Apelação Cível 5017050-22.2022.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/02/2023

Valor da Causa

R$ 100.648,22

Órgão julgador

Gabinete 27

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · Juízo Substituto da 2ª VF Cível de Vitória

Partes do Processo

COMERCIAL COSTA GOMES LTDA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANDRE AZAMBUJA DA ROCHA

OAB/RJ 221807·CPF·Representa: Autor

RAFAEL BRASIL ARAÚJO SILVA

OAB/ES 014074·CPF·Representa: Autor

FELIPE SARDENBERG MACHADO

OAB/ES 011613·CPF·Representa: Autor

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT02

19/07/2023, 10:57

Transitado em Julgado - Data: 12/07/2023

19/07/2023, 10:57

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 24

19/07/2023, 10:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

23/06/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

08/06/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

31/05/2023, 07:47

Juntada de Petição

30/05/2023, 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/05/2023, 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/05/2023, 12:51

Remetidos os Autos com acórdão - GAB27 -> SUB3TESP

27/05/2023, 11:20

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

27/05/2023, 11:20

Sentença desconstituída - por unanimidade

24/05/2023, 14:29

Juntada de certidão

27/04/2023, 08:49

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/04/2023<br>Data da sessão: <b>16/05/2023 13:00:00</b>

27/04/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/04/2023

26/04/2023, 18:39

Todas as movimentações(31)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT02

19/07/2023, 10:57

Transitado em Julgado - Data: 12/07/2023

19/07/2023, 10:57

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 24

19/07/2023, 10:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

23/06/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

Documentos

ACÓRDÃO

•27/05/2023, 11:20

EXTRATO DE ATA

•24/05/2023, 14:29

08/06/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

31/05/2023, 07:47

Juntada de Petição

30/05/2023, 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/05/2023, 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/05/2023, 12:51

Remetidos os Autos com acórdão - GAB27 -> SUB3TESP

27/05/2023, 11:20

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

27/05/2023, 11:20

Sentença desconstituída - por unanimidade

24/05/2023, 14:29

Juntada de certidão

27/04/2023, 08:49

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/04/2023<br>Data da sessão: <b>16/05/2023 13:00:00</b>

27/04/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/04/2023

26/04/2023, 18:39

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 143

26/04/2023, 18:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

26/04/2023, 18:24

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB27 -> SUB3TESP

25/04/2023, 14:11

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB27

14/04/2023, 13:42

Retirado de pauta

14/04/2023, 13:42

Juntada de Petição

11/04/2023, 15:17

Juntada de certidão

28/03/2023, 18:14

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2023<br>Data da sessão: <b>18/04/2023 13:00:00</b>

28/03/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/03/2023

27/03/2023, 18:43

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 129

27/03/2023, 18:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

27/03/2023, 18:37

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB27 -> SUB3TESP

27/03/2023, 15:43

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB27

16/02/2023, 15:32

Juntada de certidão

16/02/2023, 15:31

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB27 -> SUB3TESP

13/02/2023, 18:24

Distribuído por sorteio

09/02/2023, 15:08