Procedimento Comum Cível 5025053-83.2024.4.02.5101 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5025053-83.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

25/07/2025, 12:22

Transitado em Julgado - Data: 25/07/2025

25/07/2025, 12:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

25/07/2025, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

29/06/2025, 09:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

25/06/2025, 01:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 21:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

07/06/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 53

30/05/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 53

29/05/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 5025053-83.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA CASTRO ADVOGADO(A): ROSILENE CAMARA TULER (OAB RJ204140) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO extinto o feito, com resolução de mérito, na forma do art. 487, I, do CPC, e IMPROCEDENTES OS PEDIDOS AUTORAIS. Despesas processuais pela parte autora. Fixo honorários advocatícios desde já em 10% sobre o valor atualizado da causa, conforme o artigo 85, §2º do CPC. Porém, em razão de ser a parte beneficiária de gratuidade de justiça, as obrigações decorrentes de sua sucumbência ficarão sob condição suspensiva de exigibilidade, nos termos do artigo 98, parágrafo 3º do Código de Processo Civil. Sem custas para recurso, em razão da gratuidade de justiça anteriormente concedida. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. Intimem-se as partes.

29/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/05/2025, 12:34

Julgado improcedente o pedido

28/05/2025, 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/05/2025, 12:33

Conclusos para julgamento

20/05/2025, 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

10/03/2025, 23:36

Documentos

SENTENÇA

•28/05/2025, 12:33

DESPACHO/DECISÃO

•17/12/2024, 17:28

—

Baixa Definitiva

Transitado em Julgado - Data: 25/07/2025

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 53

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Julgado improcedente o pedido

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

Todas as movimentações(64)