Procedimento Comum Cível 5009727-56.2024.4.02.5110 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 275.000,00

Órgão julgador

-

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 29

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJNIG02 -> TRF2

19/01/2026, 15:51

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 49

19/01/2026, 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

16/01/2026, 14:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

16/01/2026, 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

14/01/2026, 13:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

11/12/2025, 09:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49 - Ciência Tácita

23/11/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 17/11/2025 - Refer. ao Evento: 48

17/11/2025, 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/11/2025 - Refer. ao Evento: 48

14/11/2025, 02:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/11/2025, 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/11/2025, 18:03

Julgado improcedente o pedido

13/11/2025, 18:03

Conclusos para julgamento

20/08/2025, 14:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

20/08/2025, 01:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

15/07/2025, 12:10

Todas as movimentações(60)

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJNIG02 -> TRF2

19/01/2026, 15:51

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 49

19/01/2026, 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

16/01/2026, 14:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

16/01/2026, 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

Documentos

SENTENÇA

•13/11/2025, 18:03

DESPACHO/DECISÃO

•26/06/2025, 19:20

14/01/2026, 13:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

11/12/2025, 09:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49 - Ciência Tácita

23/11/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 17/11/2025 - Refer. ao Evento: 48

17/11/2025, 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/11/2025 - Refer. ao Evento: 48

14/11/2025, 02:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/11/2025, 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/11/2025, 18:03

Julgado improcedente o pedido

13/11/2025, 18:03

Conclusos para julgamento

20/08/2025, 14:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

20/08/2025, 01:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

15/07/2025, 12:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

06/07/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 39

30/06/2025, 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 39

27/06/2025, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5009727-56.2024.4.02.5110/RJ AUTOR: PAMELA BOTELHO MARCELINO SOUZA ADVOGADO(A): MICHELE MARQUES DE ASSIS (OAB RJ172359) DESPACHO/DECISÃO Considerando que o caso em questão não demanda produção de outras provas, nos termos do art. 355, I, do CPC, venham-me conclusos para sentença.

27/06/2025, 00:00

Determinada a intimação

26/06/2025, 19:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/06/2025, 19:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/06/2025, 19:20

Conclusos para decisão/despacho

26/06/2025, 13:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

26/06/2025, 01:05

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 21:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

30/05/2025, 08:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

30/05/2025, 08:47

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 29

30/05/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 29

29/05/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 5009727-56.2024.4.02.5110/RJ AUTOR: PAMELA BOTELHO MARCELINO SOUZA ADVOGADO(A): MICHELE MARQUES DE ASSIS (OAB RJ172359) ATO ORDINATÓRIO "Após, à parte autora para se manifestar em réplica e especificar provas, no prazo de 15 dias."

29/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/05/2025, 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/05/2025, 12:59

Ato ordinatório praticado

28/05/2025, 12:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

26/03/2025, 18:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

17/02/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/02/2025, 17:27

Determinada a citação

07/02/2025, 17:27

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte INSTITUTO FERNANDES FIGUEIRA - EXCLUÍDA

07/02/2025, 15:39

Conclusos para decisão/despacho

07/02/2025, 15:14

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA

07/02/2025, 15:13

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

05/12/2024, 18:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

05/12/2024, 18:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

02/12/2024, 10:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

02/12/2024, 10:18

Não Concedida a Medida Liminar

29/11/2024, 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/11/2024, 16:16

Expedida/certificada a citação eletrônica

29/11/2024, 16:16

Conclusos para decisão/despacho

27/11/2024, 14:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

20/09/2024, 12:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

01/09/2024, 23:59

Determinada a intimação

22/08/2024, 19:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/08/2024, 19:17

Conclusos para decisão/despacho

22/08/2024, 12:57

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJSJM06S para RJNIG02S)

22/08/2024, 11:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

20/08/2024, 18:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

20/08/2024, 18:41

Decisão interlocutória

20/08/2024, 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/08/2024, 17:49

Conclusos para decisão/despacho

15/08/2024, 12:57

Distribuído por sorteio

02/08/2024, 14:04

ATO ORDINATÓRIO

•28/05/2025, 12:59

DESPACHO/DECISÃO

•07/02/2025, 17:27

DESPACHO/DECISÃO

•29/11/2024, 16:16

DESPACHO/DECISÃO

•22/08/2024, 19:17

DESPACHO/DECISÃO

•20/08/2024, 17:49