Execução Fiscal 5070356-23.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/09/2024

Valor da Causa

R$ 6.105,60

Órgão julgador

Juízo Federal da 6ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CORE-RJ

CNPJ

Autor

GLEIDSON GUSTAVO DAMASIO DE CASTILHO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANDRE PEREIRA DE ASSIS

CPF·Representa: Autor

RAMIREZ MELO NOGUEIRA

OAB/SP 318141·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de peças digitalizadas

19/05/2026, 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/05/2026, 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/05/2026, 15:13

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/05/2026, 15:13

Conclusos para julgamento

14/05/2026, 13:33

Juntada de Petição

13/05/2026, 14:38

Juntado(a)

13/05/2026, 13:49

Decisão interlocutória

06/05/2026, 15:22

Conclusos para decisão/despacho

04/05/2026, 11:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107

03/03/2026, 15:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

27/02/2026, 10:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

26/02/2026, 13:00

Ato ordinatório praticado

26/02/2026, 13:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

12/02/2026, 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

12/02/2026, 15:25

Todas as movimentações(120)

Juntada de peças digitalizadas

19/05/2026, 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/05/2026, 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/05/2026, 15:13

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/05/2026, 15:13

Conclusos para julgamento

Documentos

SENTENÇA

•19/05/2026, 15:13

ATO ORDINATÓRIO

•26/02/2026, 13:00

14/05/2026, 13:33

Juntada de Petição

13/05/2026, 14:38

Juntado(a)

13/05/2026, 13:49

Decisão interlocutória

06/05/2026, 15:22

Conclusos para decisão/despacho

04/05/2026, 11:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107

03/03/2026, 15:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

27/02/2026, 10:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

26/02/2026, 13:00

Ato ordinatório praticado

26/02/2026, 13:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

12/02/2026, 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

12/02/2026, 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

04/02/2026, 14:34

Expedição de ofício

04/02/2026, 14:34

Juntada de peças digitalizadas

29/01/2026, 13:57

Juntado(a)

24/11/2025, 12:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86

15/11/2025, 03:10

Publicado no DJEN - no dia 07/11/2025 - Refer. ao Evento: 86

07/11/2025, 02:03

Publicado no DJEN - no dia 07/11/2025 - Refer. ao Evento: 86

07/11/2025, 02:03

Publicado no DJEN - no dia 07/11/2025 - Refer. ao Evento: 86

07/11/2025, 02:03

Publicado no DJEN - no dia 07/11/2025 - Refer. ao Evento: 86

07/11/2025, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/11/2025 - Refer. ao Evento: 86

06/11/2025, 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/11/2025 - Refer. ao Evento: 86

06/11/2025, 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/11/2025 - Refer. ao Evento: 86

06/11/2025, 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/11/2025 - Refer. ao Evento: 86

06/11/2025, 02:04

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/11/2025 - Refer. ao Evento: 86

05/11/2025, 15:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/11/2025 - Refer. ao Evento: 86

05/11/2025, 15:21

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/11/2025 - Refer. ao Evento: 86

05/11/2025, 15:16

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/11/2025 - Refer. ao Evento: 86

05/11/2025, 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/11/2025, 12:25

Juntado(a)

05/11/2025, 12:24

Decisão interlocutória

03/11/2025, 13:26

Conclusos para decisão/despacho

27/10/2025, 11:40

Juntada de Petição

04/09/2025, 11:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

02/09/2025, 01:23

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 29/08/2025 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Art. 6º, § 2º, da Res. TRF2-RSP-2018/00017

29/08/2025, 18:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

28/08/2025, 01:08

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 73

22/08/2025, 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 73

21/08/2025, 02:04

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 73

20/08/2025, 20:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

20/08/2025, 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/08/2025, 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/08/2025, 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

20/08/2025, 14:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

20/08/2025, 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

12/08/2025, 15:28

Expedição de ofício

12/08/2025, 15:28

Juntada de peças digitalizadas

14/07/2025, 15:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

10/06/2025, 01:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

07/06/2025, 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

06/06/2025, 01:09

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 59

02/06/2025, 02:00

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 52

30/05/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 59

30/05/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 5070356-23.2024.4.02.5101/RJ EXECUTADO: GLEIDSON GUSTAVO DAMASIO DE CASTILHO ADVOGADO(A): RAMIREZ MELO NOGUEIRA (OAB SP318141) ATO ORDINATÓRIO DESPACHO DE EVENTO 43: "(...) 3.1.1. Oficie-se à CEF para transformação em pagamento os valores depositados judicialmente, devendo comprovar a transformação nos autos.(...)"

30/05/2025, 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

29/05/2025, 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/05/2025, 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/05/2025, 11:11

Ato ordinatório praticado

29/05/2025, 11:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 52

29/05/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 5070356-23.2024.4.02.5101/RJ RELATOR: MANOEL ROLIM CAMPBELL PENNA EXECUTADO: GLEIDSON GUSTAVO DAMASIO DE CASTILHO ADVOGADO(A): RAMIREZ MELO NOGUEIRA (OAB SP318141) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 51 - 28/05/2025 - Decorrido prazo

29/05/2025, 00:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

28/05/2025, 16:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

28/05/2025, 16:17

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 52

28/05/2025, 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/05/2025, 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/05/2025, 12:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

28/05/2025, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 18:31

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

14/04/2025, 22:14

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 46

30/03/2025, 18:15

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 46

21/03/2025, 17:21

Expedição de mandado - RJVRESECMA

21/03/2025, 15:55

Juntada de peças digitalizadas

19/03/2025, 11:41

Juntada de peças digitalizadas

13/03/2025, 10:21

Decisão interlocutória

10/03/2025, 12:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

08/03/2025, 01:09

Conclusos para decisão/despacho

06/03/2025, 14:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

22/02/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

13/02/2025, 14:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

13/02/2025, 09:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/02/2025, 15:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/02/2025, 15:21

Determinada a intimação

12/02/2025, 15:21

Conclusos para decisão/despacho

11/02/2025, 16:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

11/02/2025, 01:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

01/02/2025, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

31/01/2025, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

23/01/2025, 09:05

Decisão interlocutória

22/01/2025, 16:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

22/01/2025, 16:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

22/01/2025, 16:55

Conclusos para decisão/despacho

14/01/2025, 10:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

13/12/2024, 03:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

05/12/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

26/11/2024, 13:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

26/11/2024, 10:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/11/2024, 16:20

Determinada a intimação

25/11/2024, 16:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/11/2024, 16:20

Conclusos para decisão/despacho

21/11/2024, 14:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

14/11/2024, 22:46

Juntada de Petição

08/11/2024, 07:50

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 13

07/11/2024, 12:58

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 13

23/09/2024, 14:50

Expedição de mandado - RJVRESECMA

23/09/2024, 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

20/09/2024, 13:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

20/09/2024, 10:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

19/09/2024, 11:20

Determinada a citação

19/09/2024, 11:20

Conclusos para decisão/despacho

18/09/2024, 17:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

18/09/2024, 15:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

18/09/2024, 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/09/2024, 10:59

Determinada a intimação

18/09/2024, 10:59

Conclusos para decisão/despacho

13/09/2024, 11:35

Alterado o assunto processual - De: Dívida Ativa não-tributária - Para: Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)

11/09/2024, 16:05

Distribuído por sorteio

10/09/2024, 16:40

ATO ORDINATÓRIO

•05/11/2025, 15:26

ATO ORDINATÓRIO

•05/11/2025, 15:21

ATO ORDINATÓRIO

•05/11/2025, 15:16

ATO ORDINATÓRIO

•05/11/2025, 15:11

DESPACHO/DECISÃO

•03/11/2025, 13:26

ATO ORDINATÓRIO

•20/08/2025, 20:50

ATO ORDINATÓRIO

•29/05/2025, 11:11

ATO ORDINATÓRIO

•28/05/2025, 13:25

DESPACHO/DECISÃO

•12/02/2025, 15:21

DESPACHO/DECISÃO

•22/01/2025, 16:55

DESPACHO/DECISÃO

•25/11/2024, 16:20

DESPACHO/DECISÃO

•19/09/2024, 11:20

DESPACHO/DECISÃO

•18/09/2024, 10:59