Apelação / Remessa Necessária 5002044-13.2025.4.02.5116 - TRF2 | JusConsulta
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Apelação / Remessa Necessária
TRF2
2° Grau
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Data de Distribuição
17/09/2025
Valor da Causa
R$ 1.000,00
Órgão julgador
Gabinete 21
Processos relacionados
1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível
Partes do Processo
UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
CNPJ
33.***.***.0001-16
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Autor
FRANCIELLE FERNANDA CRUZ
CPF
446.***.***-70
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Reu
GABRIEL ANTUNES FRANCO DA SILVA
CPF
171.***.***-70
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Reu
GIOVANNA MONTESSI AMORIM
CPF
157.***.***-09
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Reu
GISELE DE ARAUJO
CPF
090.***.***-23
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Reu
Advogados / Representantes
LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO
CPF
074.***.***-10
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·
Representa: Autor
VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA
CPF
071.***.***-09
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·
Representa: Autor
PATRICK RAPHAEL NASCIMENTO DE MELO
OAB/MG 153355
·
CPF
104.***.***-96
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·
Representa: Réu
Ver todas as partes (9)
Partes do Processo
(9)
UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
CNPJ
33.***.***.0001-16
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Autor
FRANCIELLE FERNANDA CRUZ
CPF
446.***.***-70
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Reu
GABRIEL ANTUNES FRANCO DA SILVA
CPF
171.***.***-70
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Movimentações
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJMAC01
02/02/2026, 15:23
Transitado em Julgado - Data: 30/01/2026
02/02/2026, 15:21
Reu
GIOVANNA MONTESSI AMORIM
CPF
157.***.***-09
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Reu
GISELE DE ARAUJO
CPF
090.***.***-23
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Reu
JORDAN RIBEIRO DOS SANTOS SOUZA
CPF
128.***.***-09
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Reu
MURILO FORESTTI OLIVEIRA
CPF
160.***.***-40
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Reu
YASMIN LUZ LIMA DE MESQUITA
CPF
149.***.***-90
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Reu
THYELI SPACINI
CPF
059.***.***-82
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Reu
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
30/01/2026, 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20, 21, 22, 23, 24 e 25
29/11/2025, 01:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27 - Ciência no Domicílio Eletrônico
13/11/2025, 23:51
Publicado no DJEN - no dia 05/11/2025 - Refer. aos Eventos: 20, 21, 22, 23, 24, 25
05/11/2025, 02:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
04/11/2025, 18:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
04/11/2025, 18:34
Disponibilizado no DJEN - no dia 04/11/2025 - Refer. aos Eventos: 20, 21, 22, 23, 24, 25
04/11/2025, 02:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/11/2025, 17:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/11/2025, 17:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/11/2025, 17:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/11/2025, 17:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/11/2025, 17:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/11/2025, 17:33
Ver todas as movimentações (36)
Todas as movimentações
(36)
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJMAC01
02/02/2026, 15:23
Transitado em Julgado - Data: 30/01/2026
02/02/2026, 15:21
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
30/01/2026, 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20, 21, 22, 23, 24 e 25
29/11/2025, 01:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27 - Ciência no Domicílio Eletrônico
13/11/2025, 23:51
Publicado no DJEN - no dia 05/11/2025 - Refer. aos Eventos: 20, 21, 22, 23, 24, 25
05/11/2025, 02:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
04/11/2025, 18:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
04/11/2025, 18:34
Disponibilizado no DJEN - no dia 04/11/2025 - Refer. aos Eventos: 20, 21, 22, 23, 24, 25
04/11/2025, 02:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/11/2025, 17:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/11/2025, 17:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/11/2025, 17:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/11/2025, 17:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/11/2025, 17:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/11/2025, 17:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/11/2025, 17:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/11/2025, 17:33
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte GABRIEL ANTUNES FRANCO DA SILVA - EXCLUÍDA
03/11/2025, 17:30
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte THYELI SPACINI - EXCLUÍDA
03/11/2025, 17:30
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
03/11/2025, 13:47
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
03/11/2025, 13:47
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/10/2025, 14:29
Sentença confirmada - por unanimidade
29/10/2025, 18:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
29/10/2025, 18:05
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
20/10/2025, 13:25
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/10/2025<br>Período da sessão: <b>22/10/2025 13:00 a 29/10/2025 13:00</b>
10/10/2025, 02:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/10/2025
07/10/2025, 15:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>22/10/2025 13:00 a 29/10/2025 13:00</b><br>Sequencial: 63
07/10/2025, 14:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
07/10/2025, 14:39
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
06/10/2025, 16:39
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
06/10/2025, 10:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
06/10/2025, 10:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
28/09/2025, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
18/09/2025, 17:37
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB21 -> SUB7TESP
18/09/2025, 11:14
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
17/09/2025, 18:03
Documentos
EXTRATO DE ATA
•
29/10/2025, 18:21