Cumprimento de sentença 5006890-38.2023.4.02.5118 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaDever de InformaçãoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/05/2023

Valor da Causa

R$ 6.600,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 1ª VF de Duque de Caxias

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

17/07/2025, 08:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96

17/07/2025, 01:05

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 96

02/07/2025, 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 96

01/07/2025, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5006890-38.2023.4.02.5118/RJ REQUERENTE: LEILA CANDIDO OLIVEIRA ADVOGADO(A): MARCELO MOURA DA ROCHA VELOSO (OAB RJ114613) ADVOGADO(A): MURILO VOUZELLA DE ANDRADE (OAB RJ091262) DESPACHO/DECISÃO Renove-se a intimação da parte autora, nos termos da decisão de Evento 88. Prazo 10 (dez) dias. Nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

01/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/06/2025, 16:48

Determinada a intimação

30/06/2025, 16:48

Conclusos para decisão/despacho

30/06/2025, 16:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89

26/06/2025, 01:05

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 21:56

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 89

30/05/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 89

29/05/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5006890-38.2023.4.02.5118/RJ REQUERENTE: LEILA CANDIDO OLIVEIRA ADVOGADO(A): MARCELO MOURA DA ROCHA VELOSO (OAB RJ114613) ADVOGADO(A): MURILO VOUZELLA DE ANDRADE (OAB RJ091262) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para que se manifeste sobre os documentos de Evento 85. No mesmo prazo, informe a parte autora se foi dado integral cumprimento à obrigação de fazer.

29/05/2025, 00:00

Despacho

28/05/2025, 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/05/2025, 11:56

Todas as movimentações(102)

Baixa Definitiva

17/07/2025, 08:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96

17/07/2025, 01:05

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 96

02/07/2025, 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 96

01/07/2025, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5006890-38.2023.4.02.5118/RJ REQUERENTE: LEILA CANDIDO OLIVEIRA ADVOGADO(A): MARCELO MOURA DA ROCHA VELOSO (OAB RJ114613) ADVOGADO(A): MURILO VOUZELLA DE ANDRADE (OAB RJ091262) DESPACHO/DECISÃO Renove-se a intimação da parte autora, nos termos da decisão de Evento 88. Prazo 10 (dez) dias. Nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

01/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/06/2025, 16:48

Determinada a intimação

30/06/2025, 16:48

Conclusos para decisão/despacho

30/06/2025, 16:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89

26/06/2025, 01:05

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 21:56

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 89

30/05/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 89

29/05/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5006890-38.2023.4.02.5118/RJ REQUERENTE: LEILA CANDIDO OLIVEIRA ADVOGADO(A): MARCELO MOURA DA ROCHA VELOSO (OAB RJ114613) ADVOGADO(A): MURILO VOUZELLA DE ANDRADE (OAB RJ091262) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para que se manifeste sobre os documentos de Evento 85. No mesmo prazo, informe a parte autora se foi dado integral cumprimento à obrigação de fazer.

29/05/2025, 00:00

Despacho

28/05/2025, 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/05/2025, 11:56

Conclusos para decisão/despacho

27/05/2025, 16:22

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 83

27/05/2025, 16:22

Juntada de Petição

26/05/2025, 12:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

08/05/2025, 05:13

Despacho

07/05/2025, 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/05/2025, 14:14

Conclusos para decisão/despacho

07/05/2025, 12:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

26/04/2025, 01:08

Juntada de Petição

25/04/2025, 12:53

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

14/04/2025, 23:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

27/03/2025, 05:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/03/2025, 16:45

Despacho

26/03/2025, 16:45

Conclusos para decisão/despacho

26/03/2025, 16:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

19/03/2025, 01:01

Juntada de Petição

18/03/2025, 09:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

30/01/2025, 19:55

Juntada de Petição - (pi000147 - RICARDO DA COSTA ALVES para P14795086915 - sadi bonatto)

25/01/2025, 15:42

Determinada a intimação

24/01/2025, 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/01/2025, 16:31

Conclusos para decisão/despacho

21/11/2024, 12:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

27/10/2024, 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

27/10/2024, 14:43

Determinada a intimação

21/10/2024, 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/10/2024, 14:31

Conclusos para decisão/despacho

18/10/2024, 15:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

28/09/2024, 01:06

Juntada de Petição

26/09/2024, 11:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

06/09/2024, 07:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/09/2024, 18:20

Determinada a intimação

05/09/2024, 18:20

Conclusos para decisão/despacho

04/09/2024, 15:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

04/09/2024, 01:05

Juntada de Petição

03/09/2024, 14:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

27/08/2024, 05:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/08/2024, 15:00

Determinada a intimação

23/08/2024, 15:00

Conclusos para decisão/despacho

23/08/2024, 14:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

14/08/2024, 01:07

Juntada de Petição

12/08/2024, 13:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

30/07/2024, 05:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

30/07/2024, 01:06

Determinada a intimação

29/07/2024, 15:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/07/2024, 15:09

Conclusos para decisão/despacho

29/07/2024, 10:35

Juntada de Petição

29/07/2024, 09:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

17/06/2024, 08:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/06/2024, 14:15

Determinada a intimação

14/06/2024, 14:15

Conclusos para decisão/despacho

30/04/2024, 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

30/04/2024, 15:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

29/04/2024, 23:59

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P14795086915 - sadi bonatto)

25/04/2024, 10:18

Determinada a intimação

19/04/2024, 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/04/2024, 15:00

Juntada de Petição

19/04/2024, 09:03

Conclusos para decisão/despacho

18/04/2024, 14:26

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

18/04/2024, 14:26

Transitado em Julgado - Data: 17/04/2024

18/04/2024, 14:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

17/04/2024, 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

16/04/2024, 03:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

02/04/2024, 08:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

01/04/2024, 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/03/2024, 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/03/2024, 18:41

Julgado procedente em parte o pedido

27/03/2024, 14:10

Conclusos para julgamento

10/11/2023, 14:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

31/08/2023, 10:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

24/08/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

14/08/2023, 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/08/2023, 14:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

09/08/2023, 03:01

Juntada de Petição

07/08/2023, 20:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

25/07/2023, 01:05

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000147 - RICARDO DA COSTA ALVES)

07/07/2023, 15:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

01/07/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

27/06/2023, 10:01

Não Concedida a tutela provisória

21/06/2023, 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/06/2023, 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/06/2023, 18:25

Conclusos para decisão/despacho

20/06/2023, 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

12/06/2023, 10:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

16/05/2023, 14:51

Determinada a intimação

12/05/2023, 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/05/2023, 12:56

Conclusos para decisão/despacho

09/05/2023, 13:40

Distribuído por sorteio

06/05/2023, 12:58

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•30/06/2025, 16:48

DESPACHO/DECISÃO

•28/05/2025, 11:56

DESPACHO/DECISÃO

•07/05/2025, 14:14

DESPACHO/DECISÃO

•26/03/2025, 16:45

DESPACHO/DECISÃO

•24/01/2025, 16:31

DESPACHO/DECISÃO

•21/10/2024, 14:31

DESPACHO/DECISÃO

•05/09/2024, 18:20

DESPACHO/DECISÃO

•23/08/2024, 15:00

DESPACHO/DECISÃO

•29/07/2024, 15:09

DESPACHO/DECISÃO

•14/06/2024, 14:15

DESPACHO/DECISÃO

•19/04/2024, 15:00

SENTENÇA

•27/03/2024, 14:10

ATO ORDINATÓRIO

•14/08/2023, 14:47

DESPACHO/DECISÃO

•21/06/2023, 18:25

DESPACHO/DECISÃO

•12/05/2023, 12:56