 13:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/11/2024, 13:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/11/2024, 13:42
Decisão interlocutória
28/11/2024, 13:42
Conclusos para decisão/despacho
28/11/2024, 13:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 530
06/11/2024, 14:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 530
06/11/2024, 14:51
Decisão interlocutória
29/10/2024, 15:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/10/2024, 15:23
Conclusos para decisão/despacho
28/10/2024, 15:53
Juntada de Petição
09/10/2024, 16:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 524
09/10/2024, 15:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 524
08/10/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/09/2024, 15:38
Decisão interlocutória
27/09/2024, 15:38
Conclusos para decisão/despacho
27/08/2024, 15:47
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 509 e 512
27/08/2024, 03:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 511
20/08/2024, 01:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 509 e 512
19/08/2024, 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 513
15/08/2024, 08:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 510
14/08/2024, 20:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 510
14/08/2024, 20:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 511
12/08/2024, 06:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 513
12/08/2024, 01:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2024, 15:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2024, 15:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2024, 15:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2024, 15:05
Ato ordinatório praticado
09/08/2024, 15:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2024, 15:05
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 505
15/07/2024, 17:26
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 505
15/07/2024, 07:25
Expedição de mandado - RJRIOSEMCI
08/07/2024, 10:49
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 493 e 496
13/06/2024, 01:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 497
12/06/2024, 16:27
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 495
05/06/2024, 01:04
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
27/05/2024, 19:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 494
14/05/2024, 12:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 493, 494, 496 e 497
12/05/2024, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 495
03/05/2024, 08:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/05/2024, 14:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/05/2024, 14:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/05/2024, 14:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/05/2024, 14:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/05/2024, 14:18
Decisão interlocutória
02/05/2024, 14:18
Conclusos para decisão/despacho
02/05/2024, 13:42
Juntada de Petição
23/04/2024, 17:48
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P00847695484 - MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES)
22/04/2024, 17:42
Juntada de Petição
03/04/2024, 16:44
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 479, 480 e 482
26/03/2024, 03:03
Juntada de Petição
20/03/2024, 13:46
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 481
15/03/2024, 01:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 479, 480 e 482
02/03/2024, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 481
22/02/2024, 12:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/02/2024, 14:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/02/2024, 14:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/02/2024, 14:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/02/2024, 14:38
Decisão interlocutória
21/02/2024, 14:38
Conclusos para decisão/despacho
16/01/2024, 18:13
Juntada de Petição
30/11/2023, 19:59
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 472
29/11/2023, 01:03
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 06/11/2023 até 10/11/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2023/00458, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023
06/11/2023, 20:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 472
25/10/2023, 07:16
Decisão interlocutória
23/10/2023, 16:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/10/2023, 16:11
Conclusos para decisão/despacho
23/10/2023, 15:29
Juntada de certidão
23/10/2023, 15:25
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 457, 460 e 462
27/09/2023, 01:03
Juntada de Petição
26/09/2023, 21:29
Juntada de Petição
19/09/2023, 23:33
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 461
16/09/2023, 01:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 457, 460 e 462
02/09/2023, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 461
24/08/2023, 09:54
Ato ordinatório praticado
23/08/2023, 13:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2023, 13:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2023, 13:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2023, 13:58
Alterada a parte - retificação - Situação da parte CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF - NORMAL
23/08/2023, 13:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/08/2023, 10:32
Decisão interlocutória
23/08/2023, 10:32
Conclusos para decisão/despacho
11/07/2023, 13:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 450
13/06/2023, 15:52
Juntada de Petição
13/06/2023, 15:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 450
03/06/2023, 23:59
Juntada de Petição
01/06/2023, 10:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/05/2023, 16:52
Decisão interlocutória
24/05/2023, 16:52
Conclusos para decisão/despacho
24/05/2023, 15:56
Juntada de Petição
26/04/2023, 17:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 443 e 444
04/04/2023, 01:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 443 e 444
13/03/2023, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/03/2023, 12:16
Decisão interlocutória
03/03/2023, 12:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/03/2023, 12:16
Conclusos para decisão/despacho
26/01/2023, 19:50
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
26/01/2023, 19:48
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 436
23/11/2022, 01:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 435
17/11/2022, 16:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 435 e 436
07/11/2022, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/10/2022, 15:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/10/2022, 15:23
Decisão interlocutória
28/10/2022, 15:23
Conclusos para decisão/despacho
26/09/2022, 15:04
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
26/09/2022, 15:04
Juntada de Petição
25/08/2022, 11:22
Juntada de Petição - NICOLA MANNA PIRAINO (RJ044546 - JOSE ANTONIO GALVAO DE CARVALHO)
19/08/2022, 18:26
Alterado o assunto processual
04/08/2022, 14:56
Juntada de Petição
17/03/2022, 15:38
Processo Suspenso por Execução Frustrada
30/11/2021, 15:15
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 422, 423 e 424
07/09/2021, 01:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 422, 423 e 424
29/08/2021, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2021, 11:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2021, 11:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2021, 11:50
Ato ordinatório praticado
19/08/2021, 11:49
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte SASSE CIA/ NACIONAL DE SEGUROS GERAIS - EXCLUÍDA
18/08/2021, 14:41
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
13/08/2021, 06:15
Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema
17/04/2021, 18:20
Suspensão por Não localização do devedor/bens - art. 921, III e § 1º do NCPC - (JRJPTW-PAULA NARDOTO NASCIMENTO)
12/08/2020, 15:21
Devolução de Remessa - (JRJPTW-PAULA NARDOTO NASCIMENTO)
12/08/2020, 15:14
Certidão - (JRJPTW-PAULA NARDOTO NASCIMENTO)
12/08/2020, 15:10
Juntada - (JRJPTW-PAULA NARDOTO NASCIMENTO)
29/06/2020, 13:38
Remessa, Carga Para Autor por motivo de Manifestação - (JRJWJU-MAURÃ�CIO JOSÉ GOMES MEDEIROS TAVARES FILHO)
08/06/2020, 10:30
Intimação de Decisão - Registro no Sistema - (JRJWJU-MAURÃ�CIO JOSÉ GOMES MEDEIROS TAVARES FILHO)
29/05/2020, 11:29
Conclusão para Decisão - Interlocutória - (JRJPTW-PAULA NARDOTO NASCIMENTO)
27/05/2020, 12:23
Certidão - (JRJPTW-PAULA NARDOTO NASCIMENTO)
26/05/2020, 14:39
Reativação de Suspensão - (JRJPTW-PAULA NARDOTO NASCIMENTO)
26/05/2020, 14:38
Suspensão por AGUARDA DECISÃO DE INSTÂNCIA SUPERIOR - (JRJNTK-ANA CRISTINA KRUSE LAMEIRA SOPRANI)