Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5082227-21.2022.4.02.5101 - TRF2

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

14/10/2025, 18:37

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510060296 processada no TRF2 com o no. 51866865120254029666/TRF (GUSTAVO AQUINO CHAGAS PEREIRA)

01/10/2025, 06:17

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510060296 processada no TRF2 com o no. 51866873620254029666/TRF (MARCIO JEAN COSTA SANTANA)

01/10/2025, 06:17

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25510060296

30/09/2025, 11:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91

30/09/2025, 01:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

21/09/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 90

15/09/2025, 02:05

Juntada de Petição

12/09/2025, 18:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

12/09/2025, 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

12/09/2025, 16:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 90

12/09/2025, 02:03

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 90

11/09/2025, 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

11/09/2025, 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

11/09/2025, 16:27

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 25510060296

11/09/2025, 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

15/08/2025, 18:44

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 85

13/08/2025, 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 85

12/08/2025, 02:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/08/2025, 17:40

Determinada a intimação

08/08/2025, 17:40

Conclusos para decisão/despacho

08/08/2025, 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

31/07/2025, 20:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

21/07/2025, 23:59

Determinada a intimação

11/07/2025, 10:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/07/2025, 10:13

Conclusos para decisão/despacho

08/07/2025, 13:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

04/07/2025, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

07/06/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

02/06/2025, 19:11

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 71

30/05/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 71

29/05/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5082227-21.2022.4.02.5101/RJ REQUERENTE: GUSTAVO AQUINO CHAGAS PEREIRA ADVOGADO(A): VALDINAN CARVALHO SOARES (OAB RJ237536) ADVOGADO(A): MARCIO JEAN COSTA SANTANA (OAB RJ234611) DESPACHO/DECISÃO Em complementação ao despacho anterior e em respeito ao princípio da colaboração das partes e celeridade processual, a parte exequente poderá diligenciar, munida da sentença, junto à respectiva fonte pagadora, para que esta cumpra a obrigação de fazer.

29/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/05/2025, 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/05/2025, 13:15

Determinada a intimação

28/05/2025, 13:15

Conclusos para decisão/despacho

28/05/2025, 12:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

27/05/2025, 19:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

23/05/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

14/05/2025, 11:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

14/05/2025, 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/05/2025, 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/05/2025, 14:49

Decisão interlocutória

13/05/2025, 14:49

Conclusos para decisão/despacho

07/05/2025, 12:01

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

07/05/2025, 12:00

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABVICE -> RJRIO33

06/05/2025, 14:34

Transitado em Julgado

06/05/2025, 14:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

06/05/2025, 01:04

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 19:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

17/04/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

12/04/2025, 11:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

12/04/2025, 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/04/2025, 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/04/2025, 12:08

Decisão interlocutória

04/04/2025, 14:27

Conclusos para decisão/despacho

04/04/2025, 14:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

28/03/2025, 20:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

28/03/2025, 20:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

25/03/2025, 07:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

25/03/2025, 07:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/03/2025, 09:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/03/2025, 09:08

Negado seguimento a Recurso

21/03/2025, 13:39

Conclusos para decisão/despacho

21/03/2025, 04:22

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

21/03/2025, 04:21

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

01/08/2023, 14:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

01/08/2023, 12:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

01/08/2023, 12:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

01/08/2023, 12:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

01/08/2023, 12:08

Decisão interlocutória

31/07/2023, 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/07/2023, 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/07/2023, 15:22

Conclusos para decisão de admissibilidade

27/07/2023, 17:06

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR08G01 -> RJRIOGABVICE

24/04/2023, 11:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

23/04/2023, 19:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

22/04/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

13/04/2023, 08:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

13/04/2023, 08:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/04/2023, 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/04/2023, 17:06

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

12/04/2023, 15:13

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

12/04/2023, 14:16

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária

11/04/2023, 16:30

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G01

11/04/2023, 13:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

07/04/2023, 21:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

07/04/2023, 21:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

29/03/2023, 17:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

29/03/2023, 17:43

Julgado procedente o pedido

28/03/2023, 11:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/03/2023, 11:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/03/2023, 11:08

Conclusos para julgamento

22/03/2023, 13:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

05/02/2023, 19:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

26/12/2022, 23:59

Determinada a intimação

16/12/2022, 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/12/2022, 17:25

Conclusos para decisão/despacho

16/12/2022, 14:23

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

16/11/2022, 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

16/11/2022, 15:43

Determinada a citação

14/11/2022, 17:42

Expedida/certificada a citação eletrônica

14/11/2022, 17:42

Conclusos para decisão/despacho

14/11/2022, 16:46

Distribuído por sorteio

24/10/2022, 22:24

—

Advogados / Representantes(10)

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510060296 processada no TRF2 com o no. 51866865120254029666/TRF (GUSTAVO AQUINO CHAGAS PEREIRA)

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510060296 processada no TRF2 com o no. 51866873620254029666/TRF (MARCIO JEAN COSTA SANTANA)

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25510060296

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

Publicado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 90

Juntada de Petição

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 90

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 90

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 25510060296

Todas as movimentações(104)