Cumprimento de sentença 5006588-05.2024.4.02.5108 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAuxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de sentença

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/11/2024

Valor da Causa

R$ 27.000,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 42ª VF do Rio de Janeiro

Processos relacionados

JE · TRF2 · Cumprimento de sentença · 42ª Vara Federal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

FLAVIA DE ARAUJO BURITY BATISTA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PEDRO PAULO MARTINS

OAB/RJ 041919·CPF·Representa: Autor

JOSÉ CARLOS FERREIRA DE ALMEIDA NETTO

OAB/RJ 264656·CPF·Representa: Autor

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Ato ordinatório praticado

08/05/2026, 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108

07/05/2026, 11:37

Publicado no DJEN - no dia 06/05/2026 - Refer. ao Evento: 108

06/05/2026, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/05/2026 - Refer. ao Evento: 108

05/05/2026, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/05/2026, 06:55

Ato ordinatório praticado

04/05/2026, 06:55

Juntada de Dossiê Previdenciário

01/05/2026, 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

01/05/2026, 08:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

29/04/2026, 01:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

28/04/2026, 16:19

Determinada a intimação

28/04/2026, 16:19

Transitado em Julgado - Data: 24/04/2026

28/04/2026, 01:53

Conclusos para decisão/despacho

27/04/2026, 14:45

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

27/04/2026, 14:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92

23/04/2026, 03:07

Todas as movimentações(113)

Ato ordinatório praticado

08/05/2026, 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108

07/05/2026, 11:37

Publicado no DJEN - no dia 06/05/2026 - Refer. ao Evento: 108

06/05/2026, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/05/2026 - Refer. ao Evento: 108

05/05/2026, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•08/05/2026, 15:29

ATO ORDINATÓRIO

•04/05/2026, 06:55

04/05/2026, 06:55

Ato ordinatório praticado

04/05/2026, 06:55

Juntada de Dossiê Previdenciário

01/05/2026, 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

01/05/2026, 08:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

29/04/2026, 01:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

28/04/2026, 16:19

Determinada a intimação

28/04/2026, 16:19

Transitado em Julgado - Data: 24/04/2026

28/04/2026, 01:53

Conclusos para decisão/despacho

27/04/2026, 14:45

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

27/04/2026, 14:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92

23/04/2026, 03:07

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026

20/04/2026, 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

06/04/2026, 10:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92 - Ciência Tácita

03/04/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 26/03/2026 - Refer. ao Evento: 91

26/03/2026, 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/03/2026 - Refer. ao Evento: 91

25/03/2026, 02:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/03/2026, 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/03/2026, 13:54

Julgado procedente o pedido

24/03/2026, 13:54

Conclusos para julgamento

23/03/2026, 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

11/02/2026, 13:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

05/02/2026, 12:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81 - Ciência Tácita

02/02/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 27/01/2026 - Refer. ao Evento: 80

27/01/2026, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/01/2026 - Refer. ao Evento: 80

26/01/2026, 02:01

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

23/01/2026, 19:39

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/01/2026 - Refer. ao Evento: 80

23/01/2026, 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/01/2026, 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/01/2026, 12:00

Ato ordinatório praticado

23/01/2026, 12:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

22/01/2026, 10:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

22/01/2026, 10:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

21/01/2026, 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

19/01/2026, 17:42

Ato ordinatório praticado

19/01/2026, 17:42

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

15/01/2026, 06:15

Juntada de Petição

17/12/2025, 11:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

09/09/2025, 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

03/09/2025, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

25/08/2025, 23:59

Juntada de Petição

19/08/2025, 12:36

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 63

19/08/2025, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 63

18/08/2025, 02:02

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

15/08/2025, 13:52

Determinada a intimação

15/08/2025, 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/08/2025, 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/08/2025, 13:32

Conclusos para decisão/despacho

14/08/2025, 19:15

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: FLAVIA DE ARAUJO BURITY BATISTA <br/> Data: 27/11/2025 às 08:00. <br/> Local: SJRJ-São Pedro da Aldeia – sala 1 - Rua 17 de Dezembro, 4, lote 4-A , Centro. São Pedro da Aldeia - RJ <br/> Perito: MARIA CECILIA GONCALVES RODRIGUES

14/08/2025, 19:14

Juntada de Petição

06/08/2025, 10:52

Despacho

04/08/2025, 18:59

Conclusos para decisão/despacho

04/08/2025, 13:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

30/07/2025, 01:07

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 53

15/07/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 53

14/07/2025, 02:01

Determinada a intimação

10/07/2025, 19:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/07/2025, 19:38

Conclusos para decisão/despacho

10/07/2025, 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

24/06/2025, 20:00

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 21:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

04/06/2025, 17:36

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

04/06/2025, 17:36

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 41

30/05/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 41

29/05/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006588-05.2024.4.02.5108/RJ RELATOR: ROBERTO DANTES SCHUMAN DE PAULA AUTOR: FLAVIA DE ARAUJO BURITY BATISTA ADVOGADO(A): PEDRO PAULO MARTINS (OAB RJ041919) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 39 - 28/05/2025 - Ato ordinatório praticado

29/05/2025, 00:00

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

28/05/2025, 23:47

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 41

28/05/2025, 12:51

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

28/05/2025, 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/05/2025, 12:22

Expedida/certificada a citação eletrônica

28/05/2025, 12:22

Ato ordinatório praticado

28/05/2025, 12:22

Juntada de Petição

28/05/2025, 08:17

Juntada de Petição

20/05/2025, 09:46

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 30

08/05/2025, 01:04

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 18:47

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

15/04/2025, 08:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30

11/04/2025, 23:59

Juntada de Petição

08/04/2025, 08:03

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

01/04/2025, 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/04/2025, 13:58

Determinada a intimação

01/04/2025, 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/04/2025, 13:58

Juntada de Petição

30/03/2025, 11:36

Conclusos para decisão/despacho

27/03/2025, 17:38

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

27/03/2025, 17:36

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: FLAVIA DE ARAUJO BURITY BATISTA <br/> Data: 20/05/2025 às 12:40. <br/> Local: SJRJ-São Pedro da Aldeia – sala 1 - Rua 17 de Dezembro, 4, lote 4-A , Centro. São Pedro da Aldeia - RJ <br/> Perito: GUILHERME RIEGEL COELHO

27/03/2025, 17:35

Juntada de Certidão perícia redesignada - Refer. ao Evento: 16

27/03/2025, 17:34

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 19

20/03/2025, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19

27/02/2025, 23:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

17/02/2025, 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/02/2025, 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/02/2025, 17:57

Ato ordinatório praticado - para designar perícia

17/02/2025, 17:57

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: FLAVIA DE ARAUJO BURITY BATISTA <br/> Data: 27/03/2025 às 10:00. <br/> Local: SJRJ-Nova Friburgo – sala 1 - Avenida Engenheiro Hans Gaiser, 26A, Vilage. Nova Friburgo - RJ <br/> Perito: GUILHERME RIEGEL COELHO

17/02/2025, 17:54

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

13/02/2025, 18:10

Juntada de Petição

12/02/2025, 10:57

Juntada de Petição

03/02/2025, 10:20

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 6 e 7

06/12/2024, 03:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7

17/11/2024, 23:59

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS

13/11/2024, 17:26

Juntada de Dossiê Previdenciário

12/11/2024, 19:30

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

07/11/2024, 13:17

Decisão interlocutória

07/11/2024, 10:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

07/11/2024, 10:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

07/11/2024, 10:01

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: FLAVIA DE ARAUJO BURITY BATISTA <br/> Data: 30/01/2025 às 08:45. <br/> Local: SJRJ-São Pedro da Aldeia – sala 1 - Rua 17 de Dezembro, 4, lote 4-A , Centro. São Pedro da Aldeia - RJ <br/> Perito: GUILHERME RIEGEL COELHO

06/11/2024, 17:52

Conclusos para decisão/despacho

06/11/2024, 09:09

Distribuído por sorteio

05/11/2024, 08:34

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJSPE02S para RJRIO42S)

05/11/2024, 08:34

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•01/05/2026, 08:26

DESPACHO/DECISÃO

•28/04/2026, 16:19

SENTENÇA

•24/03/2026, 13:54

ATO ORDINATÓRIO

•23/01/2026, 12:25

ATO ORDINATÓRIO

•19/01/2026, 17:42

DESPACHO/DECISÃO

•15/08/2025, 13:32

DESPACHO/DECISÃO

•04/08/2025, 18:59

DESPACHO/DECISÃO

•10/07/2025, 19:38

ATO ORDINATÓRIO

•28/05/2025, 12:51

DESPACHO/DECISÃO

•01/04/2025, 13:58

ATO ORDINATÓRIO

•17/02/2025, 17:57

DESPACHO/DECISÃO

•07/11/2024, 10:01