Procedimento Comum Cível 5001945-43.2025.4.02.5116 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/10/2025

Valor da Causa

R$ 98.799,65

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de Macaé

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · Vara Federal de Macaé

Partes do Processo

MARCONES MARCIO CASSIMIRO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MURILO HENRIQUE BALSALOBRE

OAB/SP 331520·CPF·Representa: Autor

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77 - Ciência Tácita

18/04/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

08/04/2026, 13:23

Despacho

08/04/2026, 13:23

Conclusos para decisão/despacho

08/04/2026, 13:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

08/04/2026, 03:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

03/03/2026, 15:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69 - Ciência Tácita

16/02/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 10/02/2026 - Refer. ao Evento: 68

10/02/2026, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/02/2026 - Refer. ao Evento: 68

09/02/2026, 02:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

06/02/2026, 13:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

06/02/2026, 13:09

Julgado improcedente o pedido

06/02/2026, 13:09

Conclusos para julgamento

03/02/2026, 12:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

03/02/2026, 03:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 27/01/2026 até 01/02/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA PRES/TRF2 Nº 36, DE 23 DE JANEIRO DE 2026

23/01/2026, 17:25

Todas as movimentações(80)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77 - Ciência Tácita

18/04/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

08/04/2026, 13:23

Despacho

08/04/2026, 13:23

Conclusos para decisão/despacho

08/04/2026, 13:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•08/04/2026, 13:23

SENTENÇA

•06/02/2026, 13:09

08/04/2026, 03:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

03/03/2026, 15:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69 - Ciência Tácita

16/02/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 10/02/2026 - Refer. ao Evento: 68

10/02/2026, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/02/2026 - Refer. ao Evento: 68

09/02/2026, 02:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

06/02/2026, 13:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

06/02/2026, 13:09

Julgado improcedente o pedido

06/02/2026, 13:09

Conclusos para julgamento

03/02/2026, 12:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

03/02/2026, 03:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 27/01/2026 até 01/02/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA PRES/TRF2 Nº 36, DE 23 DE JANEIRO DE 2026

23/01/2026, 17:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

16/12/2025, 19:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59 - Ciência Tácita

04/12/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 26/11/2025 - Refer. ao Evento: 58

26/11/2025, 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/11/2025 - Refer. ao Evento: 58

25/11/2025, 02:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/11/2025, 15:01

Decisão interlocutória

24/11/2025, 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/11/2025, 15:01

Conclusos para decisão/despacho

24/11/2025, 14:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

12/11/2025, 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

03/11/2025, 20:02

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-MC para RJMAC01S)

30/10/2025, 13:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

27/10/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 21/10/2025 - Refer. ao Evento: 46

21/10/2025, 02:05

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

20/10/2025, 17:47

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/10/2025 - Refer. ao Evento: 46

20/10/2025, 02:04

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/10/2025 - Refer. ao Evento: 46

17/10/2025, 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/10/2025, 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/10/2025, 14:58

Juntada de Petição

17/10/2025, 12:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

06/08/2025, 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

31/07/2025, 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

25/07/2025, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

17/07/2025, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

17/07/2025, 01:07

Juntada de Petição

16/07/2025, 10:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

14/07/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 32

09/07/2025, 02:12

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 27

08/07/2025, 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 32

08/07/2025, 02:06

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 32

07/07/2025, 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/07/2025, 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/07/2025, 15:45

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MARCONES MARCIO CASSIMIRO <br/> Data: 17/10/2025 às 11:45. <br/> Local: SJRJ-Macaé – sala 1 - Rodovia RJ 168 - Km4, s/n, Virgem Santa. Macaé - RJ <br/> Perito: EDUARDO FERNANDES DA SILVA

07/07/2025, 15:44

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJMAC01S para CEPERJA-MC)

07/07/2025, 15:33

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 27

07/07/2025, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/07/2025, 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/07/2025, 13:33

Despacho

04/07/2025, 13:33

Conclusos para decisão/despacho

04/07/2025, 12:49

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento

04/07/2025, 12:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

04/07/2025, 01:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 23:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

15/06/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

13/06/2025, 11:53

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 16

09/06/2025, 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 16

06/06/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001945-43.2025.4.02.5116/RJ AUTOR: MARCONES MARCIO CASSIMIRO ADVOGADO(A): MURILO HENRIQUE BALSALOBRE (OAB SP331520) DESPACHO/DECISÃO Digam as partes se pretendem produzir provas, sob pena de preclusão. Havendo pedido de provas, devem as partes delimitarem as questões de fato sobre as quais recairá a atividade probatória e as questões de direito relevantes para a decisão do mérito. Havendo provas documentais, deverão ser juntadas neste momento. Prazo de 5 (cinco) dias.

06/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/06/2025, 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/06/2025, 14:36

Despacho

05/06/2025, 14:36

Conclusos para decisão/despacho

05/06/2025, 13:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

04/06/2025, 18:34

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 10

30/05/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 10

29/05/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001945-43.2025.4.02.5116/RJ AUTOR: MARCONES MARCIO CASSIMIRO ADVOGADO(A): MURILO HENRIQUE BALSALOBRE (OAB SP331520) DESPACHO/DECISÃO Diga a parte autora em réplica. Prazo de 15 (quinze) dias.

29/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/05/2025, 13:24

Despacho

28/05/2025, 13:24

Conclusos para decisão/despacho

28/05/2025, 12:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

28/05/2025, 12:08

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

28/05/2025, 12:08

Expedida/certificada a citação eletrônica

22/05/2025, 13:24

Determinada a citação

22/05/2025, 13:24

Conclusos para decisão/despacho

22/05/2025, 12:47

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

22/05/2025, 10:49

Distribuído por sorteio

22/05/2025, 10:49

DESPACHO/DECISÃO

•24/11/2025, 15:01

ATO ORDINATÓRIO

•17/10/2025, 15:29

ATO ORDINATÓRIO

•07/07/2025, 16:25

DESPACHO/DECISÃO

•04/07/2025, 13:33

DESPACHO/DECISÃO

•05/06/2025, 14:36

DESPACHO/DECISÃO

•28/05/2025, 13:24

DESPACHO/DECISÃO

•22/05/2025, 13:24