Cumprimento de sentença 5085346-19.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAuxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de sentença

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 19.768,00

Órgão julgador

-

Partes do Processo

MARIA DA CONCEICAO SILVA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANDRE LUIS BRAGA DA SILVA

OAB/RJ 205783·CPF·Representa: Autor

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição

03/05/2026, 16:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79

29/04/2026, 03:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026

20/04/2026, 14:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79 - Ciência Tácita

08/03/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/02/2026, 21:32

Ato ordinatório praticado

26/02/2026, 21:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

20/02/2026, 08:59

Publicado no DJEN - no dia 10/02/2026 - Refer. ao Evento: 74

10/02/2026, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/02/2026 - Refer. ao Evento: 74

09/02/2026, 02:00

Determinada a intimação

06/02/2026, 10:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

06/02/2026, 10:41

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

05/02/2026, 01:28

Transitado em Julgado - Data: 26/11/2025

05/02/2026, 01:27

Conclusos para decisão/despacho

05/02/2026, 01:25

Juntada de Dossiê Previdenciário

20/01/2026, 01:08

Todas as movimentações(81)

Juntada de Petição

03/05/2026, 16:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79

29/04/2026, 03:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026

20/04/2026, 14:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79 - Ciência Tácita

08/03/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•26/02/2026, 21:32

DESPACHO/DECISÃO

•06/02/2026, 10:41

26/02/2026, 21:32

Ato ordinatório praticado

26/02/2026, 21:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

20/02/2026, 08:59

Publicado no DJEN - no dia 10/02/2026 - Refer. ao Evento: 74

10/02/2026, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/02/2026 - Refer. ao Evento: 74

09/02/2026, 02:00

Determinada a intimação

06/02/2026, 10:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

06/02/2026, 10:41

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

05/02/2026, 01:28

Transitado em Julgado - Data: 26/11/2025

05/02/2026, 01:27

Conclusos para decisão/despacho

05/02/2026, 01:25

Juntada de Dossiê Previdenciário

20/01/2026, 01:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

19/01/2026, 17:18

Juntada de Petição

19/01/2026, 17:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

04/12/2025, 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

26/11/2025, 03:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60 - Ciência Tácita

15/11/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59 - Ciência no Domicílio Eletrônico

15/11/2025, 21:21

Publicado no DJEN - no dia 07/11/2025 - Refer. ao Evento: 58

07/11/2025, 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/11/2025 - Refer. ao Evento: 58

06/11/2025, 02:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício por Incapacidade ou Assistencial

05/11/2025, 15:43

Julgado procedente em parte o pedido

05/11/2025, 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/11/2025, 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/11/2025, 15:43

Conclusos para julgamento

11/09/2025, 14:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

03/07/2025, 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

25/06/2025, 01:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 21:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

07/06/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 46

30/05/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 46

29/05/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5085346-19.2024.4.02.5101/RJ RELATOR: ROBERTO DANTES SCHUMAN DE PAULA AUTOR: MARIA DA CONCEICAO SILVA ADVOGADO(A): ANDRE LUIS BRAGA DA SILVA (OAB RJ205783) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 45 - 28/05/2025 - Ato ordinatório praticado

29/05/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 46

28/05/2025, 13:26

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

28/05/2025, 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/05/2025, 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/05/2025, 12:56

Ato ordinatório praticado

28/05/2025, 12:56

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

27/05/2025, 14:15

Juntada de Petição

26/05/2025, 11:38

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 36 e 37

08/05/2025, 01:04

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 18:47

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

15/04/2025, 08:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37

11/04/2025, 23:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

01/04/2025, 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/04/2025, 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/04/2025, 13:58

Determinada a intimação

01/04/2025, 13:58

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MARIA DA CONCEICAO SILVA <br/> Data: 26/05/2025 às 12:00. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 5 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: EDUARDO FERNANDES DA SILVA

26/03/2025, 16:55

Conclusos para decisão/despacho

26/03/2025, 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

21/03/2025, 09:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

22/02/2025, 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

20/02/2025, 17:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

20/02/2025, 17:18

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

13/02/2025, 14:51

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

13/02/2025, 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/02/2025, 12:25

Expedida/certificada a citação eletrônica

12/02/2025, 12:25

Ato ordinatório praticado

12/02/2025, 12:25

Juntada de Petição

12/02/2025, 10:28

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18, 19, 6 e 7

28/11/2024, 01:07

Juntada de Dossiê Previdenciário

14/11/2024, 18:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18, 19, 6 e 7

07/11/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

28/10/2024, 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/10/2024, 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/10/2024, 15:01

Cancelada a movimentação processual - (Evento 10 - Ato ordinatório praticado - 28/10/2024 14:59:08)

28/10/2024, 14:59

Cancelada a movimentação processual - (Evento 11 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 28/10/2024 14:59:09)

28/10/2024, 14:59

Cancelada a movimentação processual - (Evento 12 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 28/10/2024 14:59:09)

28/10/2024, 14:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

28/10/2024, 14:59

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MARIA DA CONCEICAO SILVA <br/> Data: 12/02/2025 às 13:40. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 3 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: THAIS OLIVEIRA FERREIRA

28/10/2024, 14:55

Juntada de Certidão perícia redesignada - Refer. ao Evento: 4

28/10/2024, 14:54

Decisão interlocutória

28/10/2024, 14:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

28/10/2024, 14:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

28/10/2024, 14:48

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MARIA DA CONCEICAO SILVA <br/> Data: 12/02/2025 às 07:00. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 3 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: THAIS OLIVEIRA FERREIRA

25/10/2024, 17:37

Conclusos para decisão/despacho

23/10/2024, 14:10

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS

22/10/2024, 01:25

Distribuído por sorteio

21/10/2024, 18:27

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•19/01/2026, 17:18

SENTENÇA

•05/11/2025, 15:43

ATO ORDINATÓRIO

•28/05/2025, 13:26

DESPACHO/DECISÃO

•01/04/2025, 13:58

ATO ORDINATÓRIO

•28/10/2024, 15:01

ATO ORDINATÓRIO

•28/10/2024, 14:59

DESPACHO/DECISÃO

•28/10/2024, 14:48