Cumprimento de sentença 5037203-08.2024.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

-

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · 5ª Vara Federal de Vitória

Partes do Processo

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT

CNPJ

Autor

MARCO ANTONIO RAMOS NASCIMENTO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF·Representa: Autor

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF·Representa: Autor

OTACÍLIO JOSÉ COELHO COLLI

OAB/ES 026825·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado no DJEN - no dia 30/10/2025 - Refer. ao Evento: 67

30/10/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/10/2025 - Refer. ao Evento: 67

29/10/2025, 02:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/10/2025, 14:10

Ato ordinatório praticado

28/10/2025, 14:10

Juntado(a)

28/10/2025, 14:04

Juntado(a)

24/10/2025, 16:53

Decisão interlocutória

21/10/2025, 18:35

Conclusos para decisão/despacho

09/10/2025, 08:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

09/10/2025, 01:01

Intimado em Secretaria

17/09/2025, 12:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

17/09/2025, 01:03

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50171541120244020000/TRF2

16/09/2025, 15:33

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 54

25/08/2025, 02:02

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

22/08/2025, 12:49

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 54

22/08/2025, 02:01

Todas as movimentações(69)

Publicado no DJEN - no dia 30/10/2025 - Refer. ao Evento: 67

30/10/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/10/2025 - Refer. ao Evento: 67

29/10/2025, 02:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/10/2025, 14:10

Ato ordinatório praticado

28/10/2025, 14:10

Juntado(a)

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•28/10/2025, 14:10

DESPACHO/DECISÃO

•21/10/2025, 18:35

28/10/2025, 14:04

Juntado(a)

24/10/2025, 16:53

Decisão interlocutória

21/10/2025, 18:35

Conclusos para decisão/despacho

09/10/2025, 08:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

09/10/2025, 01:01

Intimado em Secretaria

17/09/2025, 12:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

17/09/2025, 01:03

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50171541120244020000/TRF2

16/09/2025, 15:33

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 54

25/08/2025, 02:02

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

22/08/2025, 12:49

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 54

22/08/2025, 02:01

Determinada a intimação

21/08/2025, 20:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/08/2025, 20:32

Conclusos para decisão/despacho

21/08/2025, 14:43

Cancelada a movimentação processual - (Evento 50 - Transitado em Julgado - 21/08/2025 14:33:56)

21/08/2025, 14:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

21/08/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

29/07/2025, 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

29/07/2025, 15:40

Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 43

29/07/2025, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 43

28/07/2025, 02:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/07/2025, 18:31

Determinada a intimação

25/07/2025, 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/07/2025, 18:31

Transitado em Julgado - Data: 23/07/2025

25/07/2025, 11:45

Conclusos para decisão/despacho

25/07/2025, 11:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

24/07/2025, 01:01

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50171541120244020000/TRF2

16/07/2025, 15:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

25/06/2025, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

19/06/2025, 11:19

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

19/06/2025, 11:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

07/06/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 30

30/05/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 30

29/05/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 5037203-08.2024.4.02.5001/ES AUTOR: MARCO ANTONIO RAMOS NASCIMENTO ADVOGADO(A): OTACÍLIO JOSÉ COELHO COLLI (OAB ES026825) SENTENÇA Ante o exposto, EXTINGO o feito, sem resolução do mérito, com fulcro o art. 485, VI, do NCPC. Condeno o Autor ao pagamento das custas judiciais e dos honorários advocatícios, ora fixados em 10% do valor da causa, nos termos do art. 85, § 4º, III, do NCPC. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Após o trânsito em julgado, nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se.

29/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/05/2025, 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/05/2025, 12:54

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

28/05/2025, 12:43

Conclusos para julgamento

27/05/2025, 11:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

27/05/2025, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

10/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/04/2025, 18:24

Determinada a intimação

30/04/2025, 18:22

Conclusos para decisão/despacho

10/03/2025, 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

10/03/2025, 14:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

22/02/2025, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/02/2025, 17:22

Ato ordinatório praticado

12/02/2025, 17:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

12/02/2025, 17:10

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50171541120244020000/TRF2

10/12/2024, 21:22

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 12 Número: 50171541120244020000/TRF2

09/12/2024, 16:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13

01/12/2024, 23:59

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 5,32 em 26/11/2024 Número de referência: 1256838

26/11/2024, 06:00

Não Concedida a Medida Liminar

21/11/2024, 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/11/2024, 18:45

Expedida/certificada a citação eletrônica

21/11/2024, 18:45

Conclusos para decisão/despacho

21/11/2024, 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

21/11/2024, 14:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

21/11/2024, 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/11/2024, 14:31

Determinada a intimação

18/11/2024, 14:31

Conclusos para decisão/despacho

14/11/2024, 17:21

Redistribuído por sorteio - (ESVITJE04F para ESVIT05S)

14/11/2024, 17:14

Despacho

14/11/2024, 17:10

Conclusos para decisão/despacho

12/11/2024, 12:22

Distribuído por dependência - Número: 50204487920194025001/ES

10/11/2024, 22:58

DESPACHO/DECISÃO

•21/08/2025, 20:32

DESPACHO/DECISÃO

•25/07/2025, 18:31

SENTENÇA

•28/05/2025, 12:43

DESPACHO/DECISÃO

•30/04/2025, 18:22

ATO ORDINATÓRIO

•12/02/2025, 17:22

DESPACHO/DECISÃO

•21/11/2024, 18:45

DESPACHO/DECISÃO

•18/11/2024, 14:31

DESPACHO/DECISÃO

•14/11/2024, 17:10

Anexo

•10/11/2024, 22:58

Anexo

•10/11/2024, 22:58

Anexo

•10/11/2024, 22:58

Anexo

•10/11/2024, 22:58