Execução Fiscal 0030039-51.1999.4.02.5002 - TRF2

Execução Fiscal 0030039-51.1999.4.02.5002 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Juntada de peças digitalizadas

10/10/2025, 12:02

Baixa Definitiva

09/09/2025, 16:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

09/09/2025, 16:51

Transitado em Julgado - Data: 25/06/2025

25/06/2025, 11:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 159

25/06/2025, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

19/06/2025, 11:19

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

19/06/2025, 11:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160

06/06/2025, 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 160

06/06/2025, 15:50

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 159

30/05/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 159

29/05/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EXECUÇÃO FISCAL Nº 0030039-51.1999.4.02.5002/ES EXECUTADO: B.T.A. - GRANITOS E MARMORES LTDA ADVOGADO(A): HENRIQUE DA CUNHA TAVARES (OAB ES010159) SENTENÇA Pelo exposto, nos termos do art. 40, §4º, da Lei 6.830/80, reconheço a prescrição intercorrente e julgo extinta a presente execução, com base no artigo 924, V, do CPC. Proceda-se ao imediato levantamento da penhora que recaiu sobre os veículos de placas IF-9076; IG-4080; BLS-2047; IF-7590; BKO-3933, mediante a expedição de ofício ao Chefe da 2.ª CIRETRAN/ES (ofício fl. 77, EVENTO 108). Por medida de economia processual, serve a presente como ofício. Sem custas. Sentença não sujeita à remessa necessária. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. P.R.I.

29/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/05/2025, 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/05/2025, 13:56

Declarada decadência ou prescrição

22/05/2025, 19:37

Documentos

SENTENÇA

•22/05/2025, 19:37

DESPACHO/DECISÃO

•10/04/2025, 19:22

—

Juntada de peças digitalizadas

Baixa Definitiva

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

Transitado em Julgado - Data: 25/06/2025

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 159

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 160

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 159

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 159

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Declarada decadência ou prescrição

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