Cumprimento de sentença 5006846-08.2021.4.02.5112 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDPVATResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/08/2025

Valor da Causa

R$ 2.362,50

Órgão julgador

Juízo Federal da 1ª VF de Itaperuna

Processos relacionados

JE · TRF2 · Cumprimento de sentença · Vara Federal de Itaperuna TR · TRF2 · Recurso Inominado Cível · 8ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - RJ

Partes do Processo

LUIZ CARLOS OLIVEIRA DE SA

CPF

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARESSA DA SILVA MONTEIRO

OAB/RJ 200840·CPF·Representa: Autor

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Réu

LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH

OAB/RS 018673·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 206

12/05/2026, 19:36

Publicado no DJEN - no dia 12/05/2026 - Refer. aos Eventos: 206, 207

12/05/2026, 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/05/2026 - Refer. aos Eventos: 206, 207

11/05/2026, 02:09

Decisão interlocutória

09/05/2026, 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/05/2026, 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/05/2026, 15:37

Remetidos os Autos - RJITP01 -> RJITPSECONT

09/05/2026, 15:37

Conclusos para decisão/despacho

06/05/2026, 14:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 196

08/04/2026, 03:08

Juntada de Petição

30/03/2026, 11:23

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para CEPVA018673 - Luiz Henrique Cabanellos Schuh)

25/03/2026, 17:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 195

22/03/2026, 14:53

Publicado no DJEN - no dia 18/03/2026 - Refer. aos Eventos: 195, 196

18/03/2026, 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/03/2026 - Refer. aos Eventos: 195, 196

17/03/2026, 02:03

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/03/2026 - Refer. aos Eventos: 195, 196

16/03/2026, 15:51

Todas as movimentações(211)

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 206

12/05/2026, 19:36

Publicado no DJEN - no dia 12/05/2026 - Refer. aos Eventos: 206, 207

12/05/2026, 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/05/2026 - Refer. aos Eventos: 206, 207

11/05/2026, 02:09

Decisão interlocutória

09/05/2026, 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•09/05/2026, 15:37

ATO ORDINATÓRIO

•16/03/2026, 15:51

09/05/2026, 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/05/2026, 15:37

Remetidos os Autos - RJITP01 -> RJITPSECONT

09/05/2026, 15:37

Conclusos para decisão/despacho

06/05/2026, 14:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 196

08/04/2026, 03:08

Juntada de Petição

30/03/2026, 11:23

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para CEPVA018673 - Luiz Henrique Cabanellos Schuh)

25/03/2026, 17:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 195

22/03/2026, 14:53

Publicado no DJEN - no dia 18/03/2026 - Refer. aos Eventos: 195, 196

18/03/2026, 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/03/2026 - Refer. aos Eventos: 195, 196

17/03/2026, 02:03

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/03/2026 - Refer. aos Eventos: 195, 196

16/03/2026, 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/03/2026, 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/03/2026, 15:18

Remetidos os Autos - RJITPSECONT -> RJITP01

28/02/2026, 14:59

Remetidos os Autos - RJITP01 -> RJITPSECONT

10/02/2026, 15:04

Juntada de certidão

28/01/2026, 16:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 187

18/12/2025, 03:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 186

15/12/2025, 08:44

Publicado no DJEN - no dia 10/12/2025 - Refer. aos Eventos: 186, 187

10/12/2025, 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/12/2025 - Refer. aos Eventos: 186, 187

09/12/2025, 02:04

Decisão interlocutória

05/12/2025, 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/12/2025, 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/12/2025, 17:01

Conclusos para decisão/despacho

03/12/2025, 14:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 180

29/10/2025, 01:02

Publicado no DJEN - no dia 07/10/2025 - Refer. ao Evento: 180

07/10/2025, 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/10/2025 - Refer. ao Evento: 180

06/10/2025, 02:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/10/2025, 16:54

Decisão interlocutória

03/10/2025, 16:54

Conclusos para decisão/despacho

01/10/2025, 15:42

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

01/10/2025, 15:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 171

09/09/2025, 01:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 170

01/09/2025, 13:35

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. aos Eventos: 170, 171

25/08/2025, 02:19

Juntada de Petição

22/08/2025, 11:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. aos Eventos: 170, 171

22/08/2025, 02:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/08/2025, 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/08/2025, 15:08

Despacho

21/08/2025, 15:08

Conclusos para decisão/despacho

19/08/2025, 15:56

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G02 -> RJITP01

09/08/2025, 13:18

Transitado em Julgado

09/08/2025, 13:18

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 159 e 160

09/08/2025, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158

04/08/2025, 14:31

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 157 e 158

04/08/2025, 14:31

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. aos Eventos: 157, 159, 160

18/07/2025, 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. aos Eventos: 157, 159, 160

17/07/2025, 02:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/07/2025, 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/07/2025, 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/07/2025, 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/07/2025, 14:53

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

15/07/2025, 17:03

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

15/07/2025, 15:46

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária

15/07/2025, 15:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 146

24/06/2025, 01:04

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 21:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145

04/06/2025, 21:59

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 145

30/05/2025, 02:01

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para CEPVA018673 - Luiz Henrique Cabanellos Schuh)

29/05/2025, 15:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146

29/05/2025, 12:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 145

29/05/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação RECURSO CÍVEL Nº 5006846-08.2021.4.02.5112/RJ RELATOR: Juiz Federal CASSIO MURILO MONTEIRO GRANZINOLI RECORRENTE: LUIZ CARLOS OLIVEIRA DE SA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARESSA DA SILVA MONTEIRO (OAB RJ200840) RESPONSABILIDADE CIVIL. CEF. DPVAT. AUTOR VÍTIMA DE ACIDENTE DE TRÂNSITO EM ABRIL/2021. PLEITO AUTORAL PELO PAGAMENTO DE COMPLEMENTAÇÃO DE INDENIZAÇÃO SECURITÁRIA DPVAT, JÁ RECEBIDA NA SEARA ADMINISTRATIVA. LAUDO PERICIAL ATESTANDO A PERDA FUNCIONAL TOTAL DO MEMBRO INFERIOR ESQUERDO, COM REPERCUSSÃO INTENSA (75%). SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. RECURSO DA PARTE AUTORA CONHECIDO E IMPROVIDO. SENTENÇA MANTIDA. ACÓRDÃO A 8ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, conhecer e negar provimento ao presente recurso, com a consequente manutenção da sentença. Condeno o recorrente em verbas sucumbenciais, ora fixadas em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa; entretanto, suspendo-a por força do art. 98, §3º, do CPC/2015, por se tratar de beneficiário da gratuidade de justiça (evento 3, despadec1), nos termos do voto do(a) Relator(a). Rio de Janeiro, 27 de maio de 2025.

29/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/05/2025, 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/05/2025, 12:07

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

28/05/2025, 11:17

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

28/05/2025, 09:01

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária

27/05/2025, 16:04

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G02

14/05/2025, 13:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 136

14/05/2025, 01:07

Juntada de Petição

30/04/2025, 13:19

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 21:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136

25/04/2025, 05:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2025, 15:35

Despacho

24/04/2025, 15:35

Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença (JEF) PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

24/04/2025, 14:10

Cancelada a movimentação processual - (Evento 132 - Classe Processual alterada - 09/04/2025 15:16:48)

24/04/2025, 14:08

Juntada de Petição

09/04/2025, 11:24

Conclusos para decisão/despacho

01/04/2025, 14:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 125

28/03/2025, 01:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124

24/03/2025, 16:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124

21/03/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125

12/03/2025, 05:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/03/2025, 15:48

Embargos de Declaração Não-acolhidos

11/03/2025, 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/03/2025, 15:48

Conclusos para julgamento

07/03/2025, 15:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 118

06/02/2025, 01:09

Juntada de Petição

05/02/2025, 11:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

29/01/2025, 09:49

Despacho

21/01/2025, 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/01/2025, 13:57

Conclusos para decisão/despacho

20/01/2025, 13:51

Juntada de Petição

17/01/2025, 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108

17/01/2025, 17:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109

13/12/2024, 03:05

Juntada de Petição

09/12/2024, 11:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

07/12/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

28/11/2024, 07:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/11/2024, 19:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/11/2024, 19:42

Julgado procedente o pedido

27/11/2024, 19:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96

27/11/2024, 01:12

Conclusos para julgamento

26/11/2024, 13:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

25/11/2024, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98

19/11/2024, 01:05

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

18/11/2024, 13:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

14/11/2024, 20:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

14/11/2024, 20:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

14/11/2024, 19:20

Despacho

14/11/2024, 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/11/2024, 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

14/11/2024, 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

14/11/2024, 14:33

Conclusos para decisão/despacho

14/11/2024, 12:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

12/11/2024, 20:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88

12/11/2024, 03:10

Juntada de Petição

11/11/2024, 13:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

09/11/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

31/10/2024, 05:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

30/10/2024, 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

30/10/2024, 17:06

Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 76

30/10/2024, 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

30/10/2024, 16:33

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

10/10/2024, 21:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

24/09/2024, 06:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77 e 78

20/09/2024, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79

19/09/2024, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

11/09/2024, 05:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/09/2024, 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/09/2024, 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/09/2024, 17:32

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: LUIZ CARLOS OLIVEIRA DE SA <br/> Data: 30/10/2024 às 16:10. <br/> Local: SJRJ-Itaperuna – sala 1 - Avenida Presidente Dutra, nº 1.172, loja C, Presidente Costa e Silva. Itaperuna - RJ <br/> Perito: FLAVIA ORNELAS TERRA

10/09/2024, 17:32

Juntada de Certidão perícia não realizada não comparecimento - Refer. ao Evento: 44

10/09/2024, 16:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

10/09/2024, 01:21

Juntada de Petição

09/09/2024, 12:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

05/09/2024, 20:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

02/09/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

26/08/2024, 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/08/2024, 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/08/2024, 14:38

Convertido o Julgamento em Diligência

23/08/2024, 14:38

Conclusos para julgamento

15/04/2024, 18:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

09/04/2024, 01:09

Juntada de Petição

28/03/2024, 09:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

25/03/2024, 10:54

Despacho

22/03/2024, 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/03/2024, 17:50

Conclusos para decisão/despacho

22/03/2024, 07:23

Juntada de Petição

03/03/2024, 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

22/02/2024, 18:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

15/02/2024, 23:59

Despacho

05/02/2024, 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/02/2024, 14:58

Conclusos para decisão/despacho

15/01/2024, 16:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

14/11/2023, 01:02

Juntada de Petição

19/10/2023, 15:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

19/09/2023, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46

09/09/2023, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

09/09/2023, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

31/08/2023, 10:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/08/2023, 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/08/2023, 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/08/2023, 13:37

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: LUIZ CARLOS OLIVEIRA DE SA <br/> Data: 11/10/2023 às 16:30. <br/> Local: SJRJ-Itaperuna – sala 1 - Avenida Presidente Dutra, nº 1.172, loja C, Presidente Costa e Silva. Itaperuna - RJ <br/> Perito: RENATA MOREIRA CORREA PIMENTEL

30/08/2023, 13:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

30/05/2023, 21:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

16/05/2023, 23:59

Decisão interlocutória

06/05/2023, 08:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/05/2023, 08:31

Conclusos para decisão/despacho

28/04/2023, 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

26/01/2023, 22:32

Intimado em Secretaria

14/12/2022, 18:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

14/12/2022, 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

03/10/2022, 07:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

30/09/2022, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

23/09/2022, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

21/09/2022, 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/09/2022, 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/09/2022, 13:28

Decisão interlocutória

20/09/2022, 13:28

Conclusos para decisão/despacho

02/09/2022, 15:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

27/07/2022, 01:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

14/07/2022, 13:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

11/07/2022, 23:59

Juntada de Petição

05/07/2022, 18:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

05/07/2022, 10:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/07/2022, 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/07/2022, 16:41

Determinada a intimação

01/07/2022, 16:41

Conclusos para decisão/despacho

01/07/2022, 13:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

21/04/2022, 01:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

14/04/2022, 12:34

Juntada de Petição

08/04/2022, 13:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

01/04/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

24/03/2022, 09:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/03/2022, 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/03/2022, 15:51

Ato ordinatório praticado

22/03/2022, 15:51

Juntada de Petição

21/02/2022, 14:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

16/12/2021, 15:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

10/12/2021, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

10/12/2021, 01:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

07/12/2021, 09:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/11/2021, 11:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/11/2021, 11:19

Despacho

30/11/2021, 11:19

Conclusos para decisão/despacho

30/11/2021, 08:24

Distribuído por sorteio

20/11/2021, 11:21

DESPACHO/DECISÃO

•05/12/2025, 17:01

DESPACHO/DECISÃO

•03/10/2025, 16:54

DESPACHO/DECISÃO

•21/08/2025, 15:08

ACÓRDÃO

•15/07/2025, 17:03

EXTRATO DE ATA

•15/07/2025, 15:46

ACÓRDÃO

•28/05/2025, 11:17

EXTRATO DE ATA

•28/05/2025, 09:01

DESPACHO/DECISÃO

•24/04/2025, 15:35

SENTENÇA

•11/03/2025, 15:48

DESPACHO/DECISÃO

•21/01/2025, 13:57

SENTENÇA

•27/11/2024, 19:42

DESPACHO/DECISÃO

•14/11/2024, 14:33

DESPACHO/DECISÃO

•23/08/2024, 14:38

Todos os documentos(22)

DESPACHO/DECISÃO

•09/05/2026, 15:37

ATO ORDINATÓRIO

•16/03/2026, 15:51

DESPACHO/DECISÃO

•05/12/2025, 17:01

DESPACHO/DECISÃO

•03/10/2025, 16:54

DESPACHO/DECISÃO

•21/08/2025, 15:08

ACÓRDÃO

•15/07/2025, 17:03

EXTRATO DE ATA

•15/07/2025, 15:46

ACÓRDÃO

•28/05/2025, 11:17

EXTRATO DE ATA

•28/05/2025, 09:01

DESPACHO/DECISÃO

•24/04/2025, 15:35

SENTENÇA

•11/03/2025, 15:48

DESPACHO/DECISÃO

•21/01/2025, 13:57

SENTENÇA

•27/11/2024, 19:42

DESPACHO/DECISÃO

•14/11/2024, 14:33

DESPACHO/DECISÃO

•23/08/2024, 14:38

DESPACHO/DECISÃO

•22/03/2024, 17:50

DESPACHO/DECISÃO

•05/02/2024, 14:58

DESPACHO/DECISÃO

•06/05/2023, 08:31

DESPACHO/DECISÃO

•20/09/2022, 13:28

DESPACHO/DECISÃO

•01/07/2022, 16:41

ATO ORDINATÓRIO

•22/03/2022, 15:51

DESPACHO/DECISÃO

•30/11/2021, 11:19