Cumprimento de sentença 5091247-65.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIncidência sobre AposentadoriaIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 83.791,06

Órgão julgador

-

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · 4ª Vara de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

MARCELO QUIRINO DE SANTANA

CPF

Autor

ARIOVALDO GARCIA GOMES

CPF

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GIULLIANO DE SA CARVALHO

OAB/RJ 231589·CPF·Representa: Autor

RAFAEL NOSS DE SOUZA

OAB/RJ 220744·CPF·Representa: Autor

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Réu

JULIANA ALMENARA ANDAKU

CPF·Representa: Réu

JOSE PAULO MEIRA FILHO

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(10)

GIULLIANO DE SA CARVALHO

OAB/RJ 231589·CPF·Representa: Autor

RAFAEL NOSS DE SOUZA

OAB/RJ 220744·CPF·Representa: Autor

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Réu

JULIANA ALMENARA ANDAKU

CPF·Representa: Réu

JOSE PAULO MEIRA FILHO

CPF·Representa: Réu

DANIELA DE NAZARE UCHOA DOS SANTOS

CPF·Representa: Réu

JULIO CESAR MORGAN PIMENTEL DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

ARTHUR RAMOS FONTOURA

CPF·Representa: Réu

SABRINA MOREIRA DE CASTRO

CPF·Representa: Réu

JEAN PESSANHA JARDIM

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

08/10/2025, 12:28

Transitado em Julgado - Data: 05/08/2025

08/10/2025, 12:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

05/08/2025, 08:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

05/08/2025, 08:45

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 72

05/08/2025, 02:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

04/08/2025, 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

04/08/2025, 15:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 72

04/08/2025, 02:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/08/2025, 10:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/08/2025, 10:27

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

01/08/2025, 10:27

Conclusos para julgamento

31/07/2025, 23:00

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5022393-48.2025.4.02.9445/TRF (ARIOVALDO GARCIA GOMES)

31/07/2025, 01:46

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

30/06/2025, 17:17

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510034426 processada no TRF2 com o no. 50223934820254029445/TRF (ARIOVALDO GARCIA GOMES)

26/06/2025, 03:11

Todas as movimentações(83)

Baixa Definitiva

08/10/2025, 12:28

Transitado em Julgado - Data: 05/08/2025

08/10/2025, 12:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

05/08/2025, 08:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

05/08/2025, 08:45

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 72

Documentos

SENTENÇA

•01/08/2025, 10:27

ATO ORDINATÓRIO

•28/05/2025, 13:25

05/08/2025, 02:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

04/08/2025, 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

04/08/2025, 15:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 72

04/08/2025, 02:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/08/2025, 10:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/08/2025, 10:27

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

01/08/2025, 10:27

Conclusos para julgamento

31/07/2025, 23:00

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5022393-48.2025.4.02.9445/TRF (ARIOVALDO GARCIA GOMES)

31/07/2025, 01:46

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

30/06/2025, 17:17

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510034426 processada no TRF2 com o no. 50223934820254029445/TRF (ARIOVALDO GARCIA GOMES)

26/06/2025, 03:11

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25510034426

18/06/2025, 15:25

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 51 e 54

09/06/2025, 11:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 54

07/06/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 53

30/05/2025, 02:02

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 50

30/05/2025, 02:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

29/05/2025, 14:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

29/05/2025, 14:45

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 50 e 53

29/05/2025, 14:45

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 53

29/05/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 50

29/05/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5091247-65.2024.4.02.5101/RJ RELATOR: FREDERICO ROMANIELLO TELES BAETA ZEBRAL EXEQUENTE: ARIOVALDO GARCIA GOMES ADVOGADO(A): RAFAEL NOSS DE SOUZA (OAB RJ220744) ADVOGADO(A): GIULLIANO DE SA CARVALHO (OAB RJ231589) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 52 - 28/05/2025 - Juntado(a)

29/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5091247-65.2024.4.02.5101/RJ RELATOR: FREDERICO ROMANIELLO TELES BAETA ZEBRAL EXEQUENTE: ARIOVALDO GARCIA GOMES ADVOGADO(A): RAFAEL NOSS DE SOUZA (OAB RJ220744) ADVOGADO(A): GIULLIANO DE SA CARVALHO (OAB RJ231589) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 49 - 28/05/2025 - Juntado(a)

29/05/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 53

28/05/2025, 13:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 50

28/05/2025, 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

28/05/2025, 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

28/05/2025, 12:43

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 25510034426

28/05/2025, 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

28/05/2025, 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

28/05/2025, 12:41

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 25510034426

28/05/2025, 12:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

09/05/2025, 01:07

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 18:52

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

14/04/2025, 22:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

12/04/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

02/04/2025, 20:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

02/04/2025, 20:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/04/2025, 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/04/2025, 16:57

Decisão interlocutória

02/04/2025, 16:57

Conclusos para decisão/despacho

02/04/2025, 16:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

28/03/2025, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

26/03/2025, 10:44

Juntada de Petição

26/03/2025, 10:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

26/03/2025, 09:32

Juntada de Petição

24/03/2025, 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/03/2025, 12:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

12/03/2025, 14:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29

21/02/2025, 23:59

Juntada de Petição

17/02/2025, 10:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/02/2025, 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Inserir/Retirar Isenção de Imposto de Renda

11/02/2025, 16:53

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

11/02/2025, 16:44

Transitado em Julgado - Data: 05/02/2025

11/02/2025, 16:11

Juntada de Petição

05/02/2025, 11:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

05/02/2025, 01:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

22/12/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

17/12/2024, 17:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

17/12/2024, 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/12/2024, 18:51

Julgado procedente o pedido

12/12/2024, 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/12/2024, 18:51

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA

12/12/2024, 18:50

Conclusos para julgamento

12/12/2024, 18:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

05/12/2024, 18:20

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

05/12/2024, 18:20

Expedida/certificada a citação eletrônica

03/12/2024, 20:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

03/12/2024, 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

03/12/2024, 16:33

Determinada a intimação

29/11/2024, 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/11/2024, 14:45

Conclusos para decisão/despacho

28/11/2024, 19:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

28/11/2024, 11:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

21/11/2024, 23:59

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MARCELO QUIRINO DE SANTANA - EXCLUÍDA

11/11/2024, 18:19

Determinada a intimação

11/11/2024, 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/11/2024, 18:11

Conclusos para decisão/despacho

11/11/2024, 16:39

Distribuído por sorteio

07/11/2024, 10:42

ATO ORDINATÓRIO

•28/05/2025, 13:25

DESPACHO/DECISÃO

•02/04/2025, 16:57

SENTENÇA

•12/12/2024, 18:51

DESPACHO/DECISÃO

•29/11/2024, 14:45

DESPACHO/DECISÃO

•11/11/2024, 18:11