Execução Fiscal 5022800-64.2020.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/04/2020

Valor da Causa

R$ 9.574,06

Órgão julgador

Juízo Federal da 12ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

CNPJ

Autor

METRAL EMPRESA DE TRANSPORTES LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

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Movimentações

Baixa Definitiva

01/07/2025, 11:46

Transitado em Julgado

26/06/2025, 15:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

25/06/2025, 01:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 21:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

09/06/2025, 20:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

07/06/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 53

30/05/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 53

29/05/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EXECUÇÃO FISCAL Nº 5022800-64.2020.4.02.5101/RJ EXECUTADO: METRAL EMPRESA DE TRANSPORTES LTDA ADVOGADO(A): DIOGO MARCUS LEIBAO SALLES (OAB RJ152216) SENTENÇA Tendo em vista a informação de pagamento integral do débito, JULGO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO FISCAL, com fulcro no art. 924, II do Código de Processo Civil de 2015.

29/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/05/2025, 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/05/2025, 11:47

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

28/05/2025, 11:47

Conclusos para julgamento

27/05/2025, 16:22

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

27/05/2025, 16:22

Juntada de Petição

27/05/2025, 11:01

Todas as movimentações(63)

Baixa Definitiva

01/07/2025, 11:46

Transitado em Julgado

26/06/2025, 15:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

25/06/2025, 01:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 21:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

Documentos

SENTENÇA

•28/05/2025, 11:47

DESPACHO/DECISÃO

•20/04/2021, 20:26

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legal

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09/06/2025, 20:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

07/06/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 53

30/05/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 53

29/05/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EXECUÇÃO FISCAL Nº 5022800-64.2020.4.02.5101/RJ EXECUTADO: METRAL EMPRESA DE TRANSPORTES LTDA ADVOGADO(A): DIOGO MARCUS LEIBAO SALLES (OAB RJ152216) SENTENÇA Tendo em vista a informação de pagamento integral do débito, JULGO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO FISCAL, com fulcro no art. 924, II do Código de Processo Civil de 2015.

29/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/05/2025, 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/05/2025, 11:47

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

28/05/2025, 11:47

Conclusos para julgamento

27/05/2025, 16:22

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

27/05/2025, 16:22

Juntada de Petição

27/05/2025, 11:01

Juntada de certidão

22/09/2022, 12:33

Juntada de Petição

15/05/2021, 16:55

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

15/05/2021, 11:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

15/05/2021, 03:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

30/04/2021, 23:59

Determinada a intimação

20/04/2021, 20:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

20/04/2021, 20:26

Conclusos para decisão/despacho

20/04/2021, 14:26

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 29 e 37

19/04/2021, 14:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

15/04/2021, 23:59

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2021

10/04/2021, 07:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/04/2021, 18:14

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 30/03/2021

29/03/2021, 09:15

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 29/03/2021

28/03/2021, 22:00

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 28/03/2021

28/03/2021, 06:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 27/03/2021

27/03/2021, 10:41

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 26/03/2021

25/03/2021, 22:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

22/03/2021, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

20/03/2021, 03:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/03/2021, 14:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

11/03/2021, 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

11/03/2021, 15:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/03/2021, 21:11

Determinada a intimação

10/03/2021, 21:11

Conclusos para decisão/despacho

10/03/2021, 13:48

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

09/03/2021, 16:33

Juntada de Petição

09/03/2021, 11:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

04/03/2021, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

22/02/2021, 12:52

Suspensão/Sobrestamento - Art. 40 - Lei 6830/80

22/02/2021, 12:52

Juntado(a)

22/02/2021, 12:52

Decisão interlocutória

05/02/2021, 11:47

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

04/02/2021, 14:31

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13

04/02/2021, 11:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

04/02/2021, 11:04

Ato ordinatório praticado

02/02/2021, 17:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

02/02/2021, 17:37

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 9

01/12/2020, 05:14

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

24/11/2020, 13:38

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 4

23/11/2020, 15:54

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

17/09/2020, 19:41

Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial

21/07/2020, 09:27

Despacho/Decisão - Interlocutória

20/07/2020, 20:53

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

20/07/2020, 18:30

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

17/04/2020, 17:35

Despacho/Decisão - Interlocutória

16/04/2020, 16:59

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

16/04/2020, 12:19

Distribuído por sorteio

15/04/2020, 18:19

DESPACHO/DECISÃO

•10/03/2021, 21:11

DESPACHO/DECISÃO

•05/02/2021, 11:47

ATO ORDINATÓRIO

•02/02/2021, 17:37

DESPACHO/DECISÃO

•20/07/2020, 20:53

DESPACHO/DECISÃO

•16/04/2020, 16:59