—

Gratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/11/2008

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 5ª VF de São Gonçalo

Processos relacionados

JE · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 5ª Vara Federal de São Gonçalo

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

—

Juntada de Petição

Juntada de Petição

Juntada de Petição

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115

Publicado no DJEN - no dia 30/03/2026 - Refer. ao Evento: 115

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/03/2026 - Refer. ao Evento: 115

Determinada a intimação

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Juntada de certidão

Conclusos para decisão/despacho

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108

Publicado no DJEN - no dia 25/11/2025 - Refer. ao Evento: 108

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/11/2025 - Refer. ao Evento: 108

Determinada a intimação

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Todas as movimentações(123)

legal