Agravo em Recurso Especial 5009938-04.2021.4.02.0000 - TRF2

Agravo em Recurso Especial 5009938-04.2021.4.02.0000 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

26/11/2025, 20:53

Transitado em Julgado em 19/11/2025

26/11/2025, 20:53

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/10/2025 Petição Nº 553383/2025 - AgInt

27/10/2025, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/10/2025, 01:42

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0553383 - AgInt no AREsp 2708966 - Publicação prevista para 27/10/2025

23/10/2025, 16:50

Não conhecido o recurso de VICTOR HUGO ALVES GONZALEZ , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00553383/2025 - AgInt no AREsp 2708966/RJ

22/10/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/09/2025

26/09/2025, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/09/2025, 01:37

Incluído em pauta para 16/10/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00553383/2025 - AgInt no AREsp 2708966/RJ

24/09/2025, 16:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)

17/09/2025, 15:40

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 05/08/2025 e término em 16/09/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 553383/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 300.

17/09/2025, 14:00

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 23/06/2025 Petição Nº 553383/2025 -

23/06/2025, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/06/2025, 01:27

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 553383/2025. Publicação prevista para 23/06/2025)

17/06/2025, 14:45

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 553383/2025

17/06/2025, 14:21

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•23/10/2025, 16:50

DECISÃO TERMINATIVA

•26/05/2025, 19:10

—

Partes do Processo(7)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

Transitado em Julgado em 19/11/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/10/2025 Petição Nº 553383/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0553383 - AgInt no AREsp 2708966 - Publicação prevista para 27/10/2025

Não conhecido o recurso de VICTOR HUGO ALVES GONZALEZ , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00553383/2025 - AgInt no AREsp 2708966/RJ

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/09/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 16/10/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00553383/2025 - AgInt no AREsp 2708966/RJ

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 05/08/2025 e término em 16/09/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 553383/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 300.

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 23/06/2025 Petição Nº 553383/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 553383/2025. Publicação prevista para 23/06/2025)

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 553383/2025

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