Procedimento Comum Cível 5069823-64.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 67.400,00

Órgão julgador

-

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete 32

Partes do Processo

JEANNETTE MAYWORM COSTA

CPF

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JANAINA DA ROCHA DUARTE

OAB/RJ 119459·CPF·Representa: Autor

ANGELA BARBOSA TRAVANCAS

OAB/RJ 150994·CPF·Representa: Autor

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO03 -> TRF2

15/09/2025, 14:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

13/09/2025, 13:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

01/08/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/07/2025, 10:13

Despacho

22/07/2025, 10:13

Conclusos para decisão/despacho

21/07/2025, 14:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

17/07/2025, 10:26

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

29/06/2025, 09:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

24/06/2025, 12:49

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 21:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

07/06/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 38

30/05/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 38

29/05/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 5069823-64.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: JEANNETTE MAYWORM COSTA ADVOGADO(A): ANGELA BARBOSA TRAVANCAS (OAB RJ150994) ADVOGADO(A): JANAINA DA ROCHA DUARTE (OAB RJ119459) SENTENÇA Desse modo, CONHEÇO dos embargos de declaração opostos nos eventos 32 e 33, porque tempestivos, mas LHES NEGO PROVIMENTO, por não se tratar de qualquer uma das hipóteses cuidadas no artigo 1.022 do Código de Processo Civil. Intimem-se.

29/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/05/2025, 12:15

Todas as movimentações(53)

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO03 -> TRF2

15/09/2025, 14:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

13/09/2025, 13:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

01/08/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/07/2025, 10:13

Despacho

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•22/07/2025, 10:13

SENTENÇA

•27/05/2025, 19:04

22/07/2025, 10:13

Conclusos para decisão/despacho

21/07/2025, 14:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

17/07/2025, 10:26

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

29/06/2025, 09:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

24/06/2025, 12:49

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 21:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

07/06/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 38

30/05/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 38

29/05/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 5069823-64.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: JEANNETTE MAYWORM COSTA ADVOGADO(A): ANGELA BARBOSA TRAVANCAS (OAB RJ150994) ADVOGADO(A): JANAINA DA ROCHA DUARTE (OAB RJ119459) SENTENÇA Desse modo, CONHEÇO dos embargos de declaração opostos nos eventos 32 e 33, porque tempestivos, mas LHES NEGO PROVIMENTO, por não se tratar de qualquer uma das hipóteses cuidadas no artigo 1.022 do Código de Processo Civil. Intimem-se.

29/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/05/2025, 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/05/2025, 12:15

Embargos de Declaração Não-acolhidos

27/05/2025, 19:04

Conclusos para julgamento

27/05/2025, 18:40

Juntada de Petição

15/05/2025, 14:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

09/05/2025, 05:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

05/05/2025, 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

30/04/2025, 07:08

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 21:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27

25/04/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

16/04/2025, 07:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

15/04/2025, 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/04/2025, 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/04/2025, 12:23

Julgado procedente em parte o pedido

14/04/2025, 07:52

Conclusos para julgamento

18/02/2025, 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

17/02/2025, 11:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

17/02/2025, 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/02/2025, 19:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

11/02/2025, 12:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

20/12/2024, 23:59

Determinada a intimação

10/12/2024, 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/12/2024, 14:02

Conclusos para decisão/despacho

10/12/2024, 12:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

10/12/2024, 07:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

23/11/2024, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12

24/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a citação eletrônica

14/10/2024, 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/10/2024, 16:30

Determinada a citação

11/10/2024, 18:37

Conclusos para decisão/despacho

11/10/2024, 18:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

11/10/2024, 16:29

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

10/10/2024, 21:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

19/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/09/2024, 16:03

Determinada a intimação

09/09/2024, 15:51

Conclusos para decisão/despacho

09/09/2024, 15:37

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO - EXCLUÍDA

09/09/2024, 14:53

Distribuído por sorteio

09/09/2024, 14:41

SENTENÇA

•14/04/2025, 07:52

DESPACHO/DECISÃO

•10/12/2024, 14:02

DESPACHO/DECISÃO

•11/10/2024, 18:37

DESPACHO/DECISÃO

•09/09/2024, 15:51