Execução Fiscal 5103165-66.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 1.446.461,88

Órgão julgador

-

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

SEPARAR - PRODUTOS E SERVICOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RAQUEL RIBEIRO DE CARVALHO

CPF·Representa: Autor

FILEMON ROSE DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Autor

FABIO RICARDO DE ARAUJO CURI

OAB/RJ 118500·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

11/11/2025, 03:13

Publicado no DJEN - no dia 03/11/2025 - Refer. ao Evento: 55

03/11/2025, 02:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

30/10/2025, 19:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

30/10/2025, 19:21

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

30/10/2025, 15:52

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/10/2025 - Refer. ao Evento: 55

30/10/2025, 02:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/10/2025, 19:08

Decisão interlocutória

29/10/2025, 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/10/2025, 19:08

Conclusos para decisão/despacho

29/10/2025, 15:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

24/10/2025, 22:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

24/10/2025, 22:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/10/2025, 15:08

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

31/08/2025, 06:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

07/06/2025, 01:08

Todas as movimentações(63)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

11/11/2025, 03:13

Publicado no DJEN - no dia 03/11/2025 - Refer. ao Evento: 55

03/11/2025, 02:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

30/10/2025, 19:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

30/10/2025, 19:21

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•29/10/2025, 19:08

DESPACHO/DECISÃO

•28/05/2025, 12:53

30/10/2025, 15:52

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/10/2025 - Refer. ao Evento: 55

30/10/2025, 02:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/10/2025, 19:08

Decisão interlocutória

29/10/2025, 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/10/2025, 19:08

Conclusos para decisão/despacho

29/10/2025, 15:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

24/10/2025, 22:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

24/10/2025, 22:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/10/2025, 15:08

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

31/08/2025, 06:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

07/06/2025, 01:08

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 41

30/05/2025, 02:02

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

29/05/2025, 16:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

29/05/2025, 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

29/05/2025, 15:44

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 41

29/05/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 5103165-66.2024.4.02.5101/RJ EXECUTADO: SEPARAR - PRODUTOS E SERVICOS LTDA ADVOGADO(A): FABIO RICARDO DE ARAUJO CURI (OAB RJ118500) DESPACHO/DECISÃO À União, em 5 (cinco) dias, sobre o evento 38. Não havendo oposição, suspenda-se o processo por mais 60 (sessenta) dias. Em seguida, dê-se nova vista às partes para se manifestarem sobre a conclusão da proposta de transação individual apresentada em sede administrativa.

29/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/05/2025, 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/05/2025, 12:53

Determinada a intimação

28/05/2025, 12:53

Conclusos para decisão/despacho

27/05/2025, 13:02

Juntada de Petição

26/05/2025, 17:57

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

13/05/2025, 06:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

01/04/2025, 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

22/03/2025, 23:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

13/03/2025, 18:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

13/03/2025, 18:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

13/03/2025, 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/03/2025, 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/03/2025, 12:50

Despacho

12/03/2025, 12:50

Conclusos para decisão/despacho

12/03/2025, 12:44

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

01/03/2025, 06:15

Juntada de Petição

20/02/2025, 17:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 12 e 18

11/02/2025, 01:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

03/02/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

01/02/2025, 23:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

29/01/2025, 18:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

27/01/2025, 13:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

27/01/2025, 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/01/2025, 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/01/2025, 17:04

Determinada a intimação

24/01/2025, 17:03

Conclusos para decisão/despacho

24/01/2025, 12:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

23/01/2025, 10:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

23/01/2025, 10:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/01/2025, 17:46

Determinada a intimação

22/01/2025, 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/01/2025, 17:46

Conclusos para decisão/despacho

21/01/2025, 20:05

Juntada de Petição

17/01/2025, 19:00

Expedição de Edital - citação

14/01/2025, 18:12

Determinada a citação

13/01/2025, 17:41

Conclusos para decisão/despacho

13/01/2025, 15:37

Juntada de certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 4

14/12/2024, 01:15

Determinada a citação

10/12/2024, 19:16

Expedida/certificada a citação eletrônica

10/12/2024, 19:16

Conclusos para decisão/despacho

10/12/2024, 16:50

Distribuído por sorteio

09/12/2024, 14:22

DESPACHO/DECISÃO

•12/03/2025, 12:50

DESPACHO/DECISÃO

•24/01/2025, 17:03

DESPACHO/DECISÃO

•22/01/2025, 17:46

DESPACHO/DECISÃO

•13/01/2025, 17:41

DESPACHO/DECISÃO

•10/12/2024, 19:16