Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5002596-12.2024.4.02.5116 - TRF2 | JusConsulta

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CondomínioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 2.444,91

Órgão julgador

-

Partes do Processo

CONDOMINIO ANIS

CNPJ

Autor

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

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Central de Ajuda

JOAO PAULO SARDINHA DOS SANTOS

OAB/RJ 250427·CPF·Representa: Autor

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Réu

RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO

OAB/CE 023599·CPF·Representa: Réu

GLAUCUS LEONARDO VEIGA SIMAS

OAB/MG 098984·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

29/04/2026, 12:52

Publicado no DJEN - no dia 20/04/2026 - Refer. ao Evento: 87

20/04/2026, 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/04/2026 - Refer. ao Evento: 87

17/04/2026, 02:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/04/2026, 15:44

Determinada a intimação

16/04/2026, 15:44

Conclusos para decisão/despacho

16/04/2026, 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

02/03/2026, 17:02

Publicado no DJEN - no dia 02/03/2026 - Refer. ao Evento: 81

02/03/2026, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/02/2026 - Refer. ao Evento: 81

27/02/2026, 02:02

Determinada a intimação

26/02/2026, 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/02/2026, 13:26

Conclusos para decisão/despacho

26/02/2026, 12:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

19/02/2026, 09:15

Publicado no DJEN - no dia 19/02/2026 - Refer. ao Evento: 75

19/02/2026, 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/02/2026 - Refer. ao Evento: 75

13/02/2026, 02:00

Todas as movimentações(91)

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

29/04/2026, 12:52

Publicado no DJEN - no dia 20/04/2026 - Refer. ao Evento: 87

20/04/2026, 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/04/2026 - Refer. ao Evento: 87

17/04/2026, 02:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/04/2026, 15:44

Determinada a intimação

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•16/04/2026, 15:44

DESPACHO/DECISÃO

•26/02/2026, 13:26

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16/04/2026, 15:44

Conclusos para decisão/despacho

16/04/2026, 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

02/03/2026, 17:02

Publicado no DJEN - no dia 02/03/2026 - Refer. ao Evento: 81

02/03/2026, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/02/2026 - Refer. ao Evento: 81

27/02/2026, 02:02

Determinada a intimação

26/02/2026, 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/02/2026, 13:26

Conclusos para decisão/despacho

26/02/2026, 12:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

19/02/2026, 09:15

Publicado no DJEN - no dia 19/02/2026 - Refer. ao Evento: 75

19/02/2026, 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/02/2026 - Refer. ao Evento: 75

13/02/2026, 02:00

Determinada a intimação

12/02/2026, 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/02/2026, 13:07

Conclusos para decisão/despacho

12/02/2026, 11:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

01/12/2025, 12:37

Publicado no DJEN - no dia 01/12/2025 - Refer. ao Evento: 69

01/12/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/11/2025 - Refer. ao Evento: 69

28/11/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/11/2025, 09:27

Determinada a intimação

27/11/2025, 09:27

Conclusos para decisão/despacho

30/09/2025, 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

24/09/2025, 16:16

Publicado no DJEN - no dia 24/09/2025 - Refer. ao Evento: 62

24/09/2025, 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/09/2025 - Refer. ao Evento: 62

23/09/2025, 02:04

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/09/2025 - Refer. ao Evento: 62

22/09/2025, 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/09/2025, 15:43

Juntada de Alvará entregue ao interessado

22/09/2025, 15:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

17/09/2025, 01:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

12/09/2025, 14:41

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. aos Eventos: 55, 56

09/09/2025, 02:25

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. aos Eventos: 55, 56

08/09/2025, 02:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/09/2025, 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/09/2025, 17:26

Determinada a intimação

05/09/2025, 17:26

Conclusos para decisão/despacho

10/07/2025, 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

11/06/2025, 16:32

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 49

30/05/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 49

29/05/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5002596-12.2024.4.02.5116/RJ REQUERENTE: CONDOMINIO ANIS ADVOGADO(A): JOAO PAULO SARDINHA DOS SANTOS (OAB RJ250427) DESPACHO/DECISÃO Dê-se vista à parte exequente para manifestação. Prazo: 10 (dez) dias Após, voltem-me conclusos.

29/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/05/2025, 13:20

Determinada a intimação

28/05/2025, 13:20

Conclusos para decisão/despacho

27/05/2025, 20:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

25/04/2025, 01:03

Juntada de Petição

16/04/2025, 11:07

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

14/04/2025, 23:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

26/03/2025, 05:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/03/2025, 15:01

Ato ordinatório praticado

25/03/2025, 15:01

Juntada de Petição - (P02865458377 - RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO para P01336233605 - GLAUCUS LEONARDO VEIGA SIMAS)

17/02/2025, 13:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

13/01/2025, 16:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

17/12/2024, 13:38

Determinada a intimação

10/12/2024, 13:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/12/2024, 13:37

Conclusos para decisão/despacho

10/12/2024, 13:17

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

10/12/2024, 13:17

Transitado em Julgado - Data: 10/12/2024

10/12/2024, 13:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

10/12/2024, 03:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

29/11/2024, 14:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

25/11/2024, 16:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

25/11/2024, 06:02

Embargos de Declaração Acolhidos

21/11/2024, 12:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

21/11/2024, 12:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

21/11/2024, 12:25

Conclusos para julgamento

18/11/2024, 08:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

05/11/2024, 03:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

01/11/2024, 16:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

25/10/2024, 12:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

17/10/2024, 05:25

Julgado procedente o pedido

16/10/2024, 13:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/10/2024, 13:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/10/2024, 13:26

Conclusos para julgamento

10/10/2024, 14:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

20/09/2024, 03:02

Juntada de Petição

17/09/2024, 22:14

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

08/08/2024, 05:34

Expedida/certificada a citação eletrônica

07/08/2024, 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

12/07/2024, 15:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

11/07/2024, 11:26

Determinada a intimação

04/07/2024, 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/07/2024, 13:51

Conclusos para decisão/despacho

04/07/2024, 13:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

01/07/2024, 11:39

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P02865458377 - RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO)

13/06/2024, 18:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

07/06/2024, 10:26

Determinada a intimação

04/06/2024, 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/06/2024, 16:27

Conclusos para decisão/despacho

04/06/2024, 16:21

Distribuído por sorteio

04/06/2024, 15:58

DESPACHO/DECISÃO

•12/02/2026, 13:07

DESPACHO/DECISÃO

•27/11/2025, 09:27

ATO ORDINATÓRIO

•22/09/2025, 16:00

DESPACHO/DECISÃO

•05/09/2025, 17:26

PETIÇÃO

•11/06/2025, 16:32

DESPACHO/DECISÃO

•28/05/2025, 13:20

PETIÇÃO

•16/04/2025, 11:07

ATO ORDINATÓRIO

•25/03/2025, 15:01

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•13/01/2025, 16:59

DESPACHO/DECISÃO

•10/12/2024, 13:37

SENTENÇA

•21/11/2024, 12:25

SENTENÇA

•16/10/2024, 13:26

DESPACHO/DECISÃO

•04/07/2024, 13:51

Todos os documentos(16)

DESPACHO/DECISÃO

•16/04/2026, 15:44

DESPACHO/DECISÃO

•26/02/2026, 13:26

DESPACHO/DECISÃO

•12/02/2026, 13:07

DESPACHO/DECISÃO

•27/11/2025, 09:27

ATO ORDINATÓRIO

•22/09/2025, 16:00

DESPACHO/DECISÃO

•05/09/2025, 17:26

PETIÇÃO

•11/06/2025, 16:32

DESPACHO/DECISÃO

•28/05/2025, 13:20

PETIÇÃO

•16/04/2025, 11:07

ATO ORDINATÓRIO

•25/03/2025, 15:01

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•13/01/2025, 16:59

DESPACHO/DECISÃO

•10/12/2024, 13:37

SENTENÇA

•21/11/2024, 12:25

SENTENÇA

•16/10/2024, 13:26

DESPACHO/DECISÃO

•04/07/2024, 13:51

DESPACHO/DECISÃO

•04/06/2024, 16:27